| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1436 / 1997 |
| Date | 1997-09-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ENGENHEIRO GUTIERREZ. |
| native_id | 2613 |
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q mem * PUBLICADO Mm 26 a 26 /0 Prefeitura Municipal de Irati na Divisãc de Expediente Pete co Ki LEI Nº 1436 Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Engenheiro Gutierrez. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei : Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no Município de Irati a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ENGENHEIRO GU TIERREZ, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 00.218.096/0001-69. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 12 de setembro de 1997.