| materia |
84/2025 |
2025-06-23 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Imbaú. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-23 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Imbaú. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no âmbito do município de Imbaú, Estado do Paraná. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-06-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-17 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA, INTERNA E EXTERNA, DO VEÍCULO OFICIAL ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE HIGIENE E PRODUTOS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita que avalie, por meio do setor competente, a possibilidade de acionar a empresa responsável pela pavimentação do bairro Faxinal, diante de falhas identificadas no asfalto recém-executado e danos nas galerias de águas pluviais. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a necessidade de avaliar a instalação de três quebra-molas no bairro Faxinal, em pontos estratégicos da via, visando à segurança dos moradores e à redução da velocidade dos veículos |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a necessidade de avaliar a pavimentação da rua localizada em frente ao Cemitério São José, visando à melhoria da infraestrutura e à acessibilidade da via. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita a necessidade de adquirir uma carreta agrícola e uma calcareadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura, visando ao fortalecimento do setor rural e à melhoria das atividades agrícolas do município. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a análise da viabilidade de pavimentação da Rua Jandaia, na Vila Nogueira, visando atender à comunidade local e facilitar o acesso à residência da Sra. Joana Crespim, empreendedora da região. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-13 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA, COM FORNECIMENTO DE TINTA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL, TAMBÉM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-12 |
Contratos |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE JARDINAGEM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal para análise da possibilidade de alteração do percentual destinado à Secretaria de Ação Social, conforme previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (Projeto n. 022/2025), de 1,5% para 3% da Receita Municipal, visando a manutenção e aprimoramento dos serviços de assistência social prestados à população. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal para que sejam avaliadas a possibilidade e a viabilidade de limpeza e pintura da Passarela Isabel Jangada e sua escadaria. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal para estudo da viabilidade de utilização do terreno ao lado da Escola João Rodrigues dos Santos, na Charqueada de Baixo, para implantação de estacionamento de veículos. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal para estudo da viabilidade de realização de cascalhamento na localidade de Charqueada dos Betim, em frente à residência do senhor Misso. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-06 |
Autógrafo |
Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-06 |
Autógrafo |
Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbaú – APAE, para os fins especificados, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
23 |
2025-06-05 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-03 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA, INTERNA E EXTERNA, DO VEÍCULO OFICIAL ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE HIGIENE E PRODUTOS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicação para estudo da viabilidade da criação de um Parque Ecológico no terreno localizado ao lado da residência do Sr. Nilvan, na Rua Otávio Borges, bairro Cidade Alta. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicação para estudo da viabilidade da instalação de câmeras de segurança 360º no bairro Conjunto Pioneiro, com prioridade nas imediações da capela mortuária e da escola municipal, visando coibir o abandono de animais e aumentar a segurança. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicação para estudo da viabilidade de autorização para que o ônibus escolar do km 222 suba até a propriedade do Sr. José Maria para buscar as crianças da região, considerando que o trecho está pavimentado e com acesso facilitado. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicação para estudo da viabilidade da criação de um estacionamento público em frente ao “Lanche da Jane”, ao lado da praça municipal, na Rua Francisco Siqueira Kortz. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-02 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE JARDINAGEM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Estabelece o Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Imbaú para o quadriênio 2025-2028. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal para estudos de viabilidade e implantação de novos pontos de ônibus nas localidades de Faxinal de São Pedro, Bela Vista da Corrente, Vila Batavo, Primavera e Imbaúzinho. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal para estudos de viabilidade e realização de manutenção viária nas vias de acesso ao Jardim Primavera, abrangendo as Ruas Lírio e José Maria Oliveira Sobrinho, com saída na rodovia BR-376. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação ao Executivo Municipal para estudos de viabilidade e construção de uma Capela Mortuária na comunidade da Charqueadinha. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação para estudo da viabilidade de alteração do nome da Praça Central para Praça José Ademilson Jangada, localizada na Rua Francisco Siqueira Kortz. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-23 |
Dispensa de Licitação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) KIT DE TECLADO E MOUSE, COR PRETA, CONECTIVIDADE USB, UPC - 097855088802, PART NUMBER - 920-004428, TECLADO NUMÉRICO, TIPO DE SWITCH – “MOUNT-STYLE, 1 (UM) NOTEBOOK, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 HOME, PROCESSADOR DE 12 NÚCLEOS – 5.4 GHZ, 512GB SSD, 16GB DDR4 RAM, MONITOR 15.6'' FULL HD LED – ANTIRREFLEXO – RESOLUÇÃO 1920X1080 PIXELS, BATERIA 4 CÉLULAS, PLACA DE VÍDEO INTEL GRAPHICS, PROCESSADOR INTEL CORE I7, WEBCAM HD, WI-FI, BLUETOOTH, PORTAS USB-C - HDMI – ÁUDIO 3.5 MM, MICROFONE INTEGRADO, FONTE DE ALIMENTAÇÃO, E 1 (UM) MONITOR, TELA: LED DE 19.5", RESOLUÇÃO MÁXIMA: HD 1440 X 900, ÂNGULO DE VISÃO: HORIZONTAL: 178° - VERTICAL: 160°, PROPORÇÃO DA IMAGEM: 16:9, TEMPO DE ESPERA: 6.5 MS, TIPO DE SWITCH - MOUNT STYLE, RELAÇÃO DE CONTRASTE (DCR): 1000:1, INTERFACE: VGA E HDMI, FREQUÊNCIA HERTZ 60 HZ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Designa os componentes da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Imbaú. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Apresenta Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando posicionamento contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial desenvolvida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-22 |
Portaria |
Designa servidor para a gestão de Governança de Dados e Informações. |
1 |
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| norma |
855/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Altera o artigo 3º e anexo I da Lei nº 773, de 23 de junho de 2023 |
1 |
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| norma |
856/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 32 e 32-A e atualiza os anexos I, III e V da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú/PR |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Indica a aprovação de Moção de Aplausos ao Padre Sérgio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indicação para estudo de viabilidade da contratação de cuidadores de idosos para acompanhamento em viagens para consultas, exames e cirurgias fora do município. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indicação para estudo de viabilidade da recuperação e manutenção das vias públicas Rua Alcebíades Pinto Martins e Rua Maringá. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicação para estudo de viabilidade da implantação de uma Horta Comunitária na comunidade da Charqueada de Baixo. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicação para estudo de viabilidade da construção de uma Capela Mortuária na comunidade da Charqueada de Baixo. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-16 |
Autógrafo |
Modifica o artigo 3º e o Anexo I da Lei nº 773, de 23 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-16 |
Autógrafo |
Estabelece nova redação para os artigos 32 e 32-A, e atualiza os Anexos I, III e V da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú-PR |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Imbaú. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a Gestão de Governança de Dados e Informações no âmbito da Câmara Municipal de Imbaú. |
1 |
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