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materia nº 38/2024

Tipo Parecer dos Projetos
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-04-22
EmentaSUMULA: “CRIA O PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA AVENIDA ELIZIO OLIVEIRA BARRETO, BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
Rua Francisco Siqueira Kortz, nº 473 - São Cristóvão - Fone/Fax ("*42)2781232 - CEP. 84.250-000 - Imbaú - PR
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
(PARECER VENCEDOR)
PARECER Nº 038/2024
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
EMENTA: CRIA O PONTO DE TAXI LOCALIZADO
NA AVENIDA ELIZIO OLIVEIRA BARRETO,
BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1. Do Relatório
O presente Parecer Final, analisa o Projeto de Lei nº 018/2024 que CRIA O
PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA AVENIDA ELIZIO OLIVEIRA BARRETO,
BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assim, cumpre a este Relator se manifestar sobre o mérito do Projeto de Lei.
Após o estudo da matéria passo a manifestação e ao final, OPINAR.
É o relatório.
2. Do Mérito.
Regularmente despachado para a leitura, o Projeto de Lei, que ao ser
autuado na Secretaria da Câmara Municipal recebeu o n 018/2024, vem a esta
Comissão Permanente a que compete a análise de mérito, conformidade com a Lei
Orgânica do Município e o contido no Regimento Interno desta Casa de Leis
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si CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ
ESTADO DO PARANÁ
Rua Frances Siquera Mare, mº 473. São Cosspndo - FomelSar (URIITEIDIS - CEP. 84.250-000 - imbad - PR
O presente proveto de ler visa CRIA O PONTO DE TAXI LOCALIZADO
NA AVENIDA ELIZIO OLIVEIRA BARRETO, BAIRRO BELA VISTA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Quarto à compesinca leguslzova do Mumcipio, o Projeto de Lei em tela está
amparado na Ler Orgânica Mumerpa! e na Constituição Federal
Neste sentido. veríca-se que não ha qualquer óbice para sua aprovação.
Por fm. cumpre destacar que todas as etapas do processo legislativo foram
3. — Parecer da Comissão
Diante do exposto. diante dos aspectos que cumpre-me examinar neste
Parecer Final, não havendo cbuces 2 aprovação do Projeto de Lei nº 016/2024, haja vista que
os preceitos consutacionass. legais 2 regimentais quanto a sua tramitação foram cumpridos.
SALA DAS COMISSOES fem 22 de abril de 2.024.
,
VEREADORA MAHIA mst Y DE OLIVEIRA
PRESIDENTE,
VEREADOR VENTEUIL BORGES DE AVILA 4
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