| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1383 / 1996 |
| Date | 1996-06-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DO NÚCLEO AVANÇADO DE ESTUDOS SUPLETIVOS - APA DE IRATI. |
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LEI Nº 1383 Súmula : Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DO NÚCLEO AVANÇADO DE ESTUDOS SUPLETIVOS - APA DE IRATI. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU, e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública, no Município, a ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DO NÚCLEO AVANÇADO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, inscrita no CGC sob nº 01.236.807/0001-90. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE IRATI, em 26 de junho de 1996. A SMbha da Irede | à D6a 42103 196.