norma nº 1541/1999

PUBLICADO
Prefeitura Municipal de Irati .
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI - PR - 84500-000 Je dan csl Íoc
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LEINº 1541
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
PERMISSÃO DE USO de bem imóvel que especifica a
UNICENTRO e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná,
APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei :
Art. 1º —- É o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à Universidade
Estadual do Centro-Oeste — UNICENTRO, PERMISSÃO DE USO, com encargos, sobre
imóvel de propriedade do Município, caracterizado pelo Mini Ginásio de Esportes “João
Saczkovski” , situado na cidade de Irati — PR, na Praça Etelvina Gomes, que possui as seguintes
características:
A obra “Mini Ginásio de Esportes” está localizado na esquina das
ruas Alfredo Kaminski com Rua Alfredo Bufrem com as dimensões de
49,50 X 33,00m incluso arquibancadas.
O Mini Ginásio foi executado em estrutura pré moldada com pilares
em concreto armado sobre fundação moldada IN LOCO com blocos de
concreto armado e estaca broca 2 de 25 cm. A estrutura da
cobertura foi executada em arcos metálicos a cada 5,00 m de
espaçamento entre arcos e com vão livre de 33,00 metros.
A cobertura foi executada em telhas de zinco fixadas com ganchos
zincados e com conjuntos de vedação com arruelas e buchas
plásticas.
O fechamento lateral foi executado com tijolos de 04 furos a vista
até a altura dos pilares pré moldados. Nos oitões o fechamento foi
executado com o mesmo material da cobertura em telhas assentes em
estrutura metálica.
O piso foi executado em concreto simples com 8 cm de espessura,
com junta de 1,50X 1,50m . Sobre o lastro de concreto foi
executado uma camada de regularização de 1,50 cm de espessura no
traço 1:3 de cimento e areia.
O Mini Ginásio Poliesportivo pode sediar qualquer tipo de esporte
de salão pois possui dimensões oficiais para todos os esportes.
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Art. 2º — A permissão será pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período,
se houver interesse entre as partes.
Art. 3º — Destina-se o imóvel permissionado para fins esportivos e didático-
pedagógicos dos alunos e professores da UNICENTRO, contribuindo para o engrandecimento
desta Universidade, até que possa ela prover suas estruturas de um bem com características
semelhantes à ora permissionada.
Art. 4º — Em contraprestação a permissão a UNICENTRO oferecerá no bem
permissionado, por meio de seus alunos e professores, cursos permanentes e de curta duração a
toda comunidade, nas várias modalidades esportivas passíveis de serem desenvolvidas naquele
espaço, conforme consta no ofício nº 135/99 — GR/UNICENTRO, em anexo, fazendo parte
integrante desta Lei.
Art. 5º — A UNICENTRO, no tempo da permissão, responsabilizar-se-á, com
exclusividade pela manutenção e segurança do bem permissionado.
Parágrafo único: O permissionário ao final do prazo previsto no artigo segundo desta
lei, deverá devolver o bem permissionado nas mesmas condições perfeitas em que recebeu o
imóvel, incorporando-se à este bem todas as benfeitorias que por ventura sejam realizadas
durante o período de empréstimo, sem direito a retenção ou indenização de tais melhorias.
Art. 6º — A partir da permissão, o permissionário responderá por todos os encargos
civis, administrativos e tributários que venham incidir sobre o imóvel permissionado e suas
rendas.
Art. 7º — Resolve-se a permissão, a qualquer tempo, desde que o permissionário dê ao
imóvel destinação diversa da estabelecida por esta lei, que ficará constando do contrato a ser
firmado, ou não conserve o bem conforme comprometimento contido no artigo 5º desta lei,
perdendo, neste caso também, as benfeitorias de qualquer natureza implantadas no imóvel.
Art. 8º — À permissão é intransferível.
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Art. 9º — Durante o tempo de permissão poderá o permitente, mediante solicitação
escrita, dispor do bem permissionado para realização de promoções culturais, esportivas e etc.,
desde que as datas não conflitem com compromissos anteriores agendados pelo permissionário.
Art. 10 — Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 24 de junho de 1999.
Guarapuava - Paraná
O Universidade Estadual do Centro-Oeste
INIENTIR 0) Reconhecida pelo Decreto Estadual nº 3.444/97
Of. nº 135/99-GR/UNICENTRO. Guarapuava, 18 de junho de 1999.
Senhor Secretário:
Atendendo a solicitação de Vossa Excelência no sentido de justificar técnica e
socialmente a proposta de parceria entre a UNICENTRO e o Município de Irati, consubstanciados
em nosso Ofício nº 088/99-GR/UNICENTRO, de 3 de maio de 1999, encaminhado a Sua Excelência
o Senhor Luiz Rodrigo de Almeida Hilgemberger, Prefeito desse Município, que trata do repasse da
administração do Mini Ginásio de Esportes da Praça Ethelvina Gomes à UNICENTRO, em regime
de Comodato, informamos que a efetivação do repasse pretendido implicará o seguinte:
a) desoneração do Município de Irati quanto à manutenção e segurança do imóvel
durante todo o período de vigência do Contrato de Comodato;
b) garantia de utilização do imóvel pela comunidade, por meio do oferecimento de
cursos, campeonatos e eventos diversos oferecidos pela UNICENTRO, tais como:
1. escolinha de futsal, voleibol, basquetebol e handebol:
- cursos de arbitragem;
2
3. ginásticas rítmica, desportiva e aeróbica;
4. atividades diversas para a 3º idade;
5
- campeonatos nas várias modalidades esportivas de salão envolvendo a
comunidade;
6. outros eventos, de acordo com solicitação da comunidade;
A Sua Excelência o Senhor
Mário Pianaro Ângelo,
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Irati-PR.
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Guarapuava - Paraná
NI ICENTIRO Reconhecida pelo Decreto Estadual nº 3.444/97
O 5 Universidade Estadual do Centro-Oeste
(FI, 2 do Of. nº 135/99-GR/UNICENTRO, de 18-6-99),
c) enriquecimento pedagógico do Curso de Educação Física da UNICENTRO, que
passa a contar com local apropriado para o desenvolvimento de atividades desportivas necessárias à
formação de seus acadêmicos;
d) possibilidade de utilização desse Ginásio por outras instituições educacionais,
como o Colégio São Vicente, por exemplo;
e) geração imediata de, pelo menos, sete novos empregos, sendo dois professores,
dois vigias e três estagiários;
f) possibilidade de implantação pela UNICENTRO do seu Centro de Esportes e
Recreação, CDR, que concentrará as atividades educativo-desportivas, desta Universidade,
direcionadas à comunidade;
£g) execução, pela UNICENTRO, de um projeto de ampliação do espaço físico, por
" meio de construção de vestiários, banheiros, duas salas de aula, além de outras três salas destinadas
às funções administrativas e do almoxarifado da UNICENTRO, indispensáveis ao bom
funcionamento do CDR;
h) incremento da parceria já existente com a Secretaria Municipal de Esportes de
Irati, envolvendo professores e alunos da UNICENTRO nos vários projetos direcionados à
comunidade;
i) otimização dos espaços de lazer da cidade de Irati, principalmente aqueles
localizados na Praça Ethelvina Gomes, por meio de promoção de atividades de lazer dirigidas aos
públicos infantil, juvenil e de 3º idade;
j) ampliação de oportunidade de o Município de Irati sediar jogos e eventos
estaduais, microrregionais ou locais, diminuindo a sobrecarga imposta ao Ginásio Municipal
Agostinho Zarpelon.
Lembramos, finalmente, que a cessão pretendida possibilitará à UNICENTRO ótimas
condições infra-estruturais para a formação de seus acadêmicos, particularmente para os do Curso de
Educação Física, salientando que nenhum prejuízo advirá à utilização do espaço pela comunidade,
ao contrário, a utilização desse espaço será incrementada e contará com acompanhamento técnico
especializado prestado pelos professores e acadêmicos da UNICENTRO.
Agradecemos a Vossa Excelência a especial atenção costumeiramente dispensada a
esta Instituição de Ensino Superior, IES, e solicitamos o seu especial empenho, inclusive
gestionando junto aos nobres Vereadores dessa Egrégia Casa de Leis, no sentido de aprovarem nossa
solicitação, que com certeza terá grande repercussão social.
Respeitosamente
UN
Prof. Edelcio José Stroparo,
Vice-Reitor.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO, QUE ENTRE SI
FAZEM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DE IRATI -
PARANÁ. E, DE OUTRO LADO, UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO.
Pelo presente instrumento, os compromissantes:
1. MUNICÍPIO DE IRATI - PR, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede administrativa na Rua
Coronel Emílio Gomes, nº 22, Centro, representado
neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Luiz Rodrigo
de Almeida Hilgemberg, brasileiro, casado, advogado.
portador do RG nº 1.144.679/PR, inscrito no CIC/MF
sob nº 214.152.009-63, domiciliado nesta Cidade, onde
reside.
2. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-
OESTE - UNICENTRO, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CGC/MF sob o nº
77.902.914/0001-72, sediada na Rua Presidente
Zacarias, nº 875, no Município de Guarapuava, Estado
do Paraná, e com Campus Universitário em Irati, sito
na BR 153 — KM 07, Riozinho, nesta cidade de Irati -
Estado do Paraná, representado neste ato pelo seu
Reitor, Sr. Carlos Alberto Ferreira Gomes, brasileiro,
casado, mestre em ciências econômicas, portador do
RG nº 1.918.274/PR, inscrito no CIC/MF sob nº
353.769.889-55, domiciliado nesta cidade de
Guarapuava, onde reside.
estabelecem o contido abaixo:
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CLÁUSULA PRIMEIRA: O Município de Irati-PR, através deste Termo de Permissão
de Uso, baseado na Lei Municipal nº 1541/99, cede com encargos o imóvel pertencente
a esta municipalidade, caracterizado pelo Mini Ginásio de Esportes “João Saczkovski”
situado na cidade de Irati — PR, na Praça Etelvina Gomes, Destina-se o imóvel
permissionado para fins esportivos e didático-pedagógicos dos alunos e professores da
UNICENTRO, contribuindo para o engrandecimento desta Universidade, até que possa
ela prover suas estruturas de um bem com características semelhantes à ora
permissionada.
CLÁUSULA SEGUNDA: A Permissão de Uso do imóvel acima descrito é outorgada
pelo prazo de 10 (dez) anos, passíveis de prorrogação, se houver interesse entre as
partes.
CLÁUSULA TERCEIRA: O imóvel acima especificado permanecerá sob guarda e
responsabilidade da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE —
UNICENTRO, na pessoa de seus representantes legais.
CLÁUSULA QUARTA : Em contraprestação a permissão a UNICENTRO oferecerá
no bem permissionado, por meio de seus alunos e professores, cursos permanentes e de
curta duração a toda comunidade, nas várias modalidades esportivas passíveis de serem
desenvolvidas naquele espaço.
CLÁUSULA QUINTA : A UNICENTRO, no tempo da permissão, responsabilizar-
se-á, com exclusividade pela manutenção e segurança do bem permissionado e no final
do prazo previsto, deverá o permissionário devolver o bem permissionado nas mesmas
condições perfeitas em que recebeu o imóvel, incorporando-se à este bem todas as
benfeitorias que por ventura sejam realizadas durante o período de empréstimo, sem
direito a retenção ou indenização de tais melhorias.
CLÁUSULA SEXTA : A partir da permissão, o permissionário responderá por todos
os encargos civis, administrativos e tributários que venham incidir sobre o imóvel
permissionado e suas rendas.
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E, por assim estarem de acordo as partes inicialmente nomeadas,
firmam o presente Termo de Permissão de Uso em 02 (duas) vias de igual teor e na
presença das testemunhas.
Irati, 25 de junho de 1999.
Carlos-Alberto Ferfeira/
Reitor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE — UNICENTRO
Testemunhas:
Cc Universidade Estadual do Centro-Oeste
Guarapuava - Paraná
l U INIGEI NITRO Reconhecida pelo Decreto Estadual nº 3.444/97
TERMO ADITIVO IV
Termo Aditivo IV ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica
celebrado entre a Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO e a
Prefeitura Municipal de Irati, em 06-03-92, Aditivo este na forma abaixo.
A Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, com sede na cidade de
Guarapuava, Estado do Paraná, na Rua Presidente Zacarias, nº 875, Santa Cruz, na cidade de
Guarapuava, Estado do Paraná, doravante denominada UNICENTRO, neste ato representada
pelo seu Reitor, Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES, e de outro lado a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, com sede na cidade de Irati, Estado do Paraná, Rua
Cel. Emílio Gomes, nº. 720, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pelo
seu Prefeito Municipal, Senhor RODRIGO HILGENBERGER, resolvem aditar o presente
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado em 6 de março de 1999, mediante as
cláusulas e condições a seguir:
Do objeto
Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo tem por objetivo regulamentar a
concessão de uso do Mini Ginásio de Esportes de Irati, pela UNICENTRO, bem como
estabelecer parceria para oferta de atividades ligadas à prática esportiva para a comunidade.
Das obrigações
Cláusula Segunda - Para atendimento ao disposto da Cláusula Primeira, cabe:
I- à UNICENTRO:
a) propiciar à comunidade iratiense cursos e eventos, de acordo com o
disposto no Anexo I a este Termo Aditivo IV;
b) responsabilizar-se pela manutenção e vigilância do imóvel;
c) responsabilizar-se pela construção de vestiários e salas pedagógicas de
acordo com projeto a ser desenvolvido pela UNICENTRO;
d) realizar a administração do uso do Mini Ginásio de Esportes.
IH - à PREFEITURA:
a) repassar à UNICENTRO, sob o regime de comodato as instalações
denominadas Mini Ginásio de Esportes, através de documento jurídico próprio;
b) responsabilizar-se pelas obras recuperação do piso da quadra de Esportes,
com material a ser estabelecido entre as partes;
c) responsabilizar-se pela instalação da rede de iluminação do Mini Ginásio
de Esportes.
Subcláusula única - As atividades esportivas e culturais previstas na alínea
“a” do ítem “T” desta cláusula, serão desenvolvidos conforme conograma estabelecido entre as
partes durante o período de vigência da cessão de uso.
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Guarapuava - Paraná
o Universidade Estadual do Centro-Oeste
UNICENTIRO Reconhecida pelo Decreto Estadual nº 3.444/97
Dos recursos
Cláusula Terceira - Os recursos humanos, financeiros e materiais necessários ao
cumprimento do objeto e objetivos do presente termo se darão em conformidade às normas
regimentais e legais de cada instituição, UNICENTRO e PREFEITURA.
Da Vigência e Rescisão do Convênio
Cláusula Quarta - Este Termo Aditivo entrará em vigor na data da sua assinatura
e obedecerá o mesmo período de vigência do Termo de Cessão em comodato.
Cláusula Quinta - A rescisão pode ser feita a qualquer tempo, por qualquer das
partes envolvidas, desde que aquela que assim o desejar, comunique à outra, por escrito,
mediante aviso prévio de sessenta dias, operando-se a rescisão de imediato.
Parágrafo único - Em caso de rescisão, as atividades que estiverem em execução
não serão prejudicadas, devendo, portanto, serem concluídas mediante acordos específicos.
Do foro
Cláusula Sexta - Para dirimir quaisquer dúvidas advindas deste Termo Aditivo,
fica eleito o foro da Comarca de Guarapuava, com renúncia a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E assim, por estarem justas e acordadas, assinam este Termo Aditivo, em
4 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas indicadas, obrigando-se por si
e por seus sucessores.
Guarapuava, de
Testemunhas:
D am
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) ANEXO I
) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE, UNICENTRO
CAMPUS DE IRATI
, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
h
> T E
Nome do Projeto Proponente Período H/Sem | H/Ano Nº Situação
ala Atendimentos
* Treinamento Desportivo | Prof. Paulo Machinski Permanente | 12 em
— de Voleibol Feminino dis desenvolvimento
Escolinha de Voleibol Ac. Vanessa D. Permanente 12 360 40 p/dia aser
Feminino | | Gouveia = | desenvolvido
Escolinha de Voleibol Ac.Regeane Lima Vaz | Permanente 12 360 40 p/dia a ser
Masculino + | L desenvolvido
Campeonato Aberto de | Prof. Paulo Machinski | 2º Semestre | 3º Edição
Voleibol de Irati Lo
Sampeonato Infantil de | Prof Paulo Machinski | 2º Semestre 1 2º Edição
"Futebol de Irati
“Jogos Esportivos Prof. Paulo Machinski | sao 18 Est. Ensino 1º Edição
Culturais Estudantis de Julho/99
Irati 1 |
Campeonato Aberto de | Prof Cláudio S. 2º Semestre | 1º Edição
Basquetebol de Irati 1 Suzuki
Festival de Atletismo de Prof. Cláudio S. 2º Semestre [o
Irati Suzuki
Treinamento Desportivo Acadêmico (a) Permanente 12 360 80 p/dia aser
de Atletismo de Irati “| desenvolvido
Escolinha de Atletismo Acadêmico (a) Permanente 12 360 40 p/dia a ser
Feminino ls desenvolvido
Escolinha de Atletismo Acadêmico (a) Permanente 12 360 40p/dia | a ser
Masculino = desenvolvido
Projeto Caminhandono | Prof Cláudio Ss. 2º Semestre 1º Edição
Parque Suzuki IÊ L
Treinamento Desportivo Prof. Alderenik Permanente 12 360 40 p/dia em
> Futsal Masculino de Oliveira desenvolvimento
Irati mae a má | + sas
Treinamento Desportivo Acadêmico (a) | Permanente 12 360 40 p/dia aser
de Futsal Feminino de desenvolvido
Irati e
Escolinha de Futsal Acadêmico (a) | Permanente 2 | 360 40 p/dia aser
Feminino 4 ema desenvolvido
Escolinha de Futsal A.c.GersonS. Freitas | Permanente EA 360 40 p/dia em
Masculino E IP desenvolvimento
Colônia de Férias Profs. e Acadêmicos Férias dim aser
| desenvolvido
Ruas de Lazer | Profs. e Acadêmicos Férias |. aser
Lo o — | desenvolvido
Permanente
Treinamento Desportivo Acadêmico (a) 12 360 40 p/dia aser
de Handebol Masc.de Irati desenvolvido
Treinamento Desportivo Acadêmico (a) Permanente 12 360 40 p/dia aser
de Handebol Fem.de Irati desenvolvido
Escolinha de Handebol Acadêmico (a) Permanente 12 360 40 p/dia aser
Feminino desenvolvido
Escolinha de Handebol Acadêmico (a) Permanente 12 360 40 p/dia aser
Masculino desenvolvido
Danças (Jazz, Folclóricas, | Profs. e Acadêmicos | Permanente 6 [1% 50 pídia a ser
Tradicionais, Regionais, desenvolvido
Street-Dance, Ballet,
Afro, Pagode, Samba,
Music-Dance, Aeróbica Lo
Ginástica Artística, Profs. e Acadêmicos Permanente | 8 160 — 40 pí/dia a ser
Rítmica e de Academia E desenvolvido
Aulas do Curso de Professores Ano Letivo em
Educação Física = desenvolvimento
Prática Desportiva dos Professores Ano Letivo em
Cursos da UNICENTRO desenvolvimento
Jemos Inter-Acadêmicos Profs. e Acadêmicos 2º Semestre a ser
da UNICENTRO desenvolvido
Congressos Esportivos | Professores Periódico aser
desenvolvido
Festivais (Gincana, Profs. e Acadêmicos Periódico a ser
Música, Teatro) desenvolvido