| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-02-23 |
| native_id | 196 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: 23/02/2026 - 19:15 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=-oHemAlzOG8 Mesa Diretora Presidente: Alex Sandro de Oliveira/PSD Vice-Presidente: Rosivaldo Machado/REP Primeiro-Secretário: Sandra Dias Prestes/PSD Segundo-Secretário: José Rocha Teixeira/PSB Lista de Presença da Sessão Alex Sandro de Oliveira/PSD Fabiana de Lara/PSD José Rocha Teixeira/PSB Maria Rosely Antunes Betim/PSD Maristela Pelissaro/PSD Renilda Aparecida Betim Teixeira/PDT Rosivaldo Machado/REP Sandra Dias Prestes/PSD Valdir Aparecido da Luz/REP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Sob a presidência do vereador Alex Sandro de Oliveira, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2026 Câmara Municipal de Imbaú Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 24/02/2026 Avenida Francisco Siqueira Kortz 473 - Imbaú PR Tel.: (42) 3278-1232 24/02/2026 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão anterior Foi lida e aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Ata nº 05/2026, referente à Sessão Ordinária realizada em 12 de Fevereiro de 2026. Leitura de um trecho bíblico Realizada pela vereadora Maristela Pelissaro . Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 1/2026 Turno: Autor: Mesa Diretora - MDIR Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências. Matéria lida 2 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 2/2026 Turno: Autor: Mesa Diretora - MDIR Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024. Matéria lida 3 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 3/2026 Turno: Autores: Valdir Aparecido da Luz, Sandra Dias Prestes Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista. Matéria lida 4 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 4/2026 Turno: Autores: Sandra Dias Prestes, Valdir Aparecido da Luz Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto". Matéria lida 5 - PLE Projeto de Lei do Executivo 1/2026 Turno: Autor: Dayane Sovinski Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e define suas competências Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Câmara Municipal de Imbaú Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 24/02/2026 Avenida Francisco Siqueira Kortz 473 - Imbaú PR Tel.: (42) 3278-1232 24/02/2026 Página 2 Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Alex Sandro de Oliveira/PSD Fabiana de Lara/PSD José Rocha Teixeira/PSB Maria Rosely Antunes Betim/PSD Maristela Pelissaro/PSD Renilda Aparecida Betim Teixeira/PDT Rosivaldo Machado/REP Sandra Dias Prestes/PSD Valdir Aparecido da Luz/REP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 1/2026 Turno: Autor: Mesa Diretora - MDIR Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos. 2 - PLL Projeto de Lei do Legislativo 2/2026 Turno: Autor: Mesa Diretora - MDIR Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024. Aprovada por unanimidade Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbaú, o presidente da Câmara só pode votar na eleição da Mesa Executiva, em caso de empate e quando a matéria exigir maioria absoluta ou dois terços dos votos. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Alex Sandro de Oliveira Não Votou Fabiana de Lara Sim José Rocha Teixeira Sim Maria Rosely Antunes Betim Sim Maristela Pelissaro Sim Renilda Aparecida Betim Teixeira Sim Rosivaldo Machado Sim Sandra Dias Prestes Sim Valdir Aparecido da Luz Sim Câmara Municipal de Imbaú Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 24/02/2026 Avenida Francisco Siqueira Kortz 473 - Imbaú PR Tel.: (42) 3278-1232 24/02/2026 Página 3 Matéria Votos Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Alex Sandro de Oliveira Não Votou Fabiana de Lara Sim José Rocha Teixeira Sim Maria Rosely Antunes Betim Sim Maristela Pelissaro Sim Renilda Aparecida Betim Teixeira Sim Rosivaldo Machado Sim Sandra Dias Prestes Sim Valdir Aparecido da Luz Sim Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - Nada mais constando, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores e Munícipes na presente sessão, e convocou a Câmara Municipal para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 19h00, no Plenário do Poder Legislativo de Imbaú. Câmara Municipal de Imbaú Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 24/02/2026 Avenida Francisco Siqueira Kortz 473 - Imbaú PR Tel.: (42) 3278-1232 24/02/2026 Página 4
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Página 6 ATA Nº 06 DE 2026 REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se em plenário para uma sessão ordinária às dezoito horas (18:00),sob a presidência do vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, com a presença dos seguintes vereadores: FABIANA DE LARA,JOSÉ ROCHA TEIXEIRA, MARIA ROSELY ANTUNES BETIM, MARISTELA PELISSARO ,RENILDA AP? BETIM TEIXEIRA, ROSIVALDO MACHADO, SANDRA DIAS PRESTES E VALDIR APARECIDO DA LUZ. Iniciando os trabalhos SR Presidente solicitou “da vereadora MARISTELA PELISSARO, para proceder a leitura de um texto bíblico. Continuando os trabalhos, Sr presidente solicitou da secretaria designada a leiturada ata da reunião anterior N.º05/2026 reunião ordinária , sendo colocada em discussão e votação a mesma foi declarada aprovada. Seguindo com os trabalhos Sr Presidente, solicitou da secretaria designada a leitura da matéria inscrita para o expediente da presente sessão que Constou: PROJETOS DE LEI Nº 01/2026,ao Projeto Nº 04/2026,de iniciativa do Poder Legislativo, PROJETO DE LEI Nº 01/2026, de iniciativa do Poder Executivo. Continuando com os trabalhos Sr Presidente solicitou da 1º secretária a chamada nominal dos vereadores inscritos para fazer o uso da palavra livre: Não havendo inscritos para o uso da palavra. Sr Presidente solicitou da secretária designada a leitura da ORDEM DO DIA, que constou: PROJETOS DE LEI Nº 01/2026 de iniciativa poder legislativo, entrando em 1º discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 02/2026 de iniciativa poder legislativo, entrando em 1º discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida Sr Presidente solicitou da 1º secretária a chamada nominal dos vereadores (as) inscritos para fazer o uso da explicação pessoal, fez o uso da palavra o vereador ROSIVALDO MACHADO e o Presidente desta Casa de Lei SR Alex Sandro de Oliveira. Nada mais constando, Srº Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores e Munícipes na presente sessão, e convocou a Câmara Municipal para a próxima sessão ordinária, que iremos realizar no dia 26 de fevereiro de 2026 as 19:00 horas no Plenário do Poder Legislativo. E para constar eu (JANAYNA DE LIMA VARELA) lavrei a presente Ata, a qual será levada a domadnab. vaulo. Página 6 consideração do Plenário na próxima reunião, e em seguida vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes. — L. Javmhb Esto. Jorfatho “lots le
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: 23/02/2026 - 19:15 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Alex Sandro de Oliveira, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2026 Leitura de um trecho bíblico: Realizada pela vereadora Maristela Pelissaro . Apreciação da Ata da Sessão anterior: Foi lida e aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, a Ata nº 05/2026, referente à Sessão Ordinária realizada em 12 de Fevereiro de 2026. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências. Leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024. Leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Valdir Aparecido da Luz, Sandra Dias Prestes Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Alcino Ataíde Mendes Batista. Encaminhado 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Sandra Dias Prestes, Valdir Aparecido da Luz Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao senhor Carlos Alberto Gebrim Preto – "Beto Preto". Encaminhado 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Dayane Sovinski - Prefeita Institui o Departamento de Compras e Licitações no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria Análise Preliminar Câmara Municipal de Imbaú Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 24/02/2026 Avenida Francisco Siqueira Kortz 473 - Imbaú PR Tel.: (42) 3278-1232 24/02/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Municipal de Administração e define suas competências Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e altera os Anexos 1, 3 e 4 da Lei Municipal nº 598, de 27 de setembro de 2018 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Imbaú), e dá outras providências. Leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Dispõe sobre o reajustamento do valor do Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 2, de 15 de março de 2024. Leitura em Plenário ___________________________________________ Alex Sandro de Oliveira Presidente Câmara Municipal de Imbaú Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 24/02/2026 Avenida Francisco Siqueira Kortz 473 - Imbaú PR Tel.: (42) 3278-1232 24/02/2026 Página 2