| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1878 / 2002 |
| Date | 2002-09-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA DE ÁGUA CLARA. |
| native_id | 2203 |
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Prefeitura Municipal de Irati [rc Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - 84.500-000 - Irati - PR Sm Fone: (42) 423-1118 - Fax: (42) 423-2474 AO www.irati.pr.gov.br - e-mail: iratiDiraticom.br rs EM 330. 20/09 | 57. DIVISÃO DE EX“EDIENTE LEI Nº 1878 Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de lrati a Associação Comunitária Santa Luzia de Água Clara. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no Município de Irati a Associação Comunitária Santa Luzia de Água Clara, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.651.754/0001-03, Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 02 de setembro de 2002. ntonio i Colaço Vaz Prefeito Municipal