| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2117 / 2004 |
| Date | 2004-07-26 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1883 |
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PUBLICADO - Prefeitura Municipal de Irati À Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84.500-000 - Irati - PR / Fone: (42) 423-1118 - Fax: (42) 423-2474 Sia o! ra EM 30107 o objotjoly www.irati,pr.gov.br - e-mail: irati(wrati.com.br DIVISÃO DE EXPEDIENTE LEINº 2117 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de máquinas e veículos reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei : Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a dar baixa do Patrimônio dos bens públicos municipais de uso especial constantes nos anexos | e II. Art. 2º - Fica, por igual, autorizado a promover a venda em hasta pública de leilão das máquinas, veículos e sucatas referidos nos anexos | e II, segundo critérios previstos em Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 26 de julho de 2004. Prefeitura Municipal de Irati Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84.500-000 - Irati - PR Fone: (42) 423-1118 - Fax: (42) 423-2474 | www.irati.pr.gov.br - e-mail: irati(Dirati.com.br a o a do LOTE Nº 01 - FORD DEL REY BELINA, PLACA AAF 4588, ANO 1987/1988, COR BRANCA, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, PNEUS USADOS, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA. | VALOR: R$ 1.650,00 LOTE Nº 02 - VW KOMBI, PLACA AAF 4591, COR BRANCA, ANO 1986/1987, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, PNEUS USADOS, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA E REPAROS NO EIXO DIANTEIRO. | VALOR: R$ 1.300,00 LOTE Nº 03 - VW FUSCA, PLACA AAF 4539, COR BRANCA, ANO 1984, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA. | | VALOR: R$ 816,00 LOTE Nº 04 - VWV FUSCA, 1300 L, PLACA AAF 4523, COR BRANCA, ANO 1982, NECESSITANDO DE REPAROS NA LATARIA, MOTOR EM FUNCIONAMENTO E PNEUS USADOS. VALOR: R$ 850,00 LOTE Nº 05 - VW FUSCA, PLACA ADA 6811, COR BRANCA, ANO 1983, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, PNEUS USADOS. VALOR: R$ 816,00 LOTE Nº 06 - CAMINHÃO BASCULANTE GM CHEVROLET, PLACA AAF 4558, COR AZUL, ANO 1973, SEM MOTOR. VALOR: R$ 2.500,00 LOTE Nº 07 - ÔNIBUS MERCEDES BENZ 364 11 R, PLACA AFG 9164, COR BRANCA, ANO 1980, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR: R$ 4.230,00 LOTE Nº 08 - MOTONIVELADORA HUBER 140, MODELO 1405, ANO DE FABRICAÇÃO 1977, FALTANDO UM BRACINHO E PNEUS. VALOR: R$ 8.100,00 LOTE Nº 09 - MOTONIVELADORA HUBER WARCO 140, MODELO 6043, ANO DE FABRICAÇÃO 1981, FALTANDO DUAS MANGAS DE EIXO, DOIS GARFOS, CX GIRO DE LÂMINA, BATERIA, CX DE MARCHA, EMBREAGEM, DIFERENCIAL, CANO DE FREIO, SEM PNEUS, MAIS QUATRO CORRENTES. VALOR: R$ 11.500,00 LOTE Nº 10 - CAÇAMBA DE 5 M3, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR: R$ 450,00 LOTE Nº 11 - CAÇAMBA DE 5 M3, COR VERMELHA, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. = CYL VALOR: R$ 450,00 ESA Prefeitura Municipal de Irati %$ Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84.500-000 - Irati - PR Fone: (42) 423-1118 - Fax: (42) 423-2474 www.irati.pr.gov.br - e-mail: irati(jrati.com.br LOTE Nº 12 - EXPARGIDOR DE PICHE, COM TANQUE FUNCIONANDO E MOTOR NECESSITANDO DE REPAROS. VALOR: R$ 1.500,00 LOTE Nº 13 - COMPRESSOR DE AR NECESSITANDO DE REPAROS Irati, 26 de julho de 2004. efeito Municipal VALOR: R$ 1.100,00 Ri Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84.500-000 - Irati - PR Fone: (42) 423-1118 - Fax: (42) 423-2474 | T Prefeitura Municipal de Irati www.irati.pr.gov.br - e-mail: irati(Dirati.com.br ANEXO II A Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Irati, constituída através do Decreto 062 de 15.04.2002, após vistoria e análise dos bens abaixo descritos, houve por bem em determinar o preço mínimo por quilo, mediante apuração de ticket de balança, para arrematação em leilão público em R$ 0,10 (dez centavos), para os lotes 01 a 23 e R$ 0,12 (doze centavos) para o lote 24, tendo em vista que os aludidos bens constantes de material plástico, metal e ferro entre outros, não têm mais a serventia a que se destinam e nem podem ser recuperados. LOTE N.º 01 12 (DOZE) MONITORES PARA COMPUTADOR LOTE N.º 02 16 (DEZESSEIS) ESTABILIZADORES PARA COMPUTADOR LOTE N.º 03 07 (SETE) REATORES LOTE N.º 04 09 (NOVE) SUPORTES PARA MONITOR DE COMPUTADOR LOTE N.º 05 111 (CENTO E ONZE) TECLADOS PARA COMPUTADOR LOTE N.º 06 04 (QUATRO) CALCULADORAS LOTE N.º 07 02 (DUAS) CAIXAS PARA CPU LOTE N.º 08 15 (QUINZE) IMPRESSORAS MATRICIAIS LOTE N.º 09 26 (VINTE E SEIS) CPU LOTEN.10 02 (DOIS) FICHÁRIOS DE MESA LOTE N.º 11 04 (QUATRO) ESTUFAS HOSPITALARES LOTE N.º 12 19 (DEZENOVE) MÁQUINAS DE ESCREVER (ELETRÔNICA E MANUAL) LOTE N.º 13 E AA RITA DARIA Amam Tm Te mm mam ss ay Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84.500-000 - Irati - PR vz Fone: (42) 423-1118 - Fax: (42) 423-2474 á Th Prefeitura Municipal de Irati www.irati.pr.gov.br - e-mail: irati(Dirati.com.br LOTE N.º 14 13 (TREZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO LOTE N.º 15 01 (UMA) GELADEIRA LOTE N.º 16 01 (UM) ARQUIVO DE AÇO LOTE N.º 17 01 (UM) TELEVISOR LOTE N.º 18 01 (UMA) BALANÇA DE PRATO (PEQUENA) LOTE N.º 19 01 (UM) VENTILADOR LOTE N.º 20 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR — TANQUINHO LOTE N.º 21 01 (UM) AQUECEDOR LOTE N.º 22 01 (UMA) SECADORA DE ROUPAS LOTE N.º 23 02 (DOIS) APARELHOS DE FAX LOTE N.º 24 SUCATA/FERRO VELHO Irati, 26 de julho de 2004. LAUDO DE AVALIAÇÃO A Comissão especial de Avaliação, constituída através do Decreto 062 de 15.04.2002, após vistoria e análise do valor de mercado dos bens abaixo descritos, houve por bem em determinar os seguintes valores mínimos para arrematação em leilão público: 1. FORD DEL REY BELINA, PLACA AAF 4588. ANO 1987/1988, COR BRANCA, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, PNEUS USADOS, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA VALOR: R$ 1.650,00 2. VW KOMBI, PLACA AAF 4591, COR BRANCA, ANO 1986/1987, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, PNEUS USADOS, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA E REPAROS NO EIXO DIANTEIRO. VALOR: R$ 1.300,00 3. VW FUSCA, PLACA AAF 4539, COR BRANCA, ANO 1984, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA. VALOR: R$ 816,00 4. VW FUSCA, 1300 L, PLACA AAF 4523. COR BRANCA, ANO 1982, NECESSITANDO DE REPAROS NA LATARIA, MOTOR EM FUNCIONAMENTO E PNEUS USADOS. VALOR: R$ 850,00 5. VW FUSCA, PLACA ADA 6811, COR BRANCA, ANO 1983, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, PNEUS USADOS. VALOR: R$ 816,00 6. CAMINHÃO BASCULANTE GM CHEVROLET, PLACA AAF 4558, COR AZUL. ANO 1973, SEM MOTOR. VALOR: R$ 2.500,00 7. ÔNIBUS MERCEDES BENZ 364 11 R, PLACA AFG 9164, COR BRANCA, ANO 1980, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR: R$ 4.230,00 Irati, 02 de junho de 2004. AVALIAÇÃO A Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Prefeitura Municipal de Irati, procedeu à | cotação de preços das seguintes máquinas e equipamentos: 1. MOTONIVELADORA HUBER 140, MODELO 1405, ANO DE FABRICAÇÃO 1977, FALTANDO UM BRACINHO E PNEUS. VALOR: R$ 8.100,00 2 MOTONIVELADORA HUBER WARCO 140, MODELO 6043, ANO DE FABRICAÇÃO 1981, FALTANDO DUAS MANGAS DE EIXO, DOIS GARFOS, CX GIRO DE LÂMINA, BATERIA, CX DE MARCHA, EMBREAGEM, DIFERENCIAL, CANO DE FREIO, SEM PNEUS, MAIS QUATRO CORRENTES, VALOR: R$ 11.500,00 3. CAÇAMBA DE 5 M3, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR: R$ 450,00 5. CAÇAMBA DE 5 M3, COR VERMELHA, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR: R$ 450,00 6. EXPARGIDOR DE PICHE, COM TANQUE FUNCIONANDO E MOTOR NECESSITANDO DE REPAROS. VALOR: R$ 1.500,00 7. COMPRESSOR DE AR NECESSITANDO DE REPAROS VALOR: R$ 1.100,00 Irati, 02 de junho de 2004 Preieitura Municipal de Irati Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - Irati - Pr. - 84500-000 Fone: (42) 423-1118 - Fax: 4923-2474 www iratiprgov.br * e-mail: iratidiiraticom.br LAUDO DE AVALIAÇÃO À Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Irati, constituída através do Decreto 062 de 15.04.2002, após vistoria e análise dos bens abaixo descritos, houve por bem em determinar o preço mínimo por quilo, mediante apuração de ticket de balança, para arrematação em leilão público em R$ 0,10 (dez centavos), para os lotes 01 a 23 e R$ 0,12 (doze centavos) para o lote 24, tendo em vista que os aludidos bens constantes de material plástico, metal e ferro entre outros, não têm mais a serventia a que se destinam e nem podem ser recuperados. LOTE N.º 01 12 (DOZE) MONITORES PARA COMPUTADOR LOTE N.º 02 16 (DEZESSEIS) ESTABILIZADORES PARA COMPUTADOR LOTE N.º 03 07 (SETE) REATORES LOTE N.º 04 09 (NOVE) SUPORTES PARA MONITOR DE COMPUTADOR LOTE N. 05 11 (CENTO E ONZE) TECLADOS PARA COMPUTADOR LOTE N.º 06 04 (QUATRO) CALCULADORAS LOTE N.º 07 02 (DUAS) CAIXAS PARA CPU LOTE N.º 08 15 (QUINZE) IMPRESSORAS MATRICIAIS LOTE N.º 09 26 (VINTE E SEIS) CPU LOTENIO 02 (DOIS) FICHÁRIOS DE MESA Prefeitura Municipal de Irati Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - Irati - Pr. - 84500.000 Fone: (42) 4923.1318 - Fax: 4923-2474 www iratiprgov.br - e-mail: iratidiraticom.br LOTEN.' 11 04 (QUATRO) ESTUFAS HOSPITALARES LOTE Nº 12 o 19 (DEZENOVE) MÁQUINAS DE ESCREVER (ELETRÔNICA E MANUAL) LOTE N. 13 36 (TRINTA E SEIS) APARELHOS DE TELEFONE LOTEN. 14 13 (TREZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO LOTEN: 15 01 (UMA) GELADEIRA LOTE N.º 16 01 (UM) ARQUIVO DE AÇO LOTE N.º 17 01 (UM) TELEVISOR LOTE N. 18 01 (UMA) BALANÇA DE PRATO (PEQUENA) LOTE N.º 19 01 VENTILADOR LOTE N.º 20 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR — TANQUINHO LOTEN.º21 01 (UM) AQUECEDOR LOTE N.º 22 01 (UMA) SECADORA DE ROUPAS Prefeitura M Rua Coronel Emílio G Fone: (42) 4 www iratipr.gov.br LOTE N.º 23 02 (DOIS) APARELHOS DE FAX LOTE N.º 24 SUCATA/FERRO VELHO mes, 22 - Irati - Pr. - 84500.000 -1118 - Fax: 4923.9474 e-mail: iratidiiraticom.br Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Irati, em 02 de junho de 2004, Carceutim UA O FERREI ate sid JA CSA JK ENIO FILLUS Mémbro LUIZ EVANGELISTA Membro Prefeitura Municipal de Irati | SE Rua Coronel Emílip Gomes, 2º - Irati - Pr. - 84500-000 L Fone: (42) 423-1718 - Fax: 4923-2474 4 www.irati.pr.gov.br - e-mail: iratiúiiraticom.br ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÕES DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IRATI. Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatro, na sala do Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Irati, reuniu-se a Comissão Especial de Avaliações de Bens Inservíveis do Município de Irati, com a presença do Presidente, ELVIN CARLITO FERREIRA e dos membros HELTON FILLUS, RONALDO LUIZ EVANGELISTA, OSMAR KASPEROVICIUS e SÉRGIO MANOEL S. GUIMARÃES, nomeados para compor a aludida Comissão através do Decreto Municipal número 062, de 15 de abril de 2002, com a finalidade de proceder avaliação dos bens abaixo descritos, atribuindo-lhes os valores constantes ao final dos respectivos itens, a saber: FORD DEL REY BELINA, PLACA AAF 4588, ANO 1987/1988. COR BRANCA, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, PNEUS USADOS. NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA, VALOR: R$ 1.650,00; VW KOMBI, PLACA AAF 459], COR BRANCA, ANO 1986/1987. MOTOR EM FUNCIONAMENTO. PNEUS USADOS, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA E REPAROS NO EIXO DIANTEIRO. VALOR: R$ 1.300,00; VW FUSCA, PLACA AAF 4539, COR BRANCA, ANO 1984. NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA. VALOR: R$ 816,00; VW FUSCA, 1300 L. PLACA AAF 4523, COR BRANCA, ANO 1982, NECESSITANDO DE REPAROS NA LATARIA, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, PNEUS USADOS. VALOR: R$ 850,00; VW FUSCA, PLACA ADA 6811. COR BRANCA, ANO 1983, NECESSITANDO REPAROS NA LATARIA, MOTOR EM FUNCIONAMENTO E PNEUS USADOS. VALOR: R$ 816,00; CAMINHÃO BASCULANTE GM CHEVROLET. PLACA AAF 4558. COR AZUL. ANO 1973, SEM MOTOR. VALOR: R$ 2.500,00; ÔNIBUS MERCEDES BENZ 364 11 R. PLACA AFG 9164, COR BRANCA, ANO 1980, MOTOR EM FUNCIONAMENTO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR: R$ 4.230,00. Após análise e discussão, levando-se em conta todas as características acima descritas, bem como cotação de preços de mercado, concluiu a Comissão Especial de Avaliações de Bens Inservíveis, por unanimidade, em atribuir-lhes os valores constantes desta ata. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente ata que vai devidamente assinada pelo Presi e Me “da Comissão. O ARLITO PÉRREIRA N ENIO FILLUS MB ] U RONALDO LUIZ EVANGELISTA MEMBRO Preieitura Municipal de Irati Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - Irati - Pr. - 84500-000 Fone: (42) 423-1718 - Fax: 4923-9474 www.iratipr.gov.br - e-mail: iratiúiiraticom.br ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÕES DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IRATI. Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatro, na sala do Patrimônio e Serviços a saber: LOTE N.º 01 - 12 (DOZE) MONITORES PARA COMPUTADOR; LOTE N.º 02 - 16 (DEZESSEIS) ESTABILIZADORES PARA COMPUTADOR: LOTE N.º 03 - 07 (SETE) REATORES; LOTE N.º 04 - 09 (NOVE) SUPORTES PARA MONITOR DE COMPUTADOR; LOTE N.º 05 - 111 (CENTO E ONZE) TECLADOS PARA COMPUTADOR; LOTE N.º 06 - 04 (QUATRO) CALCULADORAS; LOTE N.º 07 - 02 (DUAS) CAIXAS PARA CPU; LOTE N.º 08 - 15 (QUINZE) IMPRESSORAS MATRICIAIS; LOTE N.º 09 - 26 (VINTE E SEIS) CPU; LOTE N.º 140 - 02 (DOIS) FICHÁRIOS DE MESA: LOTE N.º 11 - 04 (QUATRO) ESTUFAS HOSPITALARES; LOTE N.º 12 «19 (DEZENOVE) MÁQUINAS DE ESCREVER (ELETRÔNICA E MANUAL); LOTE N.º 13 - 36 (TRINTA E SEIS) APARELHOS DE TELEFONE; LOTE N.º 14-13 (TREZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO; LOTE N.º 15 - 01 (UMA) GELADEIRA; LOTE N.º 16 - 01 (UM) ARQUIVO DE AÇO; LOTE N.º 17 - 01 (UM) TELEVISOR; LOTE N.º 148 - 01 (UMA) BALANÇA DE PRATO (PEQUENA): LOTE N.º 19-01 VENTILADOR; LOTE N.º 20 - 01 (UMA) MÁQUINA DE LAVAR — TANQUINHO; LOTE N.º 21 - 01 (UM) AQUECEDOR; LOTE N.º 22 - 01 (UMA) SECADORA DE ROUPAS; LOTE N.º 23 - 02 (DOIS) APARELHOS DE FAX; LOTE N.º 24 - SUCATA/FERRO VELHO. Após análise e discussão, levando-se em conta todas as Características acima descritas, bem como cotação de preços de mercado, concluiu a Comissão Especial de Avaliações de Bens Inservíveis, por unanimidade, em atribuir-lhes os valores constantes desta ata. Nada mais havendo à tratar, encerrou-se a presente ata que vai devidamente assinada pelo Presidente e Membros da Comissão. E 2. CRS. PRESIDENTE MEMBRO RONALDO LUIZ EVANGELISTA MEMBRO OSMAR KASPEROVICIUS MEMBRO S. GUIMARÃES RO Prefeitura Municipal de Irati + = Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - Irati - Pr. - 84500-000 | Fone: (42) 4923-1118 - Fax: 4923-2474 = www.irati.pr.gov.br - e-mail: iratiúiraticom.br ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO dE DE AVALIAÇÕES DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IRATI. Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatro, na sala do Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Trati, reuniu-se a Comissão Especial de Avaliações de Bens Inservíveis do Município de Irati, com a presença do Presidente, ELVIN CARLITO FERREIRA e dos membros HELTON FILLUS, RONALDO LUIZ EVANGELISTA, OSMAR KASPEROVICIUS e SÉRGIO MANOEL ss. GUIMARÃES, nomeados para compor a aludida Comissão através do Decreto 11.500,00; CAÇAMBA DE 5 M3, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR: R$ 450,00; CAÇAMBA DE 5 M3, COR VERMELHA, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.VALOR: RS 450,00; EXPARGIDOR DE PICHE, COM TANQUE FUNCIONANDO E MOTOR NECESSITANDO DE REPAROS.VALOR: R$ 1.500,00; COMPRESSOR DE AR NECESSITANDO DE REPAROS. VALOR: R$ 1.100,00. Após análise e discussão, levando-se em conta todas as características acima descritas, bem como cotação de preços de mercado, concluiu a Comissão Especial de Avaliações de Bens Inservíveis, por unanimidade, em atribuir-lhes os valores constantes desta ata. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente ata que vai devidamente assinada pelo Presidente e Membros da Comissão. BA EE N CARLITO FERREIRA (a. ENIO FILLUS “MEMBRO ame RONALDO LUIZ EVANGELISTA MEMBRO