br-locleg corpus explorer

← Imbaú (PR)

materia nº 72/2023

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 72 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaEMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id439

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Rua Francisco Siqueir:
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
a Kortz, nº 473 — São Cristóvão — Fone/Fax (42)2781232 - CEP. 84.250-000 — Imbaú - PR
PARECER Nº 072
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
(PARECER VENCEDOR)
2023
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ
1. Do Relatór
(0)
EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
io
presente Parecer Final, analisa o Projeto de Lei nº 024/2023 que
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Assim, cumpre a este Relator se manifestar sobre o mérito do Projeto de Lei.
Após o estu:
É o relatório
2. Do Mérito.
Re;
8
autuado Secr:
na
o da matéria passo a manifestação e ao final, OPINAR.
ularmente despachado para a leitura, o Projeto de Lei, que ao ser
etaria da
Câmara Municipal recebeu o n 024/2023, vem a esta
Comissão Permanente a que compete a análise de mérito, conformidade com a Lei
Orgânica do Municip
o e o contido no Regimento Interno desta Casa de Leis.
Quanto a competência legislativa do Município, o Projeto de Lei em tela está
amparado na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
Rua Francisco Siqueira Kortz, nº 473 — São Cristóvão - Fone/Fax (**42)2781232 — CEP. 84.250-000 — Imbaú - PR
Neste sentiflo, verifica-se que não há qualquer óbice para sua aprovação.
Por fim, qumpre destacar que todas as etapas do processo legislativo foram
cumpridas.
3. Do Voto.
Diante do exposto, diante dos aspectos que cumpre-me examinar neste Parecer Final,
não havendo óbices |à aprovação do Projeto de Lei nº 024/2023, haja vista que os preceitos
constitucionais, legais e regimentais quanto a sua tramitação foram cumpridos.
SALA DAS COMISSOES, em 07 de agosto de 2.023.
VEREADOR EMANOEL EURIDES GONÇALVES
RELAT:
VEREADORA MA
PRESIDENTE
VANTUIL BORGES DE AVILA
VOGAL
Lecce

open original →