norma nº 1564/1999

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Prefeitura Municipal de Irati
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Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI - PR - 84500-000 ACNE ia ( Mg cha- foods
Fone (042) 423 1118 - Fax 423 2474 39
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Departamento de Documentação | em
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LEI Nº 1564
Súmula: Dispõe sobre a concessão de incentivos
para a implantação de uma unidade fabril da
IRACOME DO BRASIL LTDA, no Município de
Irati - Paraná, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei :
Art. 1º - Tem a presente lei a finalidade de conceder incentivos a
IRACOME DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob as
leis da República Federativa do Brasil, sediada na Rua das Castanheiras, s/n, Vila São
João, no Município de Irati - Paraná, inscrita no CGC/MF sob o nº 02.554.135/0001-
24, inscrição estadual nº 90.177.466-82, para que ela venha instalar uma unidade
fabril de fios e cabos de cobre isolados, especiais para a confecção de "chicotes
elétricos” destinados à indústria automotiva, sem similar nacional.
Art. 2º - Os incentivos dados pelo Município a empresa IRACOME DO
BRASIL LTDA, ora autorizados pelo Poder Legislativo, constituem-se de :
| — cessão, em regime de concessão de direito real de uso, a título
gratuito, de um imóvel pertencente a municipalidade, localizado no
Bairro Vila São João — Jardim Aeroporto, com a área de
40.680,00 m? (quarenta mil, seiscentos e oitenta metros quadrados)
a ser desmembrado de um terreno maior objeto da matrícula nº 6468
do Registro Geral do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Irati —
Paraná, que possui as seguintes características e confrontações :
“um imóvel urbano, localizado no Bairro Jardim Aeroporto, Vila São
João, onde se inicia na Rua nº 01, confrontando com a citada rua e
terreno da Siemens. Deste ponto confronta com terreno da Siemens,
segue pela cerca em linha reta em uma distância de 158,00 metros,
chegando-se no alinhamento predial da Avenida Dr. Getúlio Vargas
prolongamento. Deste ponto deflexiona-se à esquerda e confronta com
a Avenida Dr. Getúlio Vargas prolongamento, segue em linha reta pelo
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metros. Deste ponto deflexiona-se à esquerda e confronta com terreno
da Prefeitura Municipal de Irati, segue em linha reta em uma
distância de 181,00 metros, chegando-se no alinhamento predial da
Rua nº 01. Deste ponto deflexiona-se à esquerda e confronta com a
Rua nº 01, segue em linha reta em uma distância de 240,00 metros,
chegando-se ao ponto onde se fez início, encerrando a presente
descrição com a área de 40.680,00 qn,
Il - construção, as expensas do Município, mediante competente
procedimento licitatório, no terreno mencionado no inciso | deste
artigo, de estrutura em pré-moldado de concreto, com cobertura
em telhas alto portante, e piso industrial, tudo conforme memorial
descritivo em anexo, de um barracão industrial com área de
4.750,00 m? (quatro mil, setecentos e cinquenta metros
quadrados) e altura de 6,00 (seis metros).
Ill — disponibilização infra-estrutura no local de construção do barracão
industrial, compreendendo : energia elétrica, água e esgoto,
telefone, terraplanagem necessária e levantamento topográfico da
área.
IV — isenção, até o ano de 2004, de todos os impostos municipais atuais
ou que venham a ser instituídos, bem como as taxas de licença
para funcionamento e de vigilância sanitária.
V - proporcionar apoio técnico na implantação do empreendimento pela
equipe de engenharia da Prefeitura Municipal.
VI — promover junto com o Governo do Estado do Paraná, programa de
treinamento para trabalhadores residentes na cidade de Irati —
Paraná.
Parágrafo Primeiro — A concessão de direito real de uso do imóvel
será feita sem ônus para a IRACOME DO BRASIL LTDA, e terá cláusula de reversão
do imóvel ao patrimônio público, caso a empresa não cumpra com suas obrigações.
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Parágrafo Segundo — Para a realização da construção do barracão,
fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênios com outros órgãos da
Administração Estadual ou Federal, bem como realizar empréstimos.
Art. 3º - Em contrapartida aos incentivos do Município, a empresa
IRACOME DO BRASIL LTDA, compromete-se a realizar investimento no Município na
ordem de R$ 8.784.050,00 (oito milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e cinquenta
Reais) na implantação da Unidade Industrial constante do art. 1º desta Lei e também
ao seguinte :
| — Iniciar suas atividades no prazo de 12 (doze) meses a contar da
publicação desta Lei, com a geração de 45 (quarenta e cinco) empregos diretos;
Il - Comprometer-se a envidar todos os esforços e recursos no sentido
de angariar novos clientes e com isso aumentar o quadro de empregados;
Ill — Comprometer-se a apoiar as medida publicitárias do Município de
Irati para instalação de outras empresas, bem como a realização de eventos na área
cultural;
IV — Respeitar, ao instalar a Unidade Industrial, a legislação ambiental
em vigor;
V — Comprometer-se a manter a sua Unidade Industrial, objeto desta
Lei, em operação pelo mínimo de 08 (oito) anos a contar do início de suas atividades
produtivas;
VI — Comprometer-se a apoiar e dar preferência de contratação aos
graduados no Programa de Treinamento de Trabalhadores Residentes no Município
de Irati.
Art. 4º - As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta
das dotações orçamentárias vigentes.
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Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Irati - Paraná, em 19 de outubro de 1999.
EC Daós
PREFEITO MUNICIPAL
MEMORIAL DESCRITIVO
Terreno urbano situado no Bairro Vila São Joao Jardim
Aeroporto em Irati Paraná
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
A ser doado a IRACOME DO BRASIL LTDA
Área 40.680,00 m2.
O imovel em questao esta situado a rua nº 01, confrontando com
a citada rua e terreno da Siemens.
Deste pónto confronta com Terreno da Siemens, segue pela cerca
em linha reta em uma distancia de 158,00 metros, chegando-se
no alinhamento predial da Avenida Dr, Getulio Vargas Prolongamento.
Deste ponto deflexiona-se a esquerda e confronta com a Avenida
Dr. Getulio Vargas Prolongamento, segue em linha reta pelo
alinhamento predial da citada avenida em uma distancia de
240,00 metros,
Deste ponto deflexiona-se a esquerda e confronta com terreno
da Prefeitura Municipal de Irati, segue em linha reta em uma
distancia de 181,00 metros, chegando-se no alinhamento
predial da rua nº Ol,
Deste ponto deflexiona-se a esquerda e confronta com a rua
nº 01, segue em linha reta em uma distancia de 240,00 metros,
chegando-se ao ponto onde se fez inicio, encerrando a presente
descrição com à área de 40.680,00 metros quadrados.
Irati, OS da Agosto de 1.999
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REGISTRO DE IMÓVEIS - FICHA
MR E REGISTRO GERAL | -1- |
JULIO CEZAR LISBOA ,
OFICIAL MATRICULA Nº. + 6468 *
IMÓV E L:- Um terreno situado em IRATI-VELHO, município de Ira
ti, com a área de 320.971,00m2, equivalente a 13 al
queires, 10 Litros e 321, 00m2, ocupado pelo campo vá
de pouso e área de segurança do Aeroporto de Irati, localizado a
margem da rodovia Irati/Rebouças (trecho Irati-Riosinho), denomi-
nada Avenida Expedicionário João Protezek, com as medidas e con -
frontações da planta e memorial descritivo firmados pelo engº Or
lando Agulham Júnior, CREA 10555 D, à saber: O PP localiza-se no
marco cravado entre as terras da família Fillus e do Município de
Irati (adquirida por doação do Aero Clube de Irati) Deste marco,/
rumo 81ºSE, por linha reta de 137,00m limita-se com terras da fa-
mília Fillus, chegando até a avenida Expedicionário João Protzek.
Deste ponto, deflexiona-se para a esquerda, rumo 29ºNE, por linha
de 146,00m fazendo frente para a Avenida Expedicionário João -
Protzek. Segue, deflexionando-se à esquerda, rumo 2º20'NE, numa /
linha de 1.386,00m, confrontando com terras do Município de Irati,
adquiridas do Aero Clube de Irati, até encontrar o' Conjunto Habi-
tacional Dr. Luiz Fernando Fenianos Gomes. Deste ponto, com defle
xão à esquerda, rumo 85º40'sw, por linha de 171,00m, divide com o
referido Núcleo Habitacional, até encontrar as terras do Orfanato
são Valdomiro. Deflexionando novamente à esquerda, rumo 10ºSW com
distância de 69,00m e rumo 8230'sW com distância de 222,50m, con-
fronta com terras do Orfanato São Valdomiro, Segue, deflexionando
à esquerda, rumo 1º230'SW por linha de 1.200m de extensão, confron
tands com terras do Município de Irati (doadas pelo Aero Clube de
Irati), ateéencontrar o PP junto as terras da família Fillus, en -
cerrando o perímetro. TÍTULOS DE DOMÍNIO: (a) A área de 274.527m2
transcrição 10488, f1s.46 do Livro 3-L; (b) A área de 46.444m2, /
| transcrição 10497, f1s.48 do Livro 3-L, ambas do R I do 1º OEicia
- de Irati. (Suprimento descritivo de inteira responsabilidade das
partes)
EEE AERO CLUBE DE IRATI, estabelecido nesta cidade, ins
crito no CGC/MF n.78 246 485/0001-95. Dou fé. Ira-
ti, 14 de abril de 1987. | Oficial. -
R.01/6468 — DOAÇÃO. O proprietário Aero Clube de Irati, acima /
qualificado, doou o imóvel desta matrícula para o do
natário MUNICÍPIO DE IRATI, Unidade da Federação no
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede e foro jurídico nesta cidade de Irati, na rua Cel Emilio Go
mes, 22, no Paço Municipal "2 de Abril", inscrito no CGC/MF sob 7
NmZo 654 574/0001-82; conforme escritura pública de doação de imó
vel lavrada em 25 de setembro de 1986, f1s.52 e vº do Livro n. 128
pelo 1º Tabelião desta Comarca, Júlio Cézar Lisbôa. Valor: CzS...
€28.2:650:000;, jojo) (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil cruza-
dos) O imóvel à que se refere esta doação, fica gravado con cláu-
sulas restritivas de inalienabilidade e impenhorabilidade, grava-
da ainda como de utilização limitada, restrito as finalidades ae-
ronáuticas, assumindo o Município de Irati, o encargo de zelar, /
manter, conservar e preservar convenientemente, o campo de avia -
ção e a área de segurança que o circunda, compreendido pela teta-
lidade do terreno ora doado, adequando- o as normas aeronáuticas '
de um modo geral. Referido imóvel retornará ao patrimônio do doa-
dor Aero Clube de Irati, no caso de não cumprimento de qualquer /
um dos encargos acima enumerados. Protoc 9319, Lº 1/A. Custas: /
x B9D9 x
continuação Rl/6468
CONTINUAÇÃO
Serv Cz$.1.546,98. CPC £25.81,42. F.P. C2$.325,68. Dou fé. Irati,
14 de abril de 1987. Ab tro, Oficial.-
Av.02/6468 — Autorização Legislativa. De conformidade com a Lei/
Municipal n.691/86, foi o Poder Executivo Municipal
de Irati, autorizado a receber, em doação, do Aero/
Clube de Irati, o imóvel desta matrícula, utilizado como campo de
pouso, e com cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhora
bilidade, utilização limitada e inerentes as atividades aeronáuti
cas, com encargos e obrigações e cláusula de reversão. Requerimen
to arquivado neste Cartório. Protoc 9320, Lº 1/A. Custas: Serv
cz$.21,85. C Cz$8.1,15. F.P. Cz$.4,60. Dou fé. Irati, 14 de abril
de 1987. , td edal =
REGISTRO DE IMÓ VIE 2º OF. IRATI
AUTENTICAÇÃO Cepla autêntico, atualizada.
— meme
SEBO As
Ofici
FRANCISCO ZATTAR
arquitetura ltda.
MEMORIAL DESCRITIVO DE ARQUITETURA DAS INSTALAÇÕES DO
PROGRAMA DO BARRACÃO INDUSTRIAL, DA IRACOME DO BRASIL
LTDA PARA O MUNICÍPIO DE IRATI, PR.
Setor de produção, com área aproximada de 4.750,00 m2.
1. INTRODUÇÃO
Este memorial descreve de maneira sucinta os materiais e as técnicas
construtivas adotadas no projeto arquitetônico das instalações da Industria
IRACOME DO BRASIL LTDA em alvenaria e concreto pré-fabricado no
Município de Irati, Pr.
Pressupõe-se que a empresa encarregada da construção da obra tenha o
domínio técnico dos procedimentos construtivos indicados nos projetos, atenda
as Normas Técnicas pertinentes quanto aos padrões de qualidade desejáveis e
as recomendações dos fabricantes e fornecedores quanto à especificações, uso
e aplicação dos materiais indicados pelos projetos de arquitetura e
complementares, bem como as demais exigências do contrato com a Prefeitura
Municipal de Irati, Pr.
Nestas Condições este memorial não pretende descrever práticas construtivas
usuais, limitando-se a listar os componentes do projeto e os resultados
desejados pelo arquiteto nas especificações.
Os produtos e marcas eventualmente citadas por este memorial pretende tão
somente estabelecer um padrão de acabamento ou qualidade, podendo, de
comum acordo com o autor do projeto e com a fiscalização da Prefeitura
Municipal de Irati, Pr. serem substituídos pôr similares.
2. O PROJETO
O projeto destina-se a abrigar instalações Industriais para suas atividades e
compõe-se de:
a) Area Industrial - Setor de produção, Setor Administrativo e Instalações de
apoio .
3. A CONSTRUÇÃO
A solução construtiva adotada para as edificações e os pavimentos obedecem a
práticas usuais de engenharia civil, envolvendo critérios de economia,
funcionalidade e facilidades de construção e manutenção das instalações, de
acordo com o descrito a seguir, nos locais indicados nos projetos. Quando as
referencias forem comuns às edificações citadas. não serão destacadas nas
especificações. Observar as indicações constantes dos projetos.
3.1 FUNDAÇÃO
Área da edificação com fundações individuais. Piso de concreto armado com
capacidade de carga igual a 2000 Kg/m2, para a área de produção
3.2 ESTRUTURA PRÉ - FABRICADA
Edificadas com peças pré-fabricada de concreto armado. Ver Projeto
Estrutural
A estrutura deverá ser fabricada na Indústria da CONTRATADA, todo
conjunto deverá ser travado e alinhado proporcionando perfeita estabilidade,
para absorver todos os esforços horizontais e verticais oriundos do vento e do
uso da estrutura.
A CONTRATADA, deverá solidarizar os pilares nas sapatas de fundação com
grout.
A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto estrutural que
está sendo fornecido.
Os pilares e vigas de concreto armado deverão ter fck>25MPa aos 28 dias e
fck>I2MPa na desforma das peças na fábrica, seguindo as dimensões
fornecidas no projeto estrutural.
As peças protendidas deverão ter fck>30MPa aos 28 dias e fck>12MPa na
desprotensão.
Os painéis alveolares de fechamento deverão ser fabricados com máquina
extrusora, tendo uma espessura mínima de 1Scm, proporcionando bom
isolamento térmico e acústico.
Os painéis deverão ter suas superfícies bem acabadas, desempenadas e
alinhadas para ficarem aparentes na obra. As superfícies laterais dos painéis
deverão ter seus alvéolos fechados e bem acabados onde se fizerem
necessários e/ou ficarem aparentes. Não devem ocorrer manchas nos painéis
devendo os mesmos ter uma textura homogênea.
A tolerância dimensional das peças pré-moldadas não poderá ultrapassar as
descritas na norma NBR 9062/1985.
A fixação dos painéis deverá ser realizada com bucha de chumbador tipo
OMEGA 4 4» barra roscada 4 > com porca e arruela galvanizadas a fogo. Nos
encontros de painéis a fixação será feita com cantoneiras de 6” x 6" x 3/8" (2
As telhas não poderão em hipótese alguma ter emendas ou sobreposições.
6.1.2 Elementos de Fixação das Coberturas Autoportantes.
A cobertura autoportante é fixada na estrutura metálica através de suportes de
onda metálicos, soldados a cada 83 cm nas vigas de apoio, sendo as telhas
parafusadas nestes suportes, através de parafusos inox 3/8" x 1 1/2". porcas
inox 3/8", arruelas de fixação 50 x S0 mm em chapa 3,04 mm, em chapa inox
aisi 304, incluindo ainda arruela de vedação de borracha com 50 mm de
diâmetro e espessura de 4 mm.
A cobertura autoportante ainda é fixada longitudinalmente a cada 80 cm
através de parafusos inox 5/16" x 1 1/2", porcas inox 5/16”, arruelas de
fixação com 27 mm de diâmetro em chapa 2 mm. em chapa inox aisi 304,
incluindo ainda arruela de vedação de borracha com 23 mm de diâmetro e
espessura de 4 mm.
4.1.3 Acessórios da cobertura autoportante
As telhas autoportantes deverão ter ainda enrijecedores nas 03 telhas
adjacentes a cada oitão, de maneira alternada com espaçamento entre os
mesmos, no sentido longitudinal, de 3,00 metros. através de um perfil
cantoneira devidamente pintado com fundo antiferruginoso e acabamento em
esmalte sintético, fixados nas telhas autoportantes através de parafusos inox
5/16" x 3.3/4”.
4.2 ACABAMENTOS GALVANIZADOS
4.2.1 Rufos de Acabamento
Os rufos de acabamento serão fabricados em chapa galvanizada natural,
espessura 0,50 mm, com cortes variáveis de acordo com a necessidade. Serão
fixados nos elementos metálicos com parafuso de fixação e suas emendas
devem ser feitas com rebite POP e silicone para uma perfeita vedação.
4.2.2 Placas de Fechamento de Onda
As placas de fechamento de onda serão fabricadas com chapa galvanizada
natural, espessura 0,50 mm, recortadas na própria obra de forma a se
moldarem perfeitamente no perfil da telha. Estas placas de fechamento serão
estampadas de maneira a formarem uma veneziana em sua parte central para
auxiliar as trocas de ar com o meio externo. Como arremate terá ainda um
debrum de borracha para facilitar o contato da mesma com a telha imasa. Estas
placas de fechamento de onda serão fixadas na alvenaria e/ou concreto através
de parafusos e buchas.
4.3 Telhas Translúcidas em Fibra de Vidro
As telhas translúcidas serão fabricadas em peças de fibra de vidro. conforme
padrão de perfil ondulado existente nas telhas de fibrocimento 6.00 mm. com
dimensões de 1,10 x 2,13 metros e espessura de 1.00 mm. As telhas deverão
ter a cor branco-leitosa e sua reflexão deverá permitir a passagem da claridade
de maneira difusa evitando o excesso de aquecimento pelos raios solares.
As telhas não poderão em hipótese alguma ter emendas ou sobreposições.
6.1.2 Elementos de Fixação das Coberturas Autoportantes.
A cobertura autoportante é fixada na estrutura metálica através de suportes de
onda metálicos, soldados a cada 83 cm nas vigas de apoio, sendo as telhas
parafusadas nestes suportes, através de parafusos inox 3/8" x 1 1/2”, porcas
inox 3/8", arruelas de fixação 50 x 50 mm em chapa 3,04 mm, em chapa inox
aisi 304, incluindo ainda arruela de vedação de borracha com 50 mm de
diâmetro e espessura de 4 mm.
A cobertura autoportante ainda é fixada longitudinalmente a cada 80 cm
através de parafusos inox 5/16" x 1 1/2", porcas inox 5/16". arruelas de
fixação com 27 mm de diâmetro em chapa 2 mm, em chapa inox aisi 304,
incluindo ainda arruela de vedação de borracha com 23 mm de diâmetro e
espessura de 4 mm.
4.1.3 Acessórios da cobertura autoportante
As telhas autoportantes deverão ter ainda enrijecedores nas 03 telhas
adjacentes a cada oitão, de maneira alternada com espaçamento entre os
mesmos, no sentido longitudinal, de 3,00 metros, através de um perfil
cantoneira devidamente pintado com fundo antiferruginoso e acabamento em
esmalte sintético, fixados nas telhas autoportantes através de parafusos inox
SA” x 33/47.
4.2 ACABAMENTOS GALVANIZADOS
4.2.1 Rufos de Acabamento
Os rufos de acabamento serão fabricados em chapa galvanizada natural.
espessura 0,50 mm, com cortes variáveis de acordo com a necessidade. Serão
fixados nos elementos metálicos com parafuso de fixação e suas emendas
devem ser feitas com rebite POP e silicone para uma perfeita vedação.
42.2 Placas de Fechamento de Onda
As placas de fechamento de onda serão fabricadas com chapa galvanizada
natural, espessura 0,50 mm, recortadas na própria obra de forma a se
moldartem perfeitamente no perfil da telha. Estas placas de fechamento serão
estampadas de maneira a formarem uma veneziana em sua parte central para
auxiliar as trocas de ar com o meio externo. Como arremate terá ainda um
debrum de borracha para facilitar o contato da mesma com a telha imasa. Estas
placas de fechamento de onda serão fixadas na alvenaria e/ou concreto através
de parafusos e buchas.
4.3 Telhas Translúcidas em Fibra de Vidro
As telhas translúcidas serão fabricadas em peças de fibra de vidro. conforme
padrão de perfil ondulado existente nas telhas de fibrocimento 6.00 mm, com
dimensões de 1,10 x 2,13 metros e espessura de 1.00 mm. As telhas deverão
ter a cor branco-leitosa e sua reflexão deverá permitir a passagem da claridade
de maneira difusa evitando o excesso de aquecimento pelos raios solares.