norma nº 1456/1997

Prefeitura Municipal de Irati
Coronel! Emílio Gomes, 22 a y o 4
IRATI “PARANÁ - 84500-000 Toa MARA Posp Rasuismol,
Fone (042) 423 1118 js e a
Fax ( 042 ) 422 3474 É ya ao1t 12137
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is ominas ma
LEI Nº 1456
Súmula : Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Irati, para o período de 1998 a 2001.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do
Paraná, ARPOVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei :
Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de Irati, para o
período de 1998 a 2001, constituído pelo anexo constante desta Lei, será executado nos
termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Art. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentário.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou
diminuir as metas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada
em cada exercício.
Art. 4º - As despesas de manutenção serão determinadas
por ocasião da elaboração do orçamento anual.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI,
em 03 de dezembro de 1997.
PLANO PLURIANUAL. Período 1998 a 2001
PROGRAMAS
OBJETIVOS
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO
EXISTENTE
PROGRAMAÇ
01 - PROCESSO LEGISLATIVO
01.01- Adequação da Câmara Municipal
- Dotar a Câmara de móveis e equipamentos
A Câmara Municipal dispõe de uma pequena
quantidade de móveis e equipamentos de
1.998 a 2.001 - Dotar a Cár
de móveis e equipamentos ;
escritório e plenário. melhor desempenho n
, : documentos
01- PROCESSO LEGISLATIVO - Adquirir terreno para dotar a Câmara de | Atualmente a Câmara Municipal funciona no | 1998- Aquisição de
01.02- Aquisição de terreno
sede própria
edifício da Prefeitura, o qual não dispõe de
espaço suficiente para abrigar o Legislativo
Municipal.
construção de sede própria
01 - PROCESSO LEGISLATIVO
01.03- Edificação da Câmara Municipal
Câmara
Por funcionar no mesmo edifício da
Prefeitura, a Câmara Municipal, ocupa espaço
físico precioso.
1.998- Elaboração de projet
1.999- Adequar recursos pa
2.000 a 2.001- Construçi
jm
Municipal
07- ADMINISTRAÇÃO - Modernizar os equipamentos de Informática | A Prefeitura dispõe de poucos equipamentos, | 1.998 a 2.001 - Aquisiçé
07.01- Equipamentos de Informática para atender os diversos departamentos da | microcomputadores topo
E Administração. anualmente.
07- ADMINISTRAÇÃO - Adequar a funcionalidade dos diversos | Atualmente, as instalações do prédio da | 1.998- Elaboração de projet
07.02- Reforma e ampliação do Prédio da | setores da Administração Pública Administração encontram-se inadequadas | 1.999- Adequar recursos
ara funcionalidade 2.000 a 2.001- Reforma e a
Administração
07- ADMINISTRAÇÃO
07.03- Edificações Públicas
- Melhorar o serviço público.
O acúmulo de secretarias no prédio da
Administração dificultam o atendimento à
ulação
1.998- Elaboração de projet
1.999 a 2.001 - Adequar
construção.
7- ADMINISTRAÇÃO
07.04- Plano de Cargos e Salários
- Adequar a política de Plano de Cargos e
Salários do servidor municipal
7- ADMINISTRAÇÃO
07.05- Administração Geral
- Adequar a frota de veículos municipal
O Plano existente é inadequado à realidade
atual do serviço público
1.998- Estudo de um m
Cargos e Salários
1.999 a 2.001- Implantaçé
Cargos e Salários do servid
A frota de veículos públicos é deficiente,
contendo vários veículos antigos e fora de
linha, com mais de 10 anos de uso
1998 a 2.001 - Renovaçã
sistemática da frota de veic
08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
08.01- Administração de Receitas
- Adquirir Softwares
Com o desenvolvimento acelerado da
Informática mundial e consequente
necessidade de capacitação de pessoal, faz-se
necessário a aquisição de programas
específicos para as Secretarias e
Departamentos, a fim de otimizar o serviço
úblico.
1.998 a 2.001 - Aquisição
programas específicos pa
setores da Administração P
08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
08.02- Divida Interna
- Pagar os precatórios judiciais, conforme
dispõe o art. 100 da Constituição Federal e
art. 33 das disposições constitucionais
provisórias.
- Amortizar finanças diversas.
Atualmente o município possui dívidas, com
diversos órgãos Estaduais e Federais.
1998 a 2.001 - Dar co
pagamento das dívidas do N
08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
08.03- Participação Societária
- Criar Autarquia para administrar as diversas
diversas atividades do município
1.998-
Interno
1.999 a 2.001 - Implantaçã
Elaborar Estatuto
14- PRODUÇÃO VEGETAL
14.01- Subterminal de Calcário
- Dotar o município de Subterminal de
Calcário
O município não dispõe de terminal de
calcário para atender o produtor rural
1.998- Aquisição de terren
de projetos
1.999 a 2.001 -Adequar
construção e equipamentos
14- PRODUÇÃO VEGETAL
14.02- Sementes e Mudas
- Adquirir sementes, mudas selecionadas e
análise da terra.
15 - PRODUÇÃO ANIMAL
15.01- Desenvolvimento Animal
- Adquirir animais de
melhoramento genético.
- Programas de
piscicultura
- Programa de integração de suinocultura e
avicultura.
raça pura para
desenvolvimento a
7 - PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
17.01- Proteção à Flora e Fauna
- Proteger as unidades de conservação
Não existe um plano municipal de
desenvolvimento agrícola adequado, voltada à
1.998- Elaboração do Plan
Produção Vegetal para
pequena propriedade rural. propriedade.
1.999 a 2.001- Implanta
Municipal de Produção Veg
Não existe um plano municipal de
desenvolvimento animal voltado à pequena
propriedade rural.
1.998- Elaboração do Plan
Desenvolvimento Agroy
pequena propriedade
1.999 a 2.001- Implanta
Municipal de Di
Agropecuário
Não existe uma política de proteção à Flora e
Fauna do município
1.998- Elaboração do Plan
Preservação do Meio Ambic
1.999 a 2.001- Implanta
Municipal de Preservaç
Ambiente
17 - PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
17.02- Reflorestamento
- Apoiar a atividade florestal
Existe um plano municipal de incentivo ao
desenvolvimento florestal em parceria com o
governo estadual
1.998- Manter o Plano
Desenvolvimento Flores
1.999 a 2.001- Implanta
Municipal de Desenvolvimt
17- PRESERVAÇÃO | DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
17.03 - Conservação do Solo
- Dotar a Secretaria da Agricultura de
equipamentos
Não existe um trabalho permanente de
conservação de solos
1.998- Elaboração do Plan
Conservação de Solos
1.999 a 2.001- Implanta
Municipal de Conservação
18- PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
18.01- Feira Agrícola
- Implantar feira agricola municipal
Atualmente as instalações da feira agrícola
municipal são precárias e em local
inadequado
1.998- Elaboração de proj
agricola municipal
1.999 a 2.001- Adequar
construção da Feira Municiy
18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
18.02- Centro de Exposição Agropecuária
- Implantar centro de exposição agropecuária
Não existe no município um Centro de
Exposição Agropecuária
18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
18.03- Máquinas e Equipamentos
- Adquirir máquinas e equipamentos para
formação de patrulha rodoviária.
22- TELECOMUNICAÇÕES
22.01- Melhoria do Sistema de Comunicação
- Dotar as localidades do interior de postos
telefônicos
O Município não dispõe de uma Patrulha
Rodoviária para atendimento exclusivo das
localidades interioranas.
1.998- Elaboração de proje
de Exposição Agropecuá
1.999 a 2.001- Adequar
construção do Centro. «
Agropecuária de Irati
1.998 a 2.001 - Viabilizar re
Há falta de postos telefônicos em algumas
localidades no interior do município
1.998- Implantar posto
localidade de Campina
Júnior
22- TELECOMUNICAÇÕES
22.02- Rádio e TV Educativa
30- SEGURANÇA PUBLICA
30.01- Defesa Contra Sinistros
- Modernizar e ampliar o sistema de
retransmissão de sinais de rádio e TV
- Transferir recursos aa FUNREBOM;
- Adquirir veículos e equipamentos.
E necessário manter permanentemente
adequados o sistema de retransmissão de
sinais de rádio e TV de responsabilidade do
município
1.998 a 2.001- Adequar
manter, ampliar e moderni:
de retransmissão de sinais «
de responsabilidade do mun:
Existe o Funrebom, totalmente regulamentado
1.998 a 2.001 - Dar «
transferência de recursos ao
30- SEGURANÇA PUBLICA
30.02- Serviços Especiais de Segurança
- Criar a Guarda Municipal:
- Implantar a Guarda Municipal e Guarda
Mirim
Não existe no município os Serviços Especiais
de Segurança Pública
41- EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6
ANOS
41.01- Construção e Ampliação de Creches
41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6
ANOS
41.02 - Educação Pré-escolar
- Oportunizar a criança de O a 6 anos o acesso
ao ensino
- Construir e ampliar o nº de vagas
Há excesso de crianças nas salas; faltam
creches; materiais e móveis inadequados
1.998- Criar o Conselho
Segurança
- Adquirir terreno
- Elaborar projeto
1.999 a 2.001- Implantar
equipar a Guarda Municipal
1.998 a 2.001- Ampliar o n'
e adquirir materiais e móvei
Faltam salas de aula e mobiliário adequado
1.998 a 2.001- Construir r
aula e adquirir equipamento.
42- ENSINO FUNDAMENTAL
42.01- Expansão da Rede Física de Ensino
- Ampliar o número de vagas para a
população em idade escolar
Há superlotação das salas de aula.
1.998 a 2.001- Ampliar as
em escolas que servirão
Educacionais
42- ENSINO FUNDAMENTAL - Promover cursos de capacitação profissional | Faltam profissionais especializados 1.998 a 2.001- Promove
42.02- Cursos de Capacitação atualização e capacitação
46- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO - Construir Ginásios de Esportes, visando um | Existe somente um Ginásio Municipal de | 1.998 a 2.001- Viabilizar
46.01 -Parques Recreativos e Desportivos complexo esportivo centralizado. Esportes construção de novas unidade
- Desenvolver competições intermunicipais
- Construir quadras esportivas em pequenas
localidades rurais
46 - EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO - Adquirir Veículos e Equipamentos
46.01- Desporto Amador
A Secretaria de Esportes não dispõe de | 1.998 a 2.001- .Viabilizar
veículos para promoção de atividades | aquisição de veículos apropr
esportivas
47 - ASSISTÊNCIA E EDUCANDOS - Adquirir livros didáticos para uso do aluno e | Falta de material didático - pedagógicos para | 1.998 a 2.001- Viabilizar
47.01- Livro Didático do professor o professor aquisição de livros e revis
dagógicos
1.998 a 2.001- Viabilizar
aquisição de materiais
ógicos e de apoio
Há falta constante de material didático -
pedagógico
47- ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS - Adquirir material de apoio pedagógico
47.02- Material de Apoio Pedagógico
47 - ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS - Adquirir veículos para ampliar o transporte | Há superlotação e falta de veículos para o | 1.998 a 2.001- Viabilizar
47.03- Transporte Escolar de alunos do ensino fundamental transporte escolar renovação e aquisição de nor
48- CULTURA - Tombar, recuperar e conservar prédios para | Devido à falta de uma política de preservação | 1.998- Dotar recursos para
48.01- Patrimônio Histórico, Artístico e | o acervo e patrimônio histórico do município | da Cultural, não existe no município imóveis | pintura da Casa da Cultur.
Arqueológico tombados Polícia Militar
48 - CULTURA - Dotar o município de livros para | O número de títulos disponível não supre as | 1.998 a 2.001- Viabilizar
aquisição de livros de pesqui
- Viabilizar recursos para
acervo histórico do municípi
1.998- Elaboração de projetc
1.999 a 2.001- Viabilizar
construção de “Concha Acús
incrementar a pesquisa educacional; necessidades da comunidade infantil
- Dotar a municipalidade de acervo histórico
sobre a sua imagem
- Construir Concha Acústica para lazer da
população
48.02 - Ampliação do Acervo Bibliotecário
Não existe na cidade, local adequado para
difusão teatral ou eventos
48 - CULTURA
48.3- Concha Acústica
1.998- Elaboração de projetc
1.999 a 2.001- Viabilizar
implantação da Biblio!
Municipal
1.998- Retomar as ediçõe
Atualmente a Biblioteca Pública Municipal
está instalada em local inadequado
- Construir em local próprio a Biblioteca
Pública Municipal
48 - CULTURA
48.04 - Biblioteca Pública Municipal
48 - CULTURA - Editar coletânea “Poetas Iratienses“. A edição da coletânea “Poetas Iratienses” foi
48.05- Poetas Iratienses interrompida em administrações anteriores 1.998
48 - CULTURA - Adquirir equipamentos acústicos e novas | Atualmente o equipamento é inadequado e | 1.998 a 2.001- Aprop
anualmente para ag
equipamentos e novas tecno!
48.06- Difusão Cultural/ Memória tecnologias obsoleto
48 - CULTURA
48.07 - Banda Municipal
A Banda Municipal foi desativada em
administrações anteriores
- Reativar a Banda Municipal
1.998 a 2.001- Apropriar
aquisição de equipamentos |
48 - CULTURA - Editar cartilhas | Não existe programa informativo da cultura | 1.998 a 2.001- Viabilizar
48.08 - Cartilhas Informativas regional edição e distribuição de cart
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - Eliminar barreiras arquitetônicas ao | Há dificuldade de acesso físico do deficiente | 1.998 a 2.001- Viabilizar
49.01- Barreiras Arquitetônicas deficiente às escolas adequação das instalações e
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
49.02 - Classes Especiais
Falta espaço físico adequado para
atendimento de classes especiais
- Dar oportunidade de acesso da criança na
escola -
1.998 a 2.001- Viabilizar
construção e adequação de :
51 - ENERGIA ELETRICA
51.01- Eletrificação Rural
Muitas propriedades rurais não dispõem de
energia elétrica
- Ampliar a rede de energia elétrica nas
comunidades rurais
1.998 a 2.001- Diagnostic
programas de — atend
roprietários rurais
51 - ENERGIA ELÉTRICA
51.02- Eletrificação Urbana
- Ampliar a rede de energia elétrica nos | Há crescimento permanente dos bairros
bairros
1.998 a 2.001- Dotar as
riferia de energia elétrica
53- RECURSOS MINERAIS
53.01- Levantamento Geológico
Não existe registro dos recursos minerais do
município
- Fazer o levantamento geológico dos
minérios existentes no município
1.998- Viabilizar re
levantamento dos recurs
município
1.999 a 2.001- Implantar
exploração mineral no mun
54 - RECURSOS HÍDRICOS
54.01- Estudos e Pesquisas Hidrológicos
- Perfurar poços artesianos Escassez de água potável no município
1.999 a 2.001- Viabilizar
rfuração de poços artesia!
54 - RECURSOS HIDRICOS .
54.02- Regularização de Cursos de Agua
57- HABITAÇÃO
57.01- Habitação Urbana
Não existe programa específico para
manutenção da bacia do Rio das Antas
- Manter programas na bacia do Rio das
Antas
1.998 a 2.001- Elabore
manutenção da bacia do 1
dentro de um Plano Diretor
- Adquirir terrenos para construções, a fim de | Há déficit habitacional no meio urbano
diminuir o déficit habitacional
1.998 a 2.001- Adquirir à
destinadas a programas hat
57- HABITAÇÃO
57.02- Habitação Rural
- Viabilizar moradias rurais Existem muitas submoradias no meio rural
1.998 a 2.001- Viabilizar
programas de estruturação :
meio rural
58- URBANISMO
58.01- Planejamento Urbano
58- URBANISMO
58.02- Geoprocessamento
60.01- Usina de Compostagem
60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
- Elaborar o Plano Diretor Não existe um Plano Diretor implantado,
somente estudos preliminares
1.998- Concluir, legalizar
“Plano Diretor”
- Implantar o Sistema Geográfico de| Não existe o Sistema Geográfico de | 1.998 a 2.001- Viabilizar
Informações Informações implantar i Sistema (
Informações
- Dotar o município de Usina de| O município não dispõe de Usina de | 1.998- Viabilizar reci
Compostagem de Lixo Compostagem de Lixo desenvolvimento | de
terceirização do serviço
1.999 a 2.001- Implanta:
coleta seletiva
60- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
60.02- Aterro Controlado
- Construção de aterro controlado de lixo
garantindo a não contaminação do meio
ambiente.
1.998- Viabilizar recursos
terreno dentro do munic
1.999 a 2.001- Implan
controlado dentro do munic
O aterro sanitário que atende as necessidades,
está localizado em outro município
60 -SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
60.03- Cemitérios
- Adquirir terrenos para novos cemitérios
1.998 a 2.001- Viabilizar
adquirir áreas destinad
cemitérios
Os Cemitérios Públicos estão no limite de sua
capacidade
60- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
60.04- Iluminação Pública
- Ampliar a rede de iluminação pública aos
logradouros dos bairros e dos distritos
1.998 a 2.001- Manutençã
da rede de iluminação públi
Atualmente existe um sistema de iluminação
pública nas principais vias de acesso à sede e
distritos,
60- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
60.05 - Parques, Praças e Paisagismo
- Dotar a população de áreas específicas para
lazer e passatempo
1.998 a 2.001- Viabilizar
construção e manutençé
ues, praças e paisagisn
Existem poucos locais disponíveis para lazer
62- INDUSTRIA
62.01- Parque Industrial
- Adquirir terreno para ampliação do Parque
Industrial;
1.998- Elaborar Plano
Industrial
1.999 a 2.001 - Adquirir no
As áreas próprias destinadas à implantação de
industrias é insuficiente
62- INDÚSTRIA
62.02- Berçário da Indústria
- Incentivar as iniciativas industriais
A infra-estrutura básica de acesso à
industrial, não foi concluída
1.998- Concluir a infra-estr
ao Berçário da Indústria
área
62- INDUSTRIA
62.03- Galpão Industrial
- Construir galpões, para expansão industrial
1.998 a 2.001- Construir o
ara fins de expansão indus
O município não dispõe de galpões destinados
a dar suporte para indústrias de pequeno porte
62- INDUSTRIA
62.04- Importação de Insumos Industriais
- Dotar recursos para aquisição insumos
industriais
1.998 a 2.001- Viabilizar
importação de insumos indi
O município não dispõe de tecnologia
suficiente para expansão industrial
62 - INDUSTRIA
62.05- Promoção Industrial
- Promover cursos de capacitação profissional
1.998 a 2.001- Viabilizar
promoção de cursos d
rofissional
A quantidade de cursos de capacitação
profissional é insuficiente para atender a
demanda
63 - COMÉRCIO
63.01 - Aquisição de Terrenos
- Compra de terreno para construção de um
centro de eventos e venda de produtos
industriais
1.998 a 2.001- Viabilizar
aquisição de terreno adeque
O município não dispõe de área adequada
para edificar um centro de eventos e venda de
rodutos regionais
63 - COMERCIO
63.02- Centro de Eventos e Venda
- Dotar o município de um centro de eventos e
venda de produtos industriais
1.998 a 2.001- Viabilizar
construir um Centro de Ex
de produtos regionais
Não existe no município um centro de eventos
e venda de produtos regionais
63 - COMÉRCIO
63.03- Promoção Interna
- Promover cursos de profissionalizantes
1.998 a 2.001- Viabilizar
promover cursos profission:
A quantidade de cursos profissionalizantes
ofertados é insuficiente para atender a
demanda
64 - SERVIÇOS FINANCEIROS
64.01- Fundo de Desenvolvimento Municipal
- Criar um fundo, com participação do
município, a fim de fomentar recursos para
implantação de novas indústrias
1.998 a 2.001- Dotar
implantação do Fundo
Desenvolvimento Industria
Não existe um fundo municipal específico
para fomentar a expansão industrial
65 - TURISMO
65.01- Promoção do Turismo
| expansão do turismo.
Dotar o município de recursos para
| Não existe no município um plano de
exploração do turismo
1.998- Elaborar Plano de
Turismo
1.999 a 2.001- Implantar
Turismo local
75 - SAUDE
75.01- Casa de Nutrição
- Construir e equipar unidade de atendimento
aos desnutridos
|
A desnutrição é uma das principais causas de
mortalidade no município
1.998- Elaboração de projett
1.999 a 2.001- Viabilizar
construção e manutenção
75 - SAÚDE
75.02- Assistência Médica e Sanitária
- Ampliar .e equipar a sede da Secretaria de
Saúde
Atualmente a Secretaria de Saúde, não dispõe
de espaço físico suficiente para um bom
funcionamento
1.998- Ampliação da sede d
Saúde, viabilizando a in
Pronto Atendimento Munici
75 - SAÚDE
75.03- Postos de Saúde
Construir novos postos de saúde
Em virtude do plebiscito, a localidade do
Pinho, passou a pertencer ao município de
Irati;
Posto de Saúde de Engenheiro Gutierrez está
instalado em prédio alugado, em condições
inadequadas
1.998- Viabilizar recursos f
dos Postos de Saúde d
Gutierrez e Pinho
75 - SAÚDE
75.04- Unidade Móvel
- Adquirir veículos e equipamentos
O município de Irati, dispõe de uma única
residente em locais distantes dos Postos de
Saúde
1.998 a 2.001- Viabilizar
unidade móvel para atender a população | adquirir e equipar outras un
75 - SAÚDE
75.05- Controle e Erradicação de Doenças
Transmissíveis
- Informatizar e adquirir veículos e
equipamentos para o setor de epidemiologia
O setor de epidemiologia, tem dificuldade em
agilizar o controle adequado das doenças
transmissíveis, por falta de equipamento e
veículos
1.998 a 2.001 - Adequar
aquisição de equipamentos
e veículos para controle e
doenças transmissíveis
75 - SAÚDE
75.06 - Fiscalização e Inspeção Sanitária
- Informatizar e adquirir veículos e
equipamentos para vigilância sanitária
A vigilância Sanitária não dispõe de estrutura
adequada para bom funcionamento
1.998 a 2.001- Viabilizar
equipar e informatizar o set
75- SAÚDE
75.07 - Abatedouro Municipal
- Dotar o município de Abatedouro municipal
em local apropriado
Atualmente o município não dispõe de
Abatedouro próprio, e a inspeção sanitária é
realizada em abatedouros particulares que
funcionam em condições inadequadas
1.998- Elaboração de projet
1.999- Adequar recursos p
do Abatedouro Municip.
75- SAÚDE
75.08 - Produtos Profiláticos
- Adquirir medicamentos e equipamentos de
fisioterapia
O município tem dificuldade em atender o
estoque de medicamentos, além de não dispor
de equipamentos de fisioterapia, para atender
a demanda de serviços
1998 a 2.001- Adequar
aquisição de medir
equipamentos de fisioterapi
75 - SAÚDE
75.09 - Programas Preventivos
- Adquirir veículos e equipamentos
Os programas preventivos são insuficientes
ra atender a população
1.998 a 2.001- Viabilizar
adquirir veículos e equipan
76 - SANEAMENTO .
76.01- Abastecimento de Água
- Expandir o sistema de abastecimento de
água tratada do município
Há a necessidade de implantação de poços
artesianos em diversas localidades do interior
do município, que não dispõem de água
tratada
1998 a 2.001- Captação,
adução, reservação, rede de «
ligações domiciliares à popul:
76- SANEAMENTO
76.02- Módulos Sanitários
- Construir módulos sanitários na zona
urbana e rural
Alguns bairros da cidade dispõem de
pequenas fossas, e devido à falta de absorção
dos terrenos, faz com que estas transbordem,
e em alguns casos, o esgoto escoa a céu
aberto, causando problemas de saúde à
pulação e ao Meio Ambiente
1.998 a 2.001- Viabilizar rei
aquisição e implantação
sanitários, ligados a «
tratamento ou à rede de esgot
76- SANEAMENTO
76.03 - Limpa Fossa
- Adquirir veículos e equipamentos para
limpeza de fossas sépticas
Atualmente os equipamentos para limpeza de
fossas sépticas é insuficiente para atender a
demanda da população
1.998, 1.999- Viabilizar r
aquisição de veículos e equir
limpeza de fossas sépticas
76- SANEAMENTO
76.04 - Lixo Hospitalar
- Adquirir veículo adequado para coleta de
lixo hospitalar
O lixo hospitalar é coletado em veículos não
apropriados, e o lixo domiciliar é coletado por
apenas dois caminhões, que não se
encontram em boas condições de uso
1.998, 1.999- Viabilizar 1
aquisição de dois veículos f
lixo, sendo um de uso e
+ coleta de lixo hospitalar
76- SANEAMENTO
76.05- Esgoto Sanitário
- Ampliar o sistema de esgoto sanitário
Atualmente há diversos locais na sede do
município que não dispõem do sistema de
esgoto sanitário
1.998 a 2.001- Dotar a sede
de esgoto sanitário
76- SANEAMENTO
76.06- Aguas Pluviais
- Ampliar a rede de águas pluviais na zona
urbana
Atualmente o centro da cidade é servido por
galerias de águas pluviais, em alguns casos
com seções inadequadas. Faz-se necessário a
implantação do sistema em alguns bairros
77 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
77.01- Áreas de Proteção
- Edificar e adquirir veículos e equipamentos
O município não dispõe de veículos e
equipamentos para manutenção das Areas de
Proteção Ambiental
1.998a 2.001- Substituição
com seções inadequadas
cidade.
Dotar recursos para projeto 1
do sistema de galerias de é
em bairros
1.998 a 2.001- Viabilizar
aquisição de veículos e equi
manutenção das Áreas
Ambiental
77- PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
77.02 - Defesa Contra Inundações
- Dotar o município de equipamentos para
defesa contra inundações
78 - PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
78.02 - Auxílio Refeição
- Dotar o município de cozinha industrial
para atender o servidor municipal
Atualmente o município não dispõe de
política adequada de Auxílio Refeição para
atender o servidor municipal
1.998- Viabilizar | rec
implantação e manutençãe
industrial para atender ao s
do pátio de máquinas
79 - SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA
DO TRABALHO
79.01- Segurança do Trabalhador
- Adquirir equipamentos de proteção
individual para o servidor municipal
Atualmente o municipio não dispõe de
equipamentos de segurança individual em
quantidade suficiente para atender o servidor
que trabalha em áreas de risco.
1.998 a 2.001- Adquiri
equipamentos de proteção
servidor municipal que atu
risco ou insalubres
81 - ASSISTÊNCIA
81.01- Casa Lar
- Criar e equipar espaços para abrigar a
criança e o adolescente em situação de risco
Atualmente o município dispõe de espaço
provisório para atender somente 10 (dez)
crianças
1.998- Viabilizar recursos |
de imóvel definitivo.
1.999 a 2.001- Instalação,
manutenção da Casa Lar
81 - ASSISTÊNCIA
81.02 - Casa de Recuperação
- Investir na recuperação do adolescente
drogadita
81 - ASSISTÊNCIA
81.03- Albergue Municipal
- Readequar o albergue municipal
Atualmente não existe um programa
específico de recuperação, sendo que devido
ao número elevado de encaminhamentos para
fora do município, é necessário que o mesmo
seja implantado a nível de região
1.998 e 1.999- Viabilizar 1
adequar o espaço da Agrovil
adolescentes e adultos masc
de drogas
- Viabilizar recursos a f
a Escola Sagrado Coração
adolescentes e adultos fem:
Atualmente o Albergue Municipal presta
atendimento a
condições precárias de
mobiliários
de drogas
1.998- Dotar recursos para
120 pessoas ao mês em instalações atuais «
instalações e Municipal e aquisição de
1.999 a 2.001- Viabilizar
aquisição de terreno e «
Albergue Municipal em loca
81- ASSISTENCIA
81.82- Centros de Convivência
- Implantar centro de convivência em bairros
O município dispõe atualmente de um único
Centro de Convivência para atender às
pessoas da terceira idade
1.998 a 2.001- Viabilizar
aquisição de terreno e «
Centros de Convivência
pulosos da periferia
81 - ASSISTÊNCIA
81.05- Centro de Atendimento ao Carente
(CAIC)
- Edificar e equipar centro de atendimento aos
necessitados
87- TRANSPORTE AÉREO
87.01 - Aquisição de Imóvel
87 - TRANSPORTE AEREO
87.02 - Infra-estrutura Aeroportuária
- Adquirir terreno para construção de
aeroporto regional
Atualmente o Centro de Atendimento ao
Carente funciona provisoriamente em
instalações da Paróquia Perpétuo Socorro
-998 a 2.001- Viabilizar
construção do Centro de A
Carente em local apropriade
O terreno utilizado não atende a legislação
vigente
1.998- Adquirir ou desapr
adequado para implant
aeroporto regional
- Dotar o município de aeroporto regional
Não existe aeroporto adequado para atender a
região
1.998- Elaborar projeto par
do novo aeroporto
1.999 a 2.001- Viabilizar
implantação do novo aeropo
88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
88.01- Rodovias
- Adquirir máquinas e equipamentos
Os equipamentos rodoviários são insuficientes
e estão com o prazo de vida útil ultrapassado
em sua maioria
1.998 a 2.001- Ampliar e re
frota de veiculos e
rodoviários
88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Construir pontes e bueiros
Em seus 900 km2, o Município de Irati possui
1.998 a 2.001- Viabilizar
88.02- Obras do Plano Rodoviário Municipal - Revestir, conservar e sinalizar as estradas | estradas que necessitam de manutenção | manutenção e sinalização c
municipais rmanente município
88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Readequar e modernizar o Terminal | Há necessidade de reforma e adequação do | 1.998 a 2.001- Viabilizar
88.03 - Terminal Rodoviário Rodoviário Municipal Terminal Rodoviário Municipal reforma e modernização
Rodoviário Municipal
88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
88.04 - Estradas Vicinais
- Revestir, conservar e sinalizar as estradas
vicinais do município
Não existe um programa integrado de
conservação das estradas vicinais
1.998 - Elaborar program:
conservação de solos
vicinais
1.999 a 2.001- Viabilizar 1
formação de Patrulhas Rura
91 -TRANSPORTE URBANO
91.01- Serviços de Transporte Urbano
- Construir terminal de transporte coletivo
urbano
- Construir abrigos de parada
O município não dispõe de programa de
transporte coletivo
1.998- Elaborar projeto pa
Terminal de Transp
Urbano e abrigos de par.
1.999 a 2.001- Viabilizar 1
construção do Terminal
91 - TRANSPORTE URBANO
91.02- Controle e Segurança do Tráfego
Urbano
91 - TRANSPORTE URBANO
91.03 - Vias Urbanas
- Sinalização de vias urbanas
- Engenharia de tráfego
Coletivo Urbano e abrigos
O município está deficiente no seu sistema | 1.998- Elaborar projeto de
viário Tráfego e É
Regulamentado
1.999 - Adequar e sinal
urbano
- Revestimento de vias urbanas
- Abertura de novas ruas e vias de acesso
Não existe programa legalizado para abertura
de novas vias, artérias e logradouros
1.998- Elaborar projeto pa
novas vias de acess
logradouros
1.999 a 2.001- Viabilizar
abertura de novas vias de a
logradouros