| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1949 / 2003 |
| Date | 2003-04-01 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL VARZEANOS DO MUNICÍPIO DE IRATI - ACVMI. |
| native_id | 1987 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Irati E ante Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - 84500-000 Irati -PR Fone: (42) 423-1118 - Fax: (42) 423-2474 A Md Www.irati.pr.gov.br - e-mail: iratiúmirati.com.br EM Oya 3104 di DIVISÃO De EXPEDIENTE LEI Nº 1949 a is À Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a Associação dos Clubes de Futebol Varzeanos do Município de Irati — ACVMI. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no Município de Irati a ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL VARZEANOS DO MUNICÍPIO DE IRATI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.511.118/0001-93. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 1º de abril de 2003 Anto olaço Vaz “— Prefeito Municipal