| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1397 / 1996 |
| Date | 1996-11-18 |
| Ementa | ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1373 DE 07 DE JUNHO DE 1996. |
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LA, Prefei icipal de Irati Peronedo Sobe da beto Prefeitura Municip ] em Aa 29/33/94, | Divisão de Expediente [o LEINº4397 Súmula: Altera o art. 1ºe 4º da Lei Municipal nº 1373 de 07 de junho de 1996. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º-O art. 1º da Lei Municipal nº 1373/96 passa a ter a seguinte redação : “Ant. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel com área de 369.171,501 m? de propriedade do senhor Amadeu Ferreira, conforme matrículas nº 3.596 e 463, mapa e memorial descritivo que farão parte integrante desta Lei” Art. 2º- O art. 4º da Lei Municipal nº 1373/96 passa a ter a seguinte redação : “Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar um terreno urbano, com área de 3691 71,501 m?, à Companhia de Habittação do Paraná - COHAPAR para implantação de Programa Vilas Rurais.” Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 18 de novembro de 1996. po SE a «o é RE Prefeito Municipal . 4 “ Na COMARCA DE IRATI - FÊ z OFICIO JULIO CEZAR LISBOA OFICIAL 1M ÓVEL:- Um terreno rural, situado no lugar denominado PIQUI, (Riosinho), município de lrati, com 3 êreo de 9,5ul- = queires, ou sejam 133.100,00m2., com as medidas e - confrontaçoes do memorial descritivo elaborado pelo engenheiro Reul Adao Luitz, CREA 72 Região, ne94TD, seguintes: Inicia no marco colo cado próximo 2 uma estrada na divisa das terras de Augusto Colinski; por esto estrada divide numa extensao de 142,30Umts. com terras de - Amadeu Ferreira; por uma estrada antiga divide numa extensaode E 334,BUmts. com terras de Amadeu ferreir2; no rumo 29º00'50 com 312m. divide por linha reta com terras de posse de Antonio Golinski no TU mo 61213'NO com 20,00mts. cruza à estrada que liaa jrati o Seo Me - teus do Sul ce no rumo 58º34'NO com 222,00mts. por linha reta com terros de Gralha Azul S.A., inclusive nos rumos 1º10'SE com 107,Bm. 71251'S0 com 125,00mts. e sº45!'NO com 235mts.; nos rumos B6ºO3'NE - com 309,00nts. e 35º00'NE com 533,00mts.» eruzando a estrada quo li ga lrati o Sao Mateus do Sul aos 270,00mts. divide por linhas retzs com terros de Augusto Colinski até onde fez principio, fechando um2 area de ,133.100,00m2., ou sejam 5,5 alqueires. INCRA 709 026 02619 8, com éree totel de 15,5ha-, módulo 16,0, nº de módulos 0,9 € Fmpe de 15,0ha., referente 20 exercício de 1980, quitado. REG.ANT. 5464, MS r1is5.101 do Livro 3-F, do Ralo do 1º Osfcio de lreti. (Suprimento - descritivo de inteira responsabilidade des partes). PROPRIETÁRIOS:- ANTONIO GOLTNSKI o suê mulher VALÉRIA GOLINSEI,bro- sileiros, cesados, residentes neste município, lavrador, filho ce Felix e Barie Golinski, ele quel e é. lroti, 10 de 2cos- Brazilia Volenki. Dou fe to — Dricial lar, filha de Ni to de 1981. R.1/3596 — VENDA E COMPRA. Os proprietários Antonio Golinski e cu mulher Valéria Golinski, acimz qualificados, vendero NAL imóvel objeto desta matrícula para o Adquirente A! FERREIRA, brasileiro, casaco, comerciante, resigente nesta cidade , portadora ca C id 343 557 PR e dz CIC.ME. n.007 416 BD9-63; pelo preço de 65165 .000,00 (cento e sessenta e cinco mil cruzeiros), cor- forme escritur2 publica de venda e compre de imóvel Jevrada em de julho de 1981, as fls.1£8 do Livro n.107, pelo 2º Tabelizo Edmun do À. de Moreis, desta cidade. L.0. do JAPAS ne 713213, serie "Rºs - Protoc. neL7€9, LP A/A. Cota [53.926,00. Dou fé. lrati, 10 de Boest> de 1981. Dficizl « - SOLO CEZAR LISIOA ad ce Vilãl Cósia GESTES | Ava. turne | rs Daio ce REGISUDA DE dabuios! | as Bo Chenescriçãs o CASTCRO LISSOA DR co = SEGUE NO VERSO CN VINDIMIVA a 275955559595)59295)95)55 A A MARA NR 2º oncio - JÚLIO CEZAR LISBOA MATRÍCULA Nº 463 * Imóvel:- Um terreno de faxinal, situado em Riosinho, Município de Irati, com a áreas de 11 alqueires e 25,5 litros, ou sejam- 28,1. ha., com as seguintes divisas e confrontações:- O p.p. num mar co junto-a divisa de. Antonio Golinski; deste rumo SE, em linha do 723,00m., cruzando um arroio aos 443,00m. divide em linha reta com Rigoleto Dartico (sucessor de João Morris); deflexiona a esquerda e por uma estrada com 285,00m. até um arroio, divide com Ludovico Ca rachinski (sucessor de Dvidio Antunes); deflexiona à direito e acom panhando o arroio abaixo, nume extensao de 1.170,00m, divide com Lu dovico Carachinski e Pedro Anciutti; deflexiona a esquerda, rumo NO em linha reta de 40,00m. divide com Miguel Sobutka; deflexiona a es querda e por uma estrada com a extensão de 1.165,00m. divide com An . : Ed . . : tonio Colinski, ate onde fez principio, encerrando o perímetro. — “ÓNECS. ANTº. 1,787, és fls.222, do Livro 3-A, no R. 1. do 1º Dficio- de Irati. (Suprimento de localização, medides e confrontações de inteira responsebilidade das partes). INCRA nº.709.026.035.041-7.,- Proprietário:- INSTITUTO POPULAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - " IPAS dd Ra com personalidade juridica e sede em Engº, Gutierrez Município de Irati; inscrito no Cec/M É / be fé. Irati, 17/Fevereiro/ 1,977.- Lust nricial.- EAR E E E E E E RE SIR E STE RE SE LEE SUE SUE DUE UE SU SIE SIE STE SIE STE RE RE E TE? R/1-463 - Venda e Compra. O proprietário Instituto Popular de As- sistôência Social - “ IPAS", acima qualificado, vendeu o imóvel objeto desta Matrícula para-o Adquirente:- AMADEU FERREIRA,- brasileiro, casado, comerciante, portador da E, 1.RG6.343.557-( Pra); inscrito no Cpf.Mf. sob nº.007.416.809-63; residente nesta cidade., consoante escritura de 11/02/77, lavrada ás fls. 5lv. à 52, do Li- vro nº.90, nas Notas do 2º Tabelião, Edmundo A. de liorais, d/cidade no valôr de 8.70.000,00.(Setenta mil cruzeiros). "C.Q." nº.256.667 expedido pelo FUNRURAL. PROTOC. nº.677, Liv 1-A. (Cóta 6.626,00)| Dou fé. Irati, 17 de Fevereiro de 1.977, VitCentrçã, Oficial. - LARA RARE E E NUR RE SUE SUE SIE SIE NIE SIE RE NTE NTE E AT EE RUE RR DE SUE RE RE ME IE RE * Av -2-463- Conctrução de Renfeitoriae, Certifico que de confor- nidade com o reguerimento firmado em 16 de agósto de 1.977, o proprietério do R-1/463, AHADEU FERREIRA, construiu no tcrreno acima matriculado; Un depósito ce madeira, assoalhado, co - berto com telhas, medindo 18,00m. x 10,90m. - DOU FÉ. Protoc. nº.. n.1.102, Livro 1-A. - Irati, 16 de Agosto de e ie of. ARM AOL 00 TE aa Sp OD cap OC O ai edi * R-3 « 463 - HIPOTECA CEDULAR. 1º GRÁU. Os proprietários AKADEU- | - sob, n2.80.107/0004-86.- Dou oN VINDIHIVN CONTINUAÇÃO FERREIRA e sua mulher KARIA NARY FERSCIRA, bresilsiros, cestos, - ele comerciante, portacor da Cós. 10.343.5957 - PRg ela do Ler, porte) dore dz Céud. 1d.1.104.900 + PR; inscritos no Cer/fif. sob o nº«.=0D7.=4 416.809-67; residentes e domicilizaas nesto civede; oferecem em ea! rentie cedular, (hipoteca codulcr de 1º cróu), o imóvel objeto fem) trícule, em fevor do BANCO DO BRASIL s/a. (Ag.Irati), óra credor, -) pela Cédula Rurel.Pignoratícia e Hipotecária - ENI -77/00.496-0, | enitide n/preçe; em 25 de março de 1.977; no valor de €:.128.40C,00,) com vencimento previsto pars o diz 10 de merço de- 1.982; pegóvel né] praça; incidindo juros de 15% eo., sujeito o multz de 105., emorti-, o sucessivas de CRT. zével om O5.(cinco) prestações anueis, iguzis 5.25.680,00 cada uma, vencíveir c portir de 19.05.78. (Vide o Recf.d R-248, Livro *3*, Recf. Aux.) - Demais condições: es constantes o ne códulo con via não negocióvel erquivezde neste Cartório. - PRONTO COLO n. 1.102, Livro 1-A. - DOU FÉ. Ireti, 16 dz aposto dz isUTca Lts ter. Dficial.- À É no ud PET ATE DE AURA UE AR UR AA DR OD UR RR RA A A A SRS GR RT EDS 4 AV.04/463 - Cancelamento de Hipoteca Cedular. Certifico e dou fé,- «4 / que de conformidade com O recibo firmado em 10/03/6],/, pelo credor Banco do Brasil S.A., arquivado neste car- tório e 2 quitação dele constante, fica cancelado o R.3/453 cupre, Le 21/A. Dou fé. Irati, face a quitação ca dívida.,Protos, jí-5200 12 de março de 15aa! lia cet ode unicim Sutstituta.--— ? j AUTENTICAÇÃO:- A presente fotocópia foi por mim extraída da matrí « ' cula supra, conferindo perfeitamente com O documo to original e seus lançamentos.---—-—==————————==—==— O REFERIDO É VERDADE DO QUE DOU FÉ. Coma lrati, (Pr), 2 de e 1986. MA EE ver. JÁ * OFICIAL * Err Dera. / a, JOUO CEZA? LISSOA| RE on « Olticial . “ FILEL Coeia GoUvia PLANTA CO TERRENO CESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE VILA RURAL SITUADO No LUGAR DENOMINADO PIQUE - RIOZINHO EM IRATI - PR. TE PROPR.: AMADEU FERREIRA AREA T: 342.730 a 281.625 m2 - AZ= 6I.IOS m2 ESCALA: | :5.000 DATA : JUN/96 FERREIRA "ERREIRA Ê ou Ilak, é 25 litros e 300,00 mê maweco => PEDRO ANCIUTTI e OUTROS OBS. MAPA ELABORADO CONFORME LEVANTAMENTO, NO) /A MAPAS rIvos A SABER: SERRO e MEMORIAIS DESCRITIVO À S SÉ OBN - Ale Engt Dovid Beggio - AZ « Agr Roul Adão Luitz AZ Al « 281.625, inicio da folha 04/42 ' MEMORIAL DESCRITIVO IDFINALIDADE: antamento top vo ue da matrícula 463, parte da matricula RO = Uficio do Registro de Imóveis de 1 E)PROPRIETARIO: Amadeu Ferreira; SIINTERESSADO: Companhia de Habitação do Paraná - COMAPAR; A)LOCALIZAÇÃO: R inho, Município de Irati, tado do Faraná; SIáREA: Total Levantada = 269.171,404mº ou 36,917 Ha ou 45,5 Ala. 6)METODO: Levantamento topográfico da área objeto das matriculas ntado pela parte interessada com pos conforme aprese sterior confrontação com a área da planta do imóvel e respectivo memorial descritivo; PIDATA: 28 de julho de 1996; BIARQUIVOS: CoNROPNMEMN cobaparé.doc; é composto por um poligono obedecendo a seguin descriç +, assinaladas em planta anexa: do no ponto “Ei” cravado na margem da PR-364, 5 E, rumo a Matheus do Sul por 74,708m com azimute de 183.36' até o ponto dai por 14,892m com azimute de 1726.0580" até o marco “M4”, cravado na margem da referida estrada, controntando com âmadeu Ferreira; dal se gue-se, por cerca, com as seguintes distâncias & Rana ums 64B, LRP, es . ERC EI; 12,070m, B4. 21 29; EM, 369m, dE SOc; é, BA, P)DESCRICAD:O referi 318 io 118,890m, J41.B1 44"; 2B,6B6m, EU As NE jd &iL,Béóm, BB4.35'54º, até o marco “MSE", cravado na margem di ta do arroio de i confrontando com Rigoleto Dartico (sucessor de João Morris) e ântunes (sucessor de Ludovico Carachinski); dal segue-se, pelo referido arroio, no ntido descendente, com as SRGUALAE azimutes: 2,3%4m, pe “+ BO, Bsim, 9.00'411"; 13,280m, 18,607m, 49.40'03"; : 239.40'44"; 7,743, U32.56 BA"; 1; 14,894m, 33.46 07"; 18,756m, 19.83 08" ? 4407"; 198,048m, 56.41 07"; E4, Bim, e"; 13,649m, 554.51 97"; P;200MN, 66,36 49"; distán ,0Bm, A. Ei i7.ag nar j, 64Em, 12.937 09"; 413,08B8m, ES “a ió, &YUm, 1. 3936"; 8,579m, 348.40 Dar; E 73. Bá 0 Sa”, 1Ã,090m, 04.384, 29,03Bm, 30; 10,860m, ih ui 41,470m, 33 ee, E 303.45 FA6 OU AL; Bi, 999m, 4 BE Bo” 17 ,688m, 3 ie Ao ga 20,7 66m, . 58" 40"; 78,038m, 3 7. 46'29"; Va, Bom, er.0R SO"; Bs giêm, B70.0 ; agr ASOs 17,467m, SEA, 5308"; 14, S8m, 72.01 098"; 18,294m, i?,630m, E4.04'30"; 10,256m, 19.54/30"; 21,318m, 398.43 09"; Li, ElOm, B46.D2 48º; 30,389m, 3.47'30"; 12,835m, 20.44 244 973,369m, 4.06 46" aW, QUém, Bo. SE SON; 64, 08BM, 56,95 39º K 18.486 Só, 4G7m, S4z, £e” . AB, USAM, 45.340"; 16,69%, E iid. 1a” iêr; 7, OLem, E, dm 470 Sil, K É E: 12:390m, B47 GQ" LO; 20, 09P3m, 0, 49Bm, J36.10"4B"; 419,849m, UIP. EP FSP, 13,6B3m, marco tia da folha 01/00 início da folha 82/48 “Magos, Ehaasiio — Em a G «< = õ E var :, por linha a, por 108,924m a “MROPC, cravado na margem de uma com Miguel Sobutka; das por 48,63 ma dmut e AZ?" até o ponto “E : com mute de “ga. 16" de 216.48'30" e por 95,642m, com ep strada ça À Piá estrada ca por WÍi,693m com azimute Bt, eo linha i EM, 66UM com a “ cdmut a EXP.AP 53, confrontando nm Augusto Golinski, até q duas, es F cravado na margem da E ; dai segue-se, pela referida Cada, com es distâncias e azimut -Réém, 196.411", até o ponto “A; daí ue-se, por linha tâncias e azimut : B0,717m, 120.40'19"; 17% E dá Finalmente, 283,077m, ES ; de posse, até o ponto " 1º, ponto de partidala talizando esta descrição 3.470, Giim. às seguint 496,47 40, : Co 18 am" io com fmadeu as seguint O.4B ger; 189,07 frontando com uma crição. To Bs sta q tia da folha 02/00 Engenheiro Agrônomo FiáviaA hugdstus Burbulhan Erea:PE.196-0/8P cpf:A “MIGUEL SOBUTKA FOLHA A4 — 297x21 e E 9 a E P/ BR-153 A 7/5 Km nl | el am, e RELATORIO DOS PONTOS Dl ALINHAMENTO DISTANCA(m) AZIMUTE ALINHAMENTO DISTANCI(m) AZINUTE ” Edi e mm Sion os vous — d 120-S1 22.246 7.1 o AUGUSTO GOLINSKI MA-C76, 642.129 121.2207 S122-S123 54.292 22.0230" C78-C77 12,070 EIRTRCA S123-S124 8212 270.05/39º 077-C78 20,369 323.120 S124-8195 31.600 SS ONEI! o PEDRO ANCIUTTI 078-679 36,840 318,55:297 5125-5128 17787 I2AS$O3! C79-MBD 118.890 32148 8126-5127 16.355 72,008" mo MBO-C81 28.686 285.20'15º S127-S128 15.291 55533 C81-MB2 61,866 284.35'54º S128-S129 19.833 2404307 MB2-SB5 7.394 23,15'36" 5129-5130 10.256 19.54'30º am SB3-S84 20.881 9001" 5130-5131 21.318 3384303 Sg4-ses, 13.280 30.198 S131-S132 11.210 3465247 - SE5-sã6 18,607 494003 S132-5135 30.389 3473 S86-S87 5.055 339. 10141º S133-5134 12835 DOMA!24r = S87-S88 7,743 352,56:2€º S134-S135 93,369 406167 S85-s89 8.149 44 Bag" 5135-5135 40.058 2893536" SB9-Sg0 14,294 334607 5138-5137 84.025 358. 35/30" - 252€ S90-S9t 18758 104308! 3137-8138 38.882 S15.16/45º 59 -S92 7.949 445527 5138-5189 36,457 EMA A - Ss loss Go SRS 25 ERRA & ; 5190-5191 16.695 402" AMADEU FERREIRA 595-596 24081 404006 S191-5192 8542 11510128 - S96-S97 18,840 Be4757 S192-5193 27.012 273817 597-598 13849 3545137 Sig3-5194 21.228 337.26'507 " S98-Sgg 9.200 Sa 3erjgr S194-5195 29.339 329.35'31 S99-S100 9.405 182111 S195-S196 12.398 27 500º S100-S101 13,427 17.407 8198-8197 20.093 35059" nei S1D1-S102 15.642 123709 S197-S198 13.683 35,45"15" S102-S103 15028 29520936" S198-S199 50.493 3368.1038! " S103-S104 14,298 24815 5199-4200 19,849 339.2607 S104-S105 10.890 353938" M200-N209 100.324 243,06'58º S105-S106 8.579 3424024" M209-E210 42.836 1722748 a) S108-5107 11.899 7359317 ED10-E211 51.693 1764757 a S107-S108 26.483 81.5034€ E2tt-M212 13.285 194.1605º " S108-s109 11.898 513891 M212-M251 24,665 218,48130º S109-S110 24,545 20.01'27º M251-257E 95.842 209. 4953 Sno-snt 7.789 31803457 252E-E25p 114542 200.18'38" k sn1-5112 13.356 SOS 15597 E252-E253 73429 198.171 S1i2-s113 10.880 31239047 E253-A 220.266 19841277 “ SuI-sI14 11.470 35574 À =B 20,717 120.4079º Sm4-stis 34934 3460541" B O 319,000 48 S115-S116, 21,999 271,55:207 co 189.075 18197 S 8116-5117 17.888 353.26:27º E264-FS 283077 2321527 S1n7-S118 27417 101337 ? Sne-srig 20,766 25847 : E1 3 E - > M | 3 | À " SAO MATHEUS DO SUL LUDOVICO CARACHINSKI (SUCESSOR DE OVIDIO ANTUNES) asma, RIGOLETO DARTICO (SUCESSOR DE JOAO MORRIS) €77 FOLHA APOIO AGROPECUARIO S/C LTDA |?” Unica RUA GETULIO VARGAS, 99 GUARAPUAVA/PR CAIXA POSTAL 870 CEP-85.100-970 FAX/FONE(042)723-6922 TITULO DA OBRA N CROQUI DA AREA DE VILA RURAL MENTO: | MATRICULAS 463 e 3.596 DO SEGUNDO ÚFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE IRATI RIETARIO AMADEU FERREIRA = ESSADO COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA || L ; UF. RIOSINHO | PARANA RESPOSAVEL TECNICO 7 27/07/96 36,917 Ha - Ee A ARQUIVO 1:6.666