| materia |
128/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que seja estudada, pelo setor competente da municipalidade, a viabilidade de implantação de faixas de pedestres e placas de sinalização no bairro Vila Nicolau. |
1 |
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| norma |
889/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias localizadas no município de Imbaú/PR, a aceitarem receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-03 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Básica do Município de Imbaú a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-02 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Imbaú, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-02 |
Resolução |
Estabelece a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Imbaú, Estado do Paraná, e determina outras medidas correlatas. |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao excelentíssimo senhor Sandro Alex Cruz de Oliveira. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa de Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos (cigarros, drogas) “Projeto Manoel Belej” no âmbito das escolas públicas do município de Imbaú e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-01 |
Parecer das Comissões |
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Excelentíssimo, senhor, Sandro Alex Cruz de Oliveira. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-01 |
Parecer das Comissões |
Institui o Programa de Prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (cigarros, drogas) ‘Projeto Manoel Belej’ no âmbito das escolas públicas do Município de Imbaú e dá outras providências |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-01 |
Parecer das Comissões |
Institui o Programa de Prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (cigarros, drogas) ‘Projeto Manoel Belej’ no âmbito das escolas públicas do Município de Imbaú e dá outras providências |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de estagiária para a Câmara Municipal de Imbaú-PR |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor padre Sérgio Vieira da Rocha |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, por meio do setor competente, seja estudada a possibilidade de solicitar a vinda da Carreta da Mulher do Paraná Rosa ao município, visando oferecer atendimento especializado às mulheres, com realização de mamografias e exames preventivos. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões |
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Padre Sérgio Vieira da Rocha. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-22 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM MDF E GRANITO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-19 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira'. |
1 |
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| norma |
888/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa a denominar-se - Plenário Silvio Leonardo Vieira |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a realização de estudos, por meio do setor competente, visando à designação de um guardião para o Campo do Conjunto Pioneiro, com o objetivo de garantir a conservação e segurança do espaço público. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Básica do Município de Imbaú a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-15 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Básica do Município de Imbaú a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-15 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Básica do Município de Imbaú a aceitar receitas médicas emitidas por profissionais da rede pública ou privada, em receituários próprios ou padronizados, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-12 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-12 |
Autógrafo |
Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
885/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
38 |
2025-09-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a realização de estudos, por meio do setor competente, sobre a viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas novas passarelas do município. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a realização de estudos, por meio do setor competente, sobre a viabilidade de instalar lâmpadas de LED na Rua Travessa Maria Tramontin, no Bairro Cidade Alta. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
Estabelece as atribuições a serem desempenhadas pelo Controlador Interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-09-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-02 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO REGULARMENTE MATRICULADOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS, COM BASE EM FREQUÊNCIA EFETIVA, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira" |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a realização de estudo, por setor competente, sobre a reforma dos brinquedos existentes e a instalação de novos brinquedos na comunidade de Campina Juca Pedro. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a realização de estudo, por setor competente, sobre a viabilidade de implantar uma academia ao ar livre na comunidade de Charqueada de Betins. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-02 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-02 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbaú, que passa à denominar-se 'Plenário Silvio Leonardo Vieira |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-01 |
Dispensa de Licitação |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Institui Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Câmara Municipal de Imbaú-PR |
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| sessao |
35 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-27 |
Parecer das Comissões |
Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-27 |
Parecer das Comissões |
Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a identificação dos imóveis com a presença de morador com espectro autista e dá outras providências |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a realização de estudos para avaliar a possibilidade de reforma das escolas rurais localizadas na Campina Juca Pedro e no bairro Charqueada dos Betins. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a realização de estudos para viabilizar atendimento médico quinzenal nas comunidades rurais do município. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a realização de estudos para viabilizar a distribuição de verduras da horta comunitária a pacientes diagnosticados com diabetes. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que, por meio do setor competente da municipalidade, seja estudada a possibilidade e viabilidade de instalação de lâmpadas de LED na Rua Goiás, localizada no Bairro Conjunto Pioneiro. |
1 |
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