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norma nº 3989/2015

Tipo Lei
Número / Ano 3989 / 2015
Date 2015-06-10
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 5.030,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR JOÃO CARLOS SZEREDA E JOÃO CARLOS OPATA, PARA ABERTURA DE RUA.
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Prefeitura Municipal de Irati
Departamento de Documentação
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 — CEP 84500-000 -— Irati - PR.
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 306277 E
Www.irati.pr.gov.br - janeteOirati.pr.gov.br / PR toco ad Br gov. br
LEI Nº 3989
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber
em doação área de terreno correspondente a 5.030,00
m?, pertencente ao senhor João Carlos Szereda e João
Carlos Opata, para abertura de rua.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU
e eu PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber,
em doação, a área de terreno correspondente a 5.030,00 m?, objeto da matrícula nº
16.815 do 1º Registro de Imóveis de Irati, conforme mapa e memorial descritivo que
fará parte integrante desta Lei.
Parágrafo único — A área ora doada será destinada para
abertura de ruas.
Art. 2º - As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta da
municipalidade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREPETO MUNICIPAL DE IRATI, em 10 de
junho de 2015. z fá
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Municipal
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DECLARAÇÃO
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MEMORIAL DESCRITIVO
PROPRIEDADE: DE PARTE DE UM TERRENO URBANO DE M 16.815 - PARA DOAÇÃO
PROPRIETÁRIO: JOÃO CARLOS SZEREDA E JOÃO CARLOS OPATA
Referente AS RUAS MATO GROSSO - ATIS FERNDO SILVA E BAHIA
BAIRRO: VILA SÃO JOÃO
MUNICÍPIO: IRATI
COMARCA IRATI
ÁREA: 5.030,00 m:;
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado 'o/PP', georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS 2000, MC-51ºW, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema
UTM: E= 535.875,058 m e N= 7.180.360,909 m, marco este localizado entre as RUA ATIS
FERNADO SILVA e RUA JOÃO ANCIUTTI FILHO e MUNICIPIO DE IRATI (M 11.748 - 2º
OFICIO), segue confrontando com MUNICIPIO DE IRATI (M 11.745 - 2º OFICIO) com o
azimute de 164º03'08" e a distância de 897 m até o marco 4º (E=535.877,522 m e
N=7.180.352,286 m); Segue confrontando com ADVILSON STRESSER PEREIRA (M 11.744 -
2º OFICIO) com o azimute de 1564046" e a distância de 10,04 m até O marco '2'
(E=535.881,497 m e N=7.180.343,064 m); segue confrontando com MUNICIPIO DE IRATI (M
11.743 - 2º OFICIO) com o azimute de 155º0911" e a distância de 10,14 m até o marco '3'
(E=535.885,758 m e N=7.180.333,863 m); segue confrontando com MUNICIPIO DE IRATI] (M
11.742 - 2º OFICIO) com o azimute de 157º19'45" e a distância de 10,08 m até o marco '4'
(E=535.889,647 m e N=7.180.324,554 m); segue confrontando com MUNICIPIO DE IRATI (mM
11.741 - 2º OFICIO) com o azimute de 156º25'46" e a distância de 9,75 m até o marco '5'
(E=535.893,547 m e N=7.180.315,612 m); segue confrontando com AGUINALDO DE JESUS
ALEIXO (M 11.740 - Ze OFICIO) com o azimute de 156º14'26" é a distância de 10,09 m até o
marco '6' (E=535.897,612 me N=7.180.306,380 m); segue confrontando com MARIA DA LUZ
EURICH (M 11.739 - 2º OFICIO) com o azimute de 156º17'42" e a distância de 9,82 maté o
marco “7' (E=535.901,558 m e N=7.180.297,391 m); segue confrontando com EDENILSON
BELLO FLORIANE (M 11.738 - 2º OFICIO) com o azimute de 156º13'02" e a distância de
12,42 m até o marco '8' (E=535.906,566 m e N=7.180.286,027 m); segue confrontando com
RUA AUGUSTO ANCIUTTI SOBRINHO com o azimute de 157º38'34" e a distância de 17,28
m até o marco '9' (E=535.913,138 me N=7.180.270,050 m); segue confrontando com OLARIA
MARILENA LTDA (M 14.244 - 2º OFÍCIO) com o azimute de 173º11'44" e a distância de 23,48
m até o marco 40! (E=535.915,919 m e N=7.180.246,740 m); segue confrontando com
OLARIA MARILENA LTDA (M 14.244 - 2º OFICIO) com o azimute de 178º16'54" e a distância
de 3,55 m até o marco 11º (E=535.916,026 m e N=7.180.243,188 m); segue confrontando
com OLARIA MARILENA LTDA (M 14.244 - 2º OFICIO) com o azimute de 183º15'52" e a
distância de 3,01 m até O marco “12º (E=535.915,854 m e N=7.180.240,181 m); segue
confrontando com OLARIA MARILENA LTDA (M 14.244 - 2º OFICIO) com o azimute de
187º47'21" e a distância de 3,60 m até o marco 13' (E=535.915,366 m e N=7.180.236,612 m);
Segue confrontando com OLARIA MARILENA LTDA (M 14.244 - 2º OFICIO) com o azimute
de 191º39'20" e a distância de 11,90 m até o marco 14' (E=535.912,961 m e N=7.180.224,954
m); segue confrontando com OLARIA MARILENA LTDA (M 14.244 - 2º OFICIO) com o
azimute de 195º3229" e a distância de 19,07 m até O marco 15' (E=535.907,853 m e
N=7.180.206,585 m); segue confrontando. com OLARIA MARILENA LTDA (M 14.244 - 2º
OFICIO) com o azimute de 20020457" Ve a distância de 52,03 m até o marco 6'
/
Paulo Silverio Romaniuk :R É ES.
ENG. FLORESTAL 3 Rapratario Rêsmins
CLARAÇÃO
DE
E
Es
(E=535.889,992 m e N=7.180.157,716 m); segue confrontando com RUA BAHIA com o
azimute de 290º13'45" e a distância de 15,82 m até o marco “7' (E=535.875,149 m e
N=7.180.163,186 m); segue confrontando com JOÃO CARLOS OPATA com o azimute de
20º13'45" e a distância de 55,37 m até O marco “18º ( (E=535.894,296 m e N=7.180.215,142
m); segue confrontando com JOÃO CARLOS OPATA com o azimute de 290º24'32" e à
distância de 97,45 m até o marco 19' (E=535.802,963 m e N=7.180.249,124 m); segue
confrontando com RUA MATOGROSSO com o azimute de 21º59'23" e a distância de 15,86 m
até o marco '20' (E=535.808,902 m e N=7.180.263,832 m); segue confrontando com JOÃO
CARLOS SZEREDA com o azimute de 109º50'54" e a distância de 96,46 m até o marco '21'
(E=535.899,635 m e N=7.180.231,079 m); segue confrontando com JOÃO CARLOS
SZEREDA com o azimute de 16º0244" e a distância de 4,64 m até o marco '22'
(E=535.900,919 m e N=7.180.235,544 m); segue confrontando com JOÃO CARLOS
SZEREDA com o azimute de 3º1922" e a distância de 12,29 m até O marco '23'
(E=535.901,632 m e N=7.180.247,822 m); segue confrontando com JOÃO CARLOS *
SZEREDA com o azimute de 3484631" e a distância de 19,44 m até o marco '24'
(E=535.897,847 m e N=7.180.266,896 m); segue confrontando com JOÃO CARLOS
SZEREDA com o azimute de 3430648" e a distância de 9,47 m até o marco '25'
(E=535.895,095 m e N=7.180.275,963 m); segue confrontando com JOÃO CARLOS
SZEREDA com o azimute de 336º50'50" e a distância de 96,51 m até o marco '26'
(E=535.857,146 m e N=7.180.364,706 m); segue confrontando com JOÃO CARLOS
SZEREDA com o azimute de 6401155" e à distância de 2,03 m até o marco '27'
(E=535.858,974 m e N=7.180.365,596 m); segue confrontando com RUA ATIS FERNADO
SILVA com o azimute de 106º14'50" e a distância de 16,75 m até o marco 'O/PP'
(E=535.875,058 m e N=7.180.360,909 m) cravado RUA ATIS FERNADO SILVA e RUA
JOÃO ANCIUTTI FILHO e MUNICIPIO DE IRATI (M 11.748 - 2º OFICIO); início de descrição,
fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de
5.030,00m?.
4 nec ! Á
Aos. bs
Paulo Silverio Romaniuk
Eng. Florestal - CREA/PR - 72.778/D
ART nº
Paulo Silverio Romaniuk
ENG. FLORESTAL
een 72.778ID
ECLARAÇÃO
STR (pia 3 aprovação do Projato mito
art
MA —
Paulo Silverio Romaniuk
ENG. FLORESTAL
CREAIPR 72.778/D :
Uociarem
)
2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
plena is REGISTRO GERAL
JHONATAN TABORDA LEAL '
Oficial Designado marRÍCULANº 16.815 | | de
Imóvel: Lote de terreno urbano Situado na Rua Mato Grosso, Rua
Pará, Rua Bahia e Rua João Anciutti Filho, bairro Vila São João,
cidade de Irati, PR, com a área de 20.127,52m?, com a seguinte
descrição técnica: Inicia-se no marco denominado '0/PP!,
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, Datum - Sirgas
2000, MC-51ºW, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema
UTM: E=535875.058m e N= 7180360.909m, ' marco este localizado no
recuo da Rua Athis Fernandes Silva com a Rua João Anciutti Filho e
terras do Município de Irati (Matr. 11.745), segue confrontando
com terras do Município de Irati (Matr. 11.745) com o azimute de
164º03'08" e a distância de 8,97m até o marco '1' (E-535877.522m e
N=7180352.286m); segue confrontando com “terras de Adevilson
Stresser Pereira (Matr. 11.744) com o azimute de 156º40'46" e a
distância de 10,04m | até o. marco 1d (E=535881.497m e
N=7180343.064m); segue confrontando com terras de Município de
Irati (Matr. 11.743) com o azimute de 155º09'11” e a distância de
10,14m até o marco '3!' (E=535885.758m e N=7180333.863m); segue
confrontando com terras do Município de Irati (Matr. 11.742) com
o azimute de 157º19':45” e a distância de 10,08m até o marco '4'
(E=535889.647m e N=7180324.554m); segue confrontando com terras do
Município de Irati (Matr. 11.741) com o azimute de 156º25'46" e a
distância de 9,75m até o marco id (E=535893.547 m e
N=7180315.612m); segue confrontando com imóvel. de Aguinaldo de
Jesus Aleixo (Matr. 11.740) com o azimute de 156º14'26” e a
distância de 10,09m até o marco zé" (E=535897.612m e
N=7180306.380m); segue confrontando com imóvel Maria da Luz Eurich
(Matr. 11.739) com o azimute de 156º17'42" e a distância de 9,82m
até o marco LEAL (E=535901.55Bm e N=7180297.39tm); segue
confrontando com imóvel de Edenilson Bello Floriane (Matr. 11.738)
com o azimute de 156º13'02" e a distância de 12,42m até o marco
'8'! (E=535906.566 m e N=7180286.027m); segue confrontando com Rua
Augusto Anciutti Sobrinho com o azimute de 157º38!34" “e a
distância : de 17,28m até o marco Rom (E=535913.138m e
N=7180270.050m); segue confrontando com imóvel da Olaria Marilena
Ltda (Matr. 14.244) com o azimute de 173º11'44” e a distância de
23,48m até o março '10! (E=535915.919m e N=7180246.740m); segue
confrontando com imóvel de Olaria Marilena Ltda (Matr. 14.244) com
o azimute de 178º16'54" e a distância de 3,55m até o marco '11'
(E=535916.026 m e N=7180243.188m); segue confrontando com imóvel
de Olaria Marilena Ltda (Matr. 14.244) com o azimute de 183º15'52"
e a distância de 3,0lm até o marco "12' (E=535915.854m e
N=7180240.181m); segue confrontando com imóvel de Olaria Marilena
Ltda (Matr. 14.244) com o azimute de 187º47'21" e a distância de
3,60m até o marco '13' (E=535915.366m e N=7180236.612m); segue
confrontando com imóvel de Olaria Marilena Ltda (Matr. 14.244) com
o azimute de 191º39'20" e a distância de 11,90m até o marco '14'
(E=535912.96lm e N=7180224.954m); segue confrontando com imóvel de
Olaria Marilena Ltda (Matr. 14.244) com Oo azimute de 195º32'29" e
a distância de 19,07m até o marco "15" (7=535907.853m e
N=7180206.585m); segue confrontando com terras de Olaria Marilena
Ltda (Matr. 14.244) com o azimute de 200º04'37" e a distância de
52,03m até o marco '16' (E=535889.992m e N=7180157.716m); segue
-"0"E 0 DLL dA nm Dus DAb3s O Anmo A aviímuito da DANSTRAGO a a
CONTINUAÇÃO
N=7180163.186m); segue confrontando com imóvel dé Pedro Irineu
Schereider (Matr, 7.563) com o azimute de 314º00'34" e a distância
de 83,06m até o marco '18' (E=535815.41im e N=7180220.893m); segue
confrontando com imóvel de Adriana Gonçalves Glinski (Matr. 723
com o azimute de 320º23'19". e a distância de 25,69 m até o marco
'19' (E=535799.032m e N=7180240.685m); segue confrontando com
recuo predial da Rua Pará com o azimute de 24º58'33" e a distância
de 9,31Im até o marco '20! (E=535802.963m e N=7180249.124m); segue
confrontando com Rua Mato Grosso com o azimute de 21º59'23" e a
distância de 15,86m - até o marco ' '21' (E=535808.902 m e
N=7180263.832 m); segue confrontando com recuo predial da Rua Mato
Grosso com o azimute de 290º25'09" e a distância de 65,09 até o
marco . '22' (E=535747.902m e N=7180286.541m); segue confrontando
com imóvel de Claudio Hamulak (Matr. 5145) com o azimute de
40º57'06" e a distância de 20,65m até o marco '23' (E=535761.437m
e N=7180302.138m);- segue confrontando com terras' de Claudio
Hamulak (Matr. 5145) com o azimute de 14º06'23" e a distância de
5,37m até o marco '24' (E=535762.746m e N=7180307.347m); segue
confrontando com terras de Claudio Hamulak (Matr. 5145) com o
azimute de 1º30'27" e a distância de 9,88m até o marco '25!
(E=535763.006m e N=7180317,227m); segue confrontando com terras de
Claudio Hamulak (Matr. 5145) com o azimute de 9º24'31" e a
distância de 12,5Im até o marco 26" (E=535764.888m e
N=7180328.585m); segue confrontando com terras de Claudio Hamulak
(Matr. 5145) com o azimute de 323º18'30" e a distância de 4,46m
até o marco'27' (E=535762.224m : e N=7180332.160 m); segue
confrontando com terras de Claudio Hamulak (Matr. 5145) com o
azimute de 297º14'25" e a distância de 11,36m até o marco '28'
(E=535752.128 m e N=7180337.358 m); segue confrontando com terras
de Claudio Hamulak (Matr. 5145) com o azimute de 199º03'30" e a
distância de 8,28m até o marco '29! (E=535749.425m e N=7180329.534
m); segue, confrontando com terras de Claudio Hamulak (Matr. 5145)
com o azimute de 291º25'03" e a distância de 38,75m até o marco
'30' (E=535713.350m e N=7180343.684m); segue confrontando com
terras de Antonio Toti Colaço Vaz'(Matr. 10.149) com o azimute
de 89º04'37” e a distância de 47,13m até o marco '31'
(E=535760.476m e N=7180344.443m); segue confrontando com terras de
Antonio Toti Colaço Vaz (Matr. 10.149) com o azimute de 86º42'44"
e a distância de 68,10m até o marco '32' (E=535768.564m e
N=7180344.908m); segue confrontando com terras de Antonio Toti
Colaço Vaz (Matr. 10.149) com o azimute de 82º45'54" e a distância
de 10,60m até o marco ''33' (E=535779.084m e N=7180346.243m); segue
confrontando com terras de Antonio Toti Colaço Vaz (Matr. 10.149)
com o azimute de 108º05'51" e a distância de 7,61m até o marco
'34" (E=535786.31m e N=7180343.879m); segue confrontando com
imóvel de Antonio Toti Colaço Vaz (Matr. 10.149) com o azimute de
116:21'32" e a distância de 9,45m até o marco '35' (E=535794.787m
e N=7180339.682m); segue confrontando com imóvel de Antonio Toti
Colaço Vaz (Matr. 10.149) com o azimute de 79º42'00" e a distância
de 15,23m até o marco '36' (E=535809.773m e N=7180342.406m); segue
confrontando com terras de Antonio Toti Colaço Vaz (Matr. 10.149
com o azimute de 59º16'38" e a distância de 4,21m até o marco '37'
(E=535813.395m e N=7180344.559m); segue confrontando com imóvel de
Antonio Toti Colaço Vaz (Matr. 10.149) com o azimute de 64º12'33"
e a distância de 9,63 m até Oo marco '38' (E=535822.070m e
N=7180348.751m); segue confrontando com terras de Antonio Toti
Colaço Vaz (Matr. 10.149) com o azimute de 76º06'03" e a distância
SEGUE
E eqassaçad RUBRICA p——— FICMA
ERA) o
CONTINUAÇÃO: E
de 5,97m até o marco '39' (E=535827.862m e N=7180350.184m); segue
confrontando com imóvel de Soeli Terezinha de Lima (Matr. 8.468)
com o azimute de 67º35'45" e a distância de 6,68m até o marco '40"!
(E=535834.042m e N=7180352.732m); segue confrontando com terras de
Soeli Terezinha de Lima (Matr. 8.468) com o azimute de 65º21'21" e
a distância de 6,75m até o marco '41' (E=535840.179m e
N=7180355.547m) ; segue confrontando com terras de Soeli Terezinha
de Lima (Matr. 8.468) com o azimute de 60º01'30" e à distância de
11,52m até o marco '42' (E=535850.158m e N=7180361.303m) ; segue
confrontando com terras de Soeli Terezinha de Lima (Matr. 8.468)
com o azimute de 64º01'55" e a distância de 9,8Im até o marco '43'
(E=535858.974m e N=7180365.596m); segue confrontando com a Rua
Athis Fernandes da Silva com o azimute de 106º14'50" e a distância
de 16,75m até o marco '0/PP' (E=535875.056m e N=7180360.909m)
cravado no recuo da Rua Athis Fernandes Silva com a Rua João
Anciutti Filho e terras do Município de Irati (Matr. 11.745),
início da descrição.
Indicação fiscal municipal: 01.02.120.0465.001.
Registro anterior: Matrícula nº11.167 do Livro 2, deste Ofício
Imobiliário, .
Proprietários: 1- João Carlos Szereda e Rejane do Almeida Franco
Szereda, brasileiros, casados entre si sob o regime de comunhão
parcial de bens em 05/02/1993, ele eletricista, portador da C Id
RG. nº6.078.462-0 sSp/PR, inscrito no CPF nº 957.001.969-72, ela
técnica em higiene dental, portadora da € Id RG nº 5.883.637-0
SSP/PR, inscrita no CP7 nº724.514, 679-91, residentes e
domiciliados à Rua Luiz Rilgemberg nº 70, em Irati-PR;:e, 2 -. João
Carlos Opata e Vera Lúcia Gualdezi Opata, brasileiros, casados
entre si sob o regime de comunhão parcial de bens em 14/02/1986,
ele comerciante, portador da C Id RG. nº4.003.235-5 SSP/PR,
inscrito no CPF nº531.797.819-04, ela do lar, portadora da C Id RG
nº4,417.807-9-ssp/PR, inscrita no CPF nº015.517.249-28, residentes
e domiciliados à Rua Mato Grosso, nº710, em Ixati-pr.
Proporção aquisitiva: João Carlos Szereda, parte idoal do 86,90%
do imóvel e João Carlos Opata, parte ideal de 13,10% do imóvel.
Protocolo: Título apontado sob o nº 43.694 do Livro nº 1-G, em
27/21/2014, acompanhado de requerimento para retificação de área,
firmado pelos Proprietários, arquivado nesta Serventia, instruído
com planta e memorial descritivo firmados Pelo engenheiro
florestal Paulo Silvério Romaniuk, CREA PR 72778-D, com a devida
anuência dos confrontantes e ART/CREA nº20144081913 quitada,
romovendo-se a abertura da presente matrícula sob inteira
responsabilidade dos proprietários, assumindo os mesmos,
integralmente, toda responsabilidade pelo suprimento das omissões
e especificação do imóvel, suas divisas, metragens, rumos e
confrontações. Valor atribuído: R$.117.260,51 (cento e dezessete
mil, duzentos e Sessenta reais e cinquenta e um centavos). Dou fé.
Emolumentos: 5.800, 00VRC = R$.910,60. Irati, PR, 05 de dezembro de
2014. Aparecida Seaginski, Sandeski, escrevente
CERTIDÃO DE INTEIRO TEQ E
REGISTRO DE IMÓVEIS -2º opfcIo: RAfI Op
Dou fé. Irati (PR), 06 de
*Certidão RSTLIS
"Selo RS. 3,20
SI8'9I

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