| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2025-11-06 |
| native_id | 181 |
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46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06 DE NOVEMBRO DE 2025 LISTAGEM DE PRESENÇA DE VEREADORES NA SESSÃO Vereador(a) Situação Presente Ausente Alex Sandro de Oliveira ( X ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( ) ( X ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Observações: Imbaú, 06 de Novembro de 2025. Vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara 46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06 DE NOVEMBRO DE 2025 LISTAGEM DE VOTAÇÃO NOMINAL 2ª discussão do Projeto de Lei nº 057/2025 (autoria do Executivo) – Altera a Lei Municipal nº 875, de 29 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e efetuar o pagamento aos proprietários dos imóveis que menciona, e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 2ª discussão do Projeto de Lei nº 058/2025 (autoria do Executivo) – Altera a Lei Municipal nº 801, de 6 de março de 2024, que regulamenta o auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 2ª discussão do Projeto de Lei nº 059/2025 (autoria do Executivo) – Altera a Lei Municipal nº 794, de 4 de dezembro de 2023, que inclui no calendário do Município de Imbaú o Dia Municipal do Cristão. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 2ª discussão do Projeto de Lei nº 060/2025 (autoria do Executivo) – Altera a Lei Municipal nº 832, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú — REFIS 2025 — e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 2ª discussão do Projeto de Lei nº 020/2025 (autoria do Legislativo) – Dispõe sobre a concessão de Cesta Kit Natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos e comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú, e dá outras providências. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 2ª discussão do Projeto de Lei nº 021/2025 (autoria do Legislativo) – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial como especifica. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. 2ª discussão do Projeto de Resolução nº 010/2025 (autoria do Legislativo) – Abre Crédito Adicional Suplementar como especifica. Vereador(a) Votação Favorável Contrário Alex Sandro de Oliveira ( ) ( ) Fabiana de Lara ( X ) ( ) José Rocha Teixeira ( X ) ( ) Maria Rosely Antunes Betim ( X ) ( ) Maristela Pelissaro ( X ) ( ) Renilda Aparecida Betim Teixeira ( X ) ( ) Rosivaldo Machado ( ) ( ) Sandra Dias Prestes ( X ) ( ) Valdir Aparecido da Luz ( X ) ( ) Resultado: Aprovado. Imbaú, 06 de Novembro de 2025. Vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara
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Página 46 ATA Nº 46 DE 2025 REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se em plenário para uma sessão ordinária às dezenove horas (19:00),sob a presidência do vereador ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, com a presença dos seguintes vereadores: FABIANA DE LARA, JOSÉ ROCHA TEIXEIRA,MARIA ROSELY ANTUNES BETIM,MARISTELA PELISSARO, RENILDA APº? BETIM TEIXEIRA, SANDRA DIAS PRESTES E VALDIR APARECIDO DA LUZ. Não compareceu na presente sessão o vereador ROSIVALDO MACHADO, justificando sua ausência, Iniciando o Senhor Sr presidente solicitou da vereadora RENILDA AP? BETIM TEIXEIRA, para proceder a leitura de um texto bíblico. Continuando os trabalhos, com a leitura da ata da reunião anterior N.º45/2025 reunião ordinária, sendo colocada em discussão e votação a mesma foi declarada aprovada. Dando continuidade aos trabalhos passando para a Matéria inscrita no EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO que constou: Indicação nº 134/2025 á 138/2025, PROJETO DE LEI Nº057/2025, Nº058/2025, Nº059/2025, Nº060/2025 Nº061/2025, de iniciativa do Poder Executivo, e PROJETO DE LEI Nº020/2025 e Nº021/2025, E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2025,de iniciativa do poder legislativo. Em seguida Sr presidente solicitou da 1º secretária a chamada nominal dos vereadores (as) inscritos para o uso da PALAVRA LIVRE fez o uso da palavra o Vereador JOSÉ ROCHA TEIXEIRA. Continuando com a matéria inscrita para ORDEM DO DIA, entrando em 2º discussão e votação : PROJETO DE LEI Nº057/2025, PROJETO DE LEI Nº058/2025, PROJETO DE LEI Nº059/2025, PROJETO DE LEI Nº060/2025,de iniciativa do poder executivo, sendo todos aprovado por unanimidade pelos presentes. Entrando em 2º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 020/2025, PROJETO DE LEI Nº021/2025 e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2025 de iniciativa do Poder Legislativo, sendo todos aprovados por unanimidade pelos presentes . Em Seguida Sr Presidente solicitou da 1º secretária a chamada nominal dos vereadores(as) inscritos para fazer o uso da explicação pessoal, fez o uso da palavra os vereadores: VALDIR AP? DA LUZ e MARIA ROSELY ANTUNES BETIM. Nada mais constando Srº Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos Vereadores e Munícipes na presente sessão, e convocou a Câmara Municipal para a próxima sessão ordinária, que iremos realizar no dia 13 de NOVEMBRO de 2025 as 19:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo. E para constar eu (JANAYNA DE LIMA VARELA) lavrei a resente Ata, a qual será levada a IOdo Plenário na próxima =. O Pr ao14É (4a: q É Página 46 reunião, e em seguida vai assinada por mim e ÃOtodos os vereadores Pta | Sto) JoSs poDaeVer
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1 PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06 DE NOVEMBRO DE 2025 1. Abertura da Sessão - Saudação inicial pelo Presidente. - Leitura de texto bíblico. 2. Leitura, Discussão e Apreciação da Ata de Sessões Anteriores - Ata nº 45/2025, Sessão Ordinária realizada em 30/10/2025. 3. Expediente da Sessão -Indicação nº 134/2025, Indica à Senhora Prefeita que, por meio do setor competente, seja estudada a viabilidade de instalação de bueiros e melhorias no sistema de drenagem da Rua Maringá: Gabinete da Vereadora, Sandra Dias Prestes. -Indicação nº 135/2025, Indica à Senhora Prefeita que seja estudada a viabilidade de aquisição e instalação de brinquedos temáticos de playground no bairro Charqueada dos Betim: Gabinete da Vereadora, Renilda Aparecida Betim Teixeira. -Indicação nº 136/2025, Indica à Senhora Prefeita que seja estudada a viabilidade de aquisição e instalação de lâmpadas de emergência na Unidade Básica de Saúde Elias Abrão: Gabinete da Vereadora, Renilda Aparecida Betim Teixeira. -Indicação nº 137/2025, Indica à Senhora Prefeita que seja realizada visita técnica para avaliação e reparo de poste danificado na Rua Clodoaldo Carneiro Martins: Gabinete da Vereadora, Renilda Aparecida Betim Teixeira. -Indicação nº 138/2025, Indica à Senhora Prefeita que seja estudada a viabilidade de implantação de virador de ônibus e alteração de ponto na localidade de Charqueada de Cima, nas proximidades das residências da Sra. Gabriely ou da Sra. Joelma: Gabinete da Vereadora, Maristela Pelissaro. - Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 875, de 29 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e efetuar o pagamento aos proprietários dos imóveis que menciona, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 801, de 6 de março de 2024, que regulamenta o auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 794, de 4 de dezembro de 2023, que inclui no calendário do Município de Imbaú o Dia Municipal do Cristão. -Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 832, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú — REFIS 2025 — e dá outras providências. 2 -Projeto de Lei nº 061/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Dispõe sobre a concessão de Cesta Kit Natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos e comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial como especifica -Projeto de Resolução nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar como especifica 4. Palavra Livre - Chamada nominal dos vereadores e vereadoras inscritos para o uso da palavra. 5. Ordem do dia - Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 875, de 29 de agosto de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e efetuar o pagamento aos proprietários dos imóveis que menciona, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 801, de 6 de março de 2024, que regulamenta o auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 794, de 4 de dezembro de 2023, que inclui no calendário do Município de Imbaú o Dia Municipal do Cristão. -Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo: Súmula: Altera a Lei Municipal nº 832, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbaú — REFIS 2025 — e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Dispõe sobre a concessão de Cesta Kit Natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2025, aos servidores públicos efetivos e comissionados, empregados públicos, estagiários, servidores temporariamente cedidos e agentes políticos da Câmara Municipal de Imbaú, e dá outras providências. -Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial como especifica -Projeto de Resolução nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar como especifica 3 6. Explicações Pessoais - Chamada nominal dos vereadores e vereadoras inscritos para explicações pessoais 7. Encerramento da Sessão - Agradecimento aos presentes. - Convocação para a próxima Sessão Ordinária: Data: 13/11/2025- Horário: 19:00 - Local: Plenário do Poder Legislativo.