| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-06-26 |
| native_id | 161 |
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26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE JUNHO DE 2025 LISTAGEM DE PRESENÇA DE VEREADORES NA SESSÃO Vereador(a) Situação Presente Ausente Alex Sandro de Oliveira ( X ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Observações: Imbaú, 26 de Junho de 2025. Vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE JUNHO DE 2025 LISTAGEM DE VOTAÇÃO NOMINAL 2ª discussão do Projeto de Lei nº 022/2025 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 029/2025 (autoria do Executivo) – Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 009/2025 (autoria do Legislativo) – Institui e inclui no calendário oficial do Município de Imbaú o “Dia da Bíblia”. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 010/2025 (autoria do Legislativo) – Denomina de Avenida Manuel Carrera Guisantes a Rua Projetada A, constante da Lei Municipal 796/2025. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 011/2025 (autoria do Legislativo) – Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e transporte de abelhas sociais nativas (meliponineos) no âmbito do Município de Imbaú, Estado do Paraná. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 012/2025 (autoria do Legislativo) – Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Resolução nº 006/2025 (autoria do Legislativo) – Cria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Imbaú vinculado a divisão administrativa o serviço de orientação e defesa do consumidor, “Procon-Câmara” e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Resolução nº 007/2025 (autoria do Legislativo) – Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito do poder legislativo do Município de Imbaú Estado do Paraná, e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Requerimento nº 002/2025 (autoria do Legislativo) – Requer solicitação de providências para construção de via de acesso para pedestres que residem ao entorno da obra da terceira faixa PR 160 dentro do perímetro urbano do Município de Imbaú. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. Imbaú, 26 de Junho de 2025. Vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara
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Página 26 ATA Nº 26 DE 2025 REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2025. Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se em plenário para uma sessão ordinária às dezenove horas (19h00min),sob a presidência do vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, com a presença dos seguintes vereadores: FABIANA DE LARA, JOSÉ ROCHA TEIXEIRA.MARIA ROSEL Y ANTUNES BETIM, MARISTELA PELISSARO,RENILDA APARECIDA BETIM TEIXEIRA,ROSIVALDO MACHADO, SANDRA DIAS PRESTES E VALDIR APARECIDO DA LUZ. Iniciando o Senhor Presidente solicitou da vereadora RENILDA APª BETIM TEIXEIRA, para proceder a leitura de um texto bíblico. Continuando os trabalhos, com a leitura da ata da reunião anterior N. 0 25/2025 , sendo colocada em discussão e votação a mesma foi declarada aprovada. Dando continuidade aos trabalhos passando para a Matéria inscrita no EXPEDIENTE DA SEGUINTE SESSÃO que constou: Indicações nº 101/2025 a 103/2025, PROJETO DE LEI Nº 022/2025, PROJETO DE LEI Nº029/2025, de iniciativa do poder executivo Projeto de Lei 009/2025, Projeto de Lei 010/2025, Projeto de Lei 011/2025, Projeto de Lei 012/2025, Projeto de Resolução 006/2025, Projeto de Resolução 007/2025 e Requerimento 002/2025, de iniciativa do Poder Legislativo. Em seguida Sr presidente solicitou da 1 ° secretária a chamada nominal dos vereadores (as) inscritos para o uso da PALAVRA LIVRE, fez o uso da palavra os Vereadores(as) MARISTELA PELISSARO e o presidente desta Casa de Lei Sr :ALEX SANDRO DE OLIVEIRA. Dando continuidade aos trabalhos Sr° presidente SOLICITOU DOS SENHORES(AS} VEREADORES(AS} A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE FOSSE FEITA A PRIMEIRA VOTAÇÃO DOS PROJETOS NESTA SESSÃO ORDINÁRIA ,QUE CONSTAM NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTA CASA DE LEIS ENTRA EM RECESSO PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 2025 E RETORNA EM 31 DE JULHO DE 2025. A DELIBERAÇÃO do PLENÁRIO, entrou em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO única sendo aprovada por unanimidade. Em seguida Sr Presidente solicitou a leitura da ORDEM DO DIA: que constou: Projeto de Lei Nº 022/2025 de iniciativa do poder executivo, entrando em 2° discussão e votação sendo aprovado por unanimidade, Projeto de Lei Nº 029/2025,de iniciativa do Poder Executivo, entrando em 1° discussão e votação sendo aprovado por unanimidade, Projeto de Lei Nº 009/2025, Projeto de Lei 010/2025, Projeto de Lei 011/2025, Projeto de Lei 012/2025,de iniciativa do Poder Legislativo, entrando em 1 ° discussão e votação sendo aprovados por unanimidade. Projeto de Resolução 006/2025, Projeto de Resolução 007/2025, de iniciativa do Poder Legislativo entrando e~ @ ~ r~-- ;J:;t · ~,e,,J.n Página 26 discussão e votação sendo aprovados por unanimidade. E Requerimento 002/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, entrando em 1° discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Seguindo com os trabalhos Sr presidente solicitou da 1ª secretária a chamada nominal dos vereadores inscritos para explicação pessoal, fez uso da palavra os (as) vereadores(as) ROSIVALDO MACHADO,MARIA ROSELY ANTUNES BETIM,VALDIRAPARECIDO DA LUZ,FABIANA DE LARA E MARISTELA PELISSARO. Em seguida Sr presidente comunicou os nobres colegas vereadores(as) e concedeu a tribuna para explicação pessoal a excelentíssima Prefeita de lmbaú, Sr8 Dayane Sovisnki que fez o uso da palavra. Nada mais constando, o Sr° Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores e Munícipes na presente sessão, e convocou a Câmara Municipal para a proxIma sessão extraordinária, que iremos realizar no intervalo de 15 minutos, no Plenário do Poder Legislativo. E para constar eu (JANAYNA DE LIMA VARELA) lavrei a presente Ata, a qual será levada a consideração do Plenário na próxima reunião, em seguida vai assinada por mim e por todos vereadores presentes
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1 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE JUNHO DE 2025 1. Abertura da Sessão - Saudação inicial pelo Presidente. - Leitura de texto bíblico. 2. Leitura, Discussão e Apreciação da Ata de Sessões Anteriores - Ata nº 25/2025, Sessão Ordinária realizada em 18/06/2025. 3. Expediente da Sessão -Indicação nº 101/2025: Criação de Projeto de Lei para nomear a passarela localizada em frente ao Colégio Tancredo Neves como Livina Timóteo Borges Sovinski: Gabinete das Vereadoras: Fabiana de Lara e Maristela Pelissaro. -Indicação nº 102/2025: Alterar o nome do Centro de Convivência do Idoso para Centro de Convivência da Criança, Adolescente, Jovem e Idoso Apoliane Daniele Sovinski: Gabinete da Vereadora, Fabiana de Lara. -Indicação nº 103/2025: Aquisição e instalação de geradores de energia elétrica nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Imbaú. Gabinete da Vereadora: Renilda Apaª Betim Teixeira. -Projeto de Lei nº 22/2025: Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 29/2025: Súmula: Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 009/2025: Súmula: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Imbaú o “Dia da Bíblia”. -Projeto de Lei nº010/2025: Denomina de Avenida Manuel Carrera Guisantes a Rua Projetada A, constante da Lei Municipal 796/2025. -Projeto de Lei nº011/2025: Súmula: Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e transporte de abelhas sociais nativas (meliponineos) no âmbito do Município de Imbaú, Estado do Paraná. -Projeto de Lei nº012/2025: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú. -Resolução 006/2025: Súmula, Cria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Imbaú vinculado a divisão administrativa o serviço de orientação e defesa do consumidor, “Procon-Câmara” e dá outras providências. -Resolução 007/2025: Súmula, Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito do poder legislativo do Município de Imbaú Estado do Paraná, e dá outras providências. 2 -Requerimento 002/2025: Requer solicitação de providências para construção de via de acesso para pedestres que residem ao entorno da obra da terceira faixa PR 160 dentro do perímetro urbano do Município de Imbaú. 4. Palavra Livre - Chamada nominal dos vereadores e vereadoras inscritos para o uso da palavra. SOLICITO DOS SENHORES(AS) VEREADORES(AS) A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A PRIMEIRA VOTAÇÃO DOS PROJETOS NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE CONSTAM NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTA CASA DE LEIS ENTRA EM RECESSO PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2025 E RETORNA EM 31 DE JULHO DE 2025. 5. Ordem do Dia -Projeto de Lei nº 22/2025, Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 29/2025: Súmula: Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 009/2025: Súmula: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Imbaú o “Dia da Bíblia”. -Projeto de Lei nº010/2025: Denomina de Avenida Manuel Carrera Guisantes a Rua Projetada A, constante da Lei Municipal 796/2025. -Projeto de Lei nº011/2025: Súmula: Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e transporte de abelhas sociais nativas (meliponineos) no âmbito do Município de Imbaú, Estado do Paraná. -Projeto de Lei nº012/2025: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Imbaú. -Resolução 006/2025: Súmula, Cria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Imbaú vinculado a divisão administrativa o serviço de orientação e defesa do consumidor, “Procon-Câmara” e dá outras providências. -Resolução 007/2025: Súmula, Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito do poder legislativo do Município de Imbaú Estado do Paraná, e dá outras providências. -Requerimento 002/2025: Requer solicitação de providências para construção de via de acesso para pedestres que residem ao entorno da obra da terceira faixa PR 160 dentro do perímetro urbano do Município de Imbaú. 5. Explicações Pessoais - Chamada nominal dos vereadores e vereadoras inscritos para explicações pessoais. 3 6. Encerramento da Sessão - Agradecimento aos presentes. - Convocação para a próxima sessão extraordinária: Data: 26/06/2025 -intervalo de 15 minutos- Local: Plenário do Poder Legislativo.