norma nº 1950/2003

PUBLICALO
Prefeitura Municipal de Irati
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DIVISÃO DE EXPEDIENTE
LEI Nº 1950
Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO
STROPARO
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná,
APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO, no valor de até R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos Reais).
Art. 2º - A dotação orçamentária da referida despesa
é a constante do Orçamento do Município
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em
10 de abril de 2003.