sessao nº 43

43ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE OUTUBRO DE 2025
LISTAGEM DE PRESENÇA DE VEREADORES NA SESSÃO
Vereador(a) Situação
Presente Ausente
Alex Sandro de Oliveira ( X ) ( )
Fabiana de Lara ( X ) ( )
José Rocha Teixeira ( X ) ( )
Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( )
Maristela Pelissaro ( X ) ( )
Renilda Aparecida Betim 
Teixeira ( )
( X )
Rosivaldo Machado ( X ) ( )
Sandra Dias Prestes ( X ) ( )
Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( )
Observações:
Imbaú, 16 de Outubro de 2025.
Vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara
43ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE OUTUBRO DE 2025
LISTAGEM DE VOTAÇÃO NOMINAL
1ª discussão do Projeto de Lei nº 055/2025 (autoria do Executivo) – Funde a 
Secretaria Municipal de Cultura com a Secretaria Municipal de Turismo, criando a 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Vereador(a) Votação
Favorável Contrário
Alex Sandro de Oliveira ( ) ( )
Fabiana de Lara ( X ) ( )
José Rocha Teixeira ( X ) ( )
Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( )
Maristela Pelissaro ( X ) ( )
Renilda Aparecida Betim 
Teixeira ( ) ( )
Rosivaldo Machado ( X ) ( )
Sandra Dias Prestes ( X ) ( )
Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( )
Resultado: Aprovado.
2ª discussão do Projeto de Lei nº 017/2025 (autoria do Legislativo) – Concede o 
Título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Excelentíssimo senhor 
Sandro Alex Cruz de Oliveira. 
Vereador(a) Votação
Favorável Contrário
Alex Sandro de Oliveira ( ) ( )
Fabiana de Lara ( X ) ( )
José Rocha Teixeira ( X ) ( )
Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( )
Maristela Pelissaro ( X ) ( )
Renilda Aparecida Betim 
Teixeira ( ) ( )
Rosivaldo Machado ( X ) ( )
Sandra Dias Prestes ( X ) ( )
Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( )
Resultado: Aprovado.
2ª discussão do Projeto de Lei nº 018/2025 (autoria do Legislativo) – Institui o 
programa de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (cigarros,drogas) "PROJETO 
MANOEL BELEJ" no âmbito das Escolas Públicas do Município de Imbaú e dá 
outras providências. 
Vereador(a) Votação
Favorável Contrário
Alex Sandro de Oliveira ( ) ( )
Fabiana de Lara ( X ) ( )
José Rocha Teixeira ( X ) ( )
Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( )
Maristela Pelissaro ( X ) ( )
Renilda Aparecida Betim 
Teixeira ( ) ( )
Rosivaldo Machado ( X ) ( )
Sandra Dias Prestes ( X ) ( )
Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( )
Resultado: Aprovado.
2ª discussão do Projeto de Resolução nº 009/2025 (autoria do Legislativo) –
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do 
Município de Imbaú, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Vereador(a) Votação
Favorável Contrário
Alex Sandro de Oliveira ( ) ( )
Fabiana de Lara ( X ) ( )
José Rocha Teixeira ( X ) ( )
Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( )
Maristela Pelissaro ( X ) ( )
Renilda Aparecida Betim 
Teixeira ( ) ( )
Rosivaldo Machado ( X ) ( )
Sandra Dias Prestes ( X ) ( )
Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( )
Resultado: Aprovado.
Imbaú, 16 de Outubro de 2025.
Vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara

Página 43
ATA Nº 43 DE 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco,
reuniram-se em plenário para uma sessão ordinária às dezenove horas
(19:00),sob a presidência do vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA,
com a presença dos seguintes vereadores: FABIANA DE LARA, JOSÉ
ROCHA TEIXEIRA,MARIA ROSELY ANTUNES BETIM,MARISTELA
PELISSARO, ROSIVALDO MACHADO, SANDRA DIAS PRESTES E
VALDIR APARECIDO DA LUZ. Não compareceu na presente sessão a
Vereadora RENILDA AP? BETIM TEIXEIRA, justificando sua ausência.
Iniciando o Senhor Sr presidente solicitou do vereador JOSÉ ROCHA
TEIXEIRA, para proceder a leitura de um texto bíblico. Continuando os
trabalhos, com a leitura da ata da reunião anterior N.º42/2025 reunião
ordinária, sendo colocada em discussão e votação a mesma foi declarada
aprovada. Dando continuidade aos trabalhos passando para a Matéria
inscrita no EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO que constou:
Indicação nº 129/2025 e 130/2025, PROJETO DE LEI Nº055/2025,
Nº056/2025, de iniciativa do Poder Executivo, e PROJETO DE LEI
Nº017/2025, Nº018/2025 e Nº019/2025, E PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº09/2025,de iniciativa do poder legislativo. Em seguida Sr presidente
solicitou da 1º secretária a chamada nominal dos vereadores (as) inscritos
para o uso da PALAVRA LIVRE, não havendo inscritos para o uso da
palavra. Continuando com a matéria inscrita para ORDEM DO DIA,
entrando em 1º discussão e votação : PROJETO DE LEI Nº055/2025, ,de
iniciativa do Poder Executivo, sendo aprovado por unanimidade pelos
presentes, entrando em 2º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº
017/2025 E 018/2025, de iniciativa do Poder Legislativo sendo todos
aprovados por unanimidade pelos presentes, entrando em 2º discussão e
votação PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2025, de iniciativa do poder
legislativo, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. Em
Seguida Sr Presidente solicitou do 1º secretária a chamada nominal dos
vereadores(as) inscritos para fazer o uso da explicação pessoal, fez o uso
da palavra os vereadores: ROSIVALDO MACHADO E MARISTELA
PELISSARO. Nada mais constando Srº Presidente encerrou os trabalhos,
agradecendo a presença dos Vereadores e Munícipes na presente
sessão, e convocou a Câmara Municipal para a próxima sessão ordinária,
que iremos realizar no dia 23 de outubro de 2025 as 19:00 horas, no
Plenário do Poder Legislativo. E para constar eu (JANAYNA DE LIMA
VARELA) lavrei a presente Ata, a qual será levada a consideração do
Plenário na próxima reunião, e em seguida vai assinada por mim e por
todos os vereadores presentes.

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PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16 DE OUTUBRO DE 2025
1. Abertura da Sessão
- Saudação inicial pelo Presidente.
- Leitura de texto bíblico.
2. Leitura, Discussão e Apreciação da Ata de Sessões Anteriores
- Ata nº 42/2025, Sessão Ordinária realizada em 09/10/2025.
3. Expediente da Sessão
-Indicação nº 129/2025, Indica à Senhora Prefeita a realização de estudos, por meio 
do setor competente, visando à construção de um muro ao redor da quadra de 
esportes da localidade de Charqueadinha: Gabinete do Vereador, Valdir Aparecido
da Luz. 
-Indicação nº 130/2025, Indica à Senhora Prefeita que, por meio do setor 
competente, seja estudada a possibilidade de oferecer amparo aos pais de crianças 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), graus 1, 2 ou 3, conforme previsto na Lei 
Estadual nº 18.419/2015: Gabinete do Vereador, Valdir Aparecido da Luz.
-Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Funde a 
Secretaria Municipal de Cultura com a Secretaria Municipal de Turismo, criando a 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza a
cessão de bem imóvel municipal, mediante termo de cessão e permissão de uso, e 
dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Concede o 
Título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Excelentíssimo senhor 
Sandro Alex Cruz de Oliveira.
-Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Institui o 
programa de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (cigarros,drogas) "PROJETO 
MANOEL BELEJ" no âmbito das Escolas Públicas do Município de Imbaú e dá 
outras providências.
-Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Concede o 
título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Senhor Nardeli de Jesus de 
Paula Aires.
-Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: 
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do 
Município de Imbaú, Estado do Paraná, e dá outras providências.
4. Palavra Livre
- Chamada nominal dos vereadores e vereadoras inscritos para o uso da palavra.
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5. Ordem do dia
-Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Funde a 
Secretaria Municipal de Cultura com a Secretaria Municipal de Turismo, criando a 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Concede o 
Título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Excelentíssimo senhor 
Sandro Alex Cruz de Oliveira.
-Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Institui o 
programa de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos (cigarros,drogas) "PROJETO 
MANOEL BELEJ" no âmbito das Escolas Públicas do Município de Imbaú e dá 
outras providências.
-Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: 
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do 
Município de Imbaú, Estado do Paraná, e dá outras providências.
6. Explicações Pessoais
- Chamada nominal dos vereadores e vereadoras inscritos para explicações 
pessoais
7. Encerramento da Sessão
- Agradecimento aos presentes.
- Convocação para a próxima Sessão Ordinária: Data: 23/10/2025- Horário: 19:00 -
Local: Plenário do Poder Legislativo.