| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2025-10-30 |
| native_id | 180 |
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45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE OUTUBRO DE 2025 LISTAGEM DE PRESENÇA DE VEREADORES NA SESSÃO Vereador(a) Situação Presente Ausente Alex Sandro de Oliveira ( X ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( X ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Observações: Imbaú, 30 de Outubro de 2025. Vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara 45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE OUTUBRO DE 2025 LISTAGEM DE VOTAÇÃO NOMINAL 2ª discussão do Projeto de Lei nº 056/2025 (autoria do Executivo) – Autoriza a cessão de bem imóvel municipal, mediante termo de cessão e permissão de uso, e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 057/2025 (autoria do Executivo) – Altera a Lei Municipal nº 875, de 29 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e efetuar o pagamento aos proprietários dos imóveis que menciona, e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 058/2025 (autoria do Executivo) – Altera a Lei Municipal nº 801, de 6 de março de 2024, que regulamenta o auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 059/2025 (autoria do Executivo) – Altera a Lei Municipal nº 794, de 4 de dezembro de 2023, que inclui no calendário do Município de Imbaú o Dia Municipal do Cristão. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 060/2025 (autoria do Executivo) – Altera a Lei Municipal nº 832, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú — REFIS 2025 — e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 2ª discussão do Projeto de Lei nº 019/2025 (autoria do Legislativo) – Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Senhor Nardeli de Jesus de Paula Aires. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 020/2025 (autoria do Legislativo) – Dispõe sobre a concessão de Cesta Kit Natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos e comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú, e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Lei nº 021/2025 (autoria do Legislativo) – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial como especifica. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 1ª discussão do Projeto de Resolução nº 010/2025 (autoria do Legislativo) – Abre Crédito Adicional Suplementar como especifica. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( X ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. Imbaú, 30 de Outubro de 2025. Vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara
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Página 45 ATA Nº 45 DE 2025 REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADAEM 30 DE OUTUBRO DE 2025. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se em plenário para uma sessão ordinária às dezenove horas (19:00),sob a presidência do vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, com a presença dos seguintes vereadores: FABIANA DE LARA, JOSÉ ROCHA TEIXEIRA,MARIA ROSELY ANTUNES BETIM, RENILDA AP? BETIM TEIXEIRA, ROSIVALDO MACHADO, SANDRA DIAS PRESTES E VALDIR APARECIDO DA LUZ. Não compareceu na presente sessão a vereadora MARISTELA PELISSARO justificando sua ausência, Iniciando o Senhor Sr presidente solicitou do vereador ROSIVALDO MACHADO, para proceder a leitura de um texto bíblico. Continuando os trabalhos, com a leitura da ata da reunião anterior N.º44/2025 reunião ordinária, sendo colocada em discussão e votação a mesma foi declarada aprovada. Dando continuidade aos trabalhos passando para a Matéria inscrita no EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO que constou: Indicação nº 133/2025, PROJETO DE LEI Nº056/2025, Nº057/2025, Nº058/2025, Nº059/2025, Nº060/2025 de iniciativa do Poder Executivo, e PROJETO DE LEI Nº019/2025, Nº020/2025 e Nº021/2025, E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2025,de iniciativa do poder legislativo. Em seguida Sr presidente solicitou da 1º secretária a chamada nominal dos vereadores (as) inscritos para o uso da PALAVRA LIVRE, não havendo inscritos para uso da palavra livre. Continuando com a matéria inscrita para ORDEM DO DIA, entrando em 2º discussão e votação : PROJETO DE LEI Nº056/2025, de iniciativa do poder executivo, entrando em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº057/2025, PROJETO DE LEI Nº058/2025, PROJETO DE LEI Nº059/2025, PROJETO DE LEI Nº060/2025 de iniciativa do Poder Executivo, sendo todos aprovado por unanimidade pelos presentes. Entrando em 2º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 019/2025 de iniciativa do Poder Legislativo sendo aprovado por unanimidade, entrando em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº020/2025, PROJETO DE LEI Nº021/2025 e PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2025, sendo todos aprovados por unanimidade pelos presentes . Em Seguida Sr Presidente solicitou da 1º secretária a chamada nominal dos vereadores(as) inscritos para fazer o uso da explicação pessoal, fez o uso da palavra as vereadoras: FABIANA DE LARA E MARIA ROSELY ANTUNES BETIM. Nada mais constando Srº Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores e Munícipes na presente sessão, e convocou a Câmara Municipal para a próxima sessão ordinária, que iremos realizar no dia 06 de NOVEMBRO de 2025 as 19:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo. E para constar eu (JANAYNA DE LIMA VARELA) lavrei, a no : Bda é | o Vando k Página 45 presente Ata, a qual será levada a consideração do Plenário na próxima reunião, e em seguida vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes. Sela dio llÉ qua
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1 PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE OUTUBRO DE 2025 1. Abertura da Sessão - Saudação inicial pelo Presidente. - Leitura de texto bíblico. 2. Leitura, Discussão e Apreciação da Ata de Sessões Anteriores - Ata nº 44/2025, Sessão Ordinária realizada em 23/10/2025. 3. Expediente da Sessão -Indicação nº 133/2025, Indica à Senhora Prefeita que avalie, por meio do setor competente, a possibilidade de adesão ao programa estadual Bons Olhos, instituído pelo Governo do Paraná: Gabinete da Vereadora, Fabiana de Lara. -Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza a cessão de bem imóvel municipal, mediante termo de cessão e permissão de uso, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 875, de 29 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e efetuar o pagamento aos proprietários dos imóveis que menciona, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 801, de 6 de março de 2024, que regulamenta o auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 794, de 4 de dezembro de 2023, que inclui no calendário do Município de Imbaú o Dia Municipal do Cristão. -Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 832, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú — REFIS 2025 — e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Senhor Nardeli de Jesus de Paula Aires. -Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Dispõe sobre a concessão de Cesta Kit Natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos e comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial como especifica 2 -Projeto de Resolução nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar como especifica 4. Palavra Livre - Chamada nominal dos vereadores e vereadoras inscritos para o uso da palavra. 5. Ordem do dia -Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza a cessão de bem imóvel municipal, mediante termo de cessão e permissão de uso, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 875, de 29 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e efetuar o pagamento aos proprietários dos imóveis que menciona, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 801, de 6 de março de 2024, que regulamenta o auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 794, de 4 de dezembro de 2023, que inclui no calendário do Município de Imbaú o Dia Municipal do Cristão. -Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 832, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú — REFIS 2025 — e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Imbaú ao Senhor Nardeli de Jesus de Paula Aires. -Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Dispõe sobre a concessão de Cesta Kit Natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos e comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial como especifica -Projeto de Resolução nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar como especifica 6. Explicações Pessoais - Chamada nominal dos vereadores e vereadoras inscritos para explicações pessoais 3 7. Encerramento da Sessão - Agradecimento aos presentes. - Convocação para a próxima Sessão Ordinária: Data: 06/11/2025- Horário: 19:00 - Local: Plenário do Poder Legislativo.