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norma nº 1397/1996

Tipo Lei
Número / Ano 1397 / 1996
Date 1996-11-18
EmentaALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1373 DE 07 DE JUNHO DE 1996.
native_id2699

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.67 · pages: 9

LA,
Prefei icipal de Irati
Peronedo Sobe da beto Prefeitura Municip
]
em Aa 29/33/94, |
Divisão de Expediente [o LEINº4397
Súmula: Altera o art. 1ºe 4º da Lei Municipal nº 1373
de 07 de junho de 1996.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do
Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º-O art. 1º da Lei Municipal nº 1373/96 passa a
ter a seguinte redação :
“Ant. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel com área de
369.171,501 m? de propriedade do senhor Amadeu Ferreira, conforme
matrículas nº 3.596 e 463, mapa e memorial descritivo que farão parte
integrante desta Lei”
Art. 2º- O art. 4º da Lei Municipal nº 1373/96 passa a
ter a seguinte redação :
“Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a doar um terreno urbano, com área de 3691 71,501 m?, à Companhia de
Habittação do Paraná - COHAPAR para implantação de Programa Vilas
Rurais.”
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI,
em 18 de novembro de 1996.
po SE a «o
é RE Prefeito Municipal
. 4 “
Na
COMARCA DE IRATI - FÊ
z OFICIO
JULIO CEZAR LISBOA
OFICIAL
1M ÓVEL:- Um terreno rural, situado no lugar denominado PIQUI,
(Riosinho), município de lrati, com 3 êreo de 9,5ul-
= queires, ou sejam 133.100,00m2., com as medidas e -
confrontaçoes do memorial descritivo elaborado pelo engenheiro Reul
Adao Luitz, CREA 72 Região, ne94TD, seguintes: Inicia no marco colo
cado próximo 2 uma estrada na divisa das terras de Augusto Colinski;
por esto estrada divide numa extensao de 142,30Umts. com terras de -
Amadeu Ferreira; por uma estrada antiga divide numa extensaode E
334,BUmts. com terras de Amadeu ferreir2; no rumo 29º00'50 com 312m.
divide por linha reta com terras de posse de Antonio Golinski no TU
mo 61213'NO com 20,00mts. cruza à estrada que liaa jrati o Seo Me -
teus do Sul ce no rumo 58º34'NO com 222,00mts. por linha reta com
terros de Gralha Azul S.A., inclusive nos rumos 1º10'SE com 107,Bm.
71251'S0 com 125,00mts. e sº45!'NO com 235mts.; nos rumos B6ºO3'NE -
com 309,00nts. e 35º00'NE com 533,00mts.» eruzando a estrada quo li
ga lrati o Sao Mateus do Sul aos 270,00mts. divide por linhas retzs
com terros de Augusto Colinski até onde fez principio, fechando um2
area de ,133.100,00m2., ou sejam 5,5 alqueires. INCRA 709 026 02619
8, com éree totel de 15,5ha-, módulo 16,0, nº de módulos 0,9 € Fmpe
de 15,0ha., referente 20 exercício de 1980, quitado. REG.ANT. 5464,
MS r1is5.101 do Livro 3-F, do Ralo do 1º Osfcio de lreti. (Suprimento -
descritivo de inteira responsabilidade des partes).
PROPRIETÁRIOS:- ANTONIO GOLTNSKI o suê mulher VALÉRIA GOLINSEI,bro-
sileiros, cesados, residentes neste município,
lavrador, filho ce Felix e Barie Golinski, ele
quel e é. lroti, 10 de 2cos-
Brazilia Volenki. Dou fe
to — Dricial
lar, filha de Ni
to de 1981.
R.1/3596 — VENDA E COMPRA. Os proprietários Antonio Golinski e cu
mulher Valéria Golinski, acimz qualificados, vendero
NAL
imóvel objeto desta matrícula para o Adquirente A!
FERREIRA, brasileiro, casaco, comerciante, resigente nesta cidade ,
portadora ca C id 343 557 PR e dz CIC.ME. n.007 416 BD9-63; pelo
preço de 65165 .000,00 (cento e sessenta e cinco mil cruzeiros), cor-
forme escritur2 publica de venda e compre de imóvel Jevrada em
de julho de 1981, as fls.1£8 do Livro n.107, pelo 2º Tabelizo Edmun
do À. de Moreis, desta cidade. L.0. do JAPAS ne 713213, serie "Rºs -
Protoc. neL7€9, LP A/A. Cota [53.926,00. Dou fé. lrati, 10 de Boest>
de 1981. Dficizl « -
SOLO CEZAR LISIOA
ad ce
Vilãl Cósia GESTES |
Ava. turne |
rs Daio ce
REGISUDA DE dabuios! | as
Bo Chenescriçãs o
CASTCRO LISSOA
DR co =
SEGUE NO VERSO
CN VINDIMIVA
a
275955559595)59295)95)55
A A MARA NR
2º oncio -
JÚLIO CEZAR LISBOA MATRÍCULA Nº 463 *
Imóvel:- Um terreno de faxinal, situado em Riosinho, Município de
Irati, com a áreas de 11 alqueires e 25,5 litros, ou sejam-
28,1. ha., com as seguintes divisas e confrontações:- O p.p. num mar
co junto-a divisa de. Antonio Golinski; deste rumo SE, em linha do
723,00m., cruzando um arroio aos 443,00m. divide em linha reta com
Rigoleto Dartico (sucessor de João Morris); deflexiona a esquerda e
por uma estrada com 285,00m. até um arroio, divide com Ludovico Ca
rachinski (sucessor de Dvidio Antunes); deflexiona à direito e acom
panhando o arroio abaixo, nume extensao de 1.170,00m, divide com Lu
dovico Carachinski e Pedro Anciutti; deflexiona a esquerda, rumo NO
em linha reta de 40,00m. divide com Miguel Sobutka; deflexiona a es
querda e por uma estrada com a extensão de 1.165,00m. divide com An
. : Ed . . :
tonio Colinski, ate onde fez principio, encerrando o perímetro. —
“ÓNECS. ANTº. 1,787, és fls.222, do Livro 3-A, no R. 1. do 1º Dficio-
de Irati. (Suprimento de localização, medides e confrontações de
inteira responsebilidade das partes). INCRA nº.709.026.035.041-7.,-
Proprietário:- INSTITUTO POPULAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - " IPAS dd Ra
com personalidade juridica e sede em Engº, Gutierrez
Município de Irati; inscrito no Cec/M
É / be
fé. Irati, 17/Fevereiro/ 1,977.- Lust nricial.-
EAR E E E E E E RE SIR E STE RE SE LEE SUE SUE DUE UE SU SIE SIE STE SIE STE RE RE E TE?
R/1-463 - Venda e Compra. O proprietário Instituto Popular de As-
sistôência Social - “ IPAS", acima qualificado, vendeu o
imóvel objeto desta Matrícula para-o Adquirente:- AMADEU FERREIRA,-
brasileiro, casado, comerciante, portador da E, 1.RG6.343.557-( Pra);
inscrito no Cpf.Mf. sob nº.007.416.809-63; residente nesta cidade.,
consoante escritura de 11/02/77, lavrada ás fls. 5lv. à 52, do Li-
vro nº.90, nas Notas do 2º Tabelião, Edmundo A. de liorais, d/cidade
no valôr de 8.70.000,00.(Setenta mil cruzeiros). "C.Q." nº.256.667
expedido pelo FUNRURAL. PROTOC. nº.677, Liv 1-A. (Cóta 6.626,00)|
Dou fé. Irati, 17 de Fevereiro de 1.977, VitCentrçã, Oficial. -
LARA RARE E E NUR RE SUE SUE SIE SIE NIE SIE RE NTE NTE E AT EE RUE RR DE SUE RE RE ME IE RE
* Av -2-463- Conctrução de Renfeitoriae, Certifico que de confor-
nidade com o reguerimento firmado em 16 de agósto de
1.977, o proprietério do R-1/463, AHADEU FERREIRA, construiu no
tcrreno acima matriculado; Un depósito ce madeira, assoalhado, co -
berto com telhas, medindo 18,00m. x 10,90m. - DOU FÉ. Protoc. nº..
n.1.102, Livro 1-A. - Irati, 16 de Agosto de e ie of.
ARM AOL 00 TE aa Sp OD cap OC O ai edi
* R-3 « 463 - HIPOTECA CEDULAR. 1º GRÁU. Os proprietários AKADEU-
|
- sob, n2.80.107/0004-86.- Dou
oN VINDIHIVN
CONTINUAÇÃO
FERREIRA e sua mulher KARIA NARY FERSCIRA, bresilsiros, cestos, -
ele comerciante, portacor da Cós. 10.343.5957 - PRg ela do Ler, porte)
dore dz Céud. 1d.1.104.900 + PR; inscritos no Cer/fif. sob o nº«.=0D7.=4
416.809-67; residentes e domicilizaas nesto civede; oferecem em ea!
rentie cedular, (hipoteca codulcr de 1º cróu), o imóvel objeto fem)
trícule, em fevor do BANCO DO BRASIL s/a. (Ag.Irati), óra credor, -)
pela Cédula Rurel.Pignoratícia e Hipotecária - ENI -77/00.496-0, |
enitide n/preçe; em 25 de março de 1.977; no valor de €:.128.40C,00,)
com vencimento previsto pars o diz 10 de merço de- 1.982; pegóvel né]
praça; incidindo juros de 15% eo., sujeito o multz de 105., emorti-,
o sucessivas de CRT.
zével om O5.(cinco) prestações anueis, iguzis
5.25.680,00 cada uma, vencíveir c portir de 19.05.78. (Vide o Recf.d
R-248, Livro *3*, Recf. Aux.) - Demais condições: es constantes o
ne códulo con via não negocióvel erquivezde neste Cartório. - PRONTO
COLO n. 1.102, Livro 1-A. - DOU FÉ. Ireti, 16 dz aposto dz isUTca
Lts ter. Dficial.- À
É no ud
PET ATE DE AURA UE AR UR AA DR OD UR RR RA A A A SRS GR RT EDS
4
AV.04/463 - Cancelamento de Hipoteca Cedular. Certifico e dou fé,- «4
/
que de conformidade com O recibo firmado em 10/03/6],/,
pelo credor Banco do Brasil S.A., arquivado neste car-
tório e 2 quitação dele constante, fica cancelado o R.3/453 cupre,
Le 21/A. Dou fé. Irati,
face a quitação ca dívida.,Protos, jí-5200
12 de março de 15aa! lia cet ode unicim Sutstituta.--—
? j
AUTENTICAÇÃO:- A presente fotocópia foi por mim extraída da matrí «
' cula supra, conferindo perfeitamente com O documo
to original e seus lançamentos.---—-—==————————==—==—
O REFERIDO É VERDADE DO QUE DOU FÉ. Coma
lrati, (Pr), 2 de e 1986.
MA EE ver.
JÁ * OFICIAL * Err Dera.
/ a,
JOUO CEZA? LISSOA| RE on
« Olticial . “
FILEL Coeia GoUvia
PLANTA CO TERRENO CESTINADO A
IMPLANTAÇÃO DE VILA RURAL SITUADO No
LUGAR DENOMINADO PIQUE - RIOZINHO EM
IRATI - PR.
TE
PROPR.: AMADEU FERREIRA
AREA T: 342.730 a 281.625 m2
- AZ= 6I.IOS m2
ESCALA: | :5.000
DATA : JUN/96
FERREIRA
"ERREIRA Ê
ou Ilak, é 25 litros e 300,00 mê maweco =>
PEDRO ANCIUTTI e OUTROS
OBS. MAPA ELABORADO CONFORME LEVANTAMENTO, NO)
/A
MAPAS rIvos A SABER: SERRO
e MEMORIAIS DESCRITIVO À S SÉ OBN
- Ale Engt Dovid Beggio
- AZ « Agr Roul Adão Luitz AZ
Al « 281.625,
inicio da folha 04/42
' MEMORIAL DESCRITIVO
IDFINALIDADE: antamento top vo ue
da matrícula 463, parte da matricula RO =
Uficio do Registro de Imóveis de 1
E)PROPRIETARIO: Amadeu Ferreira;
SIINTERESSADO: Companhia de Habitação do Paraná - COMAPAR;
A)LOCALIZAÇÃO: R
inho, Município de Irati, tado do Faraná;
SIáREA: Total Levantada = 269.171,404mº ou 36,917 Ha ou 45,5
Ala.
6)METODO: Levantamento topográfico da área objeto das matriculas
ntado pela parte interessada com pos
conforme aprese sterior confrontação
com a área da planta do imóvel e respectivo memorial descritivo;
PIDATA: 28 de julho de 1996;
BIARQUIVOS: CoNROPNMEMN cobaparé.doc;
é composto por um poligono
obedecendo a seguin descriç +, assinaladas em planta anexa:
do no ponto “Ei” cravado na margem da PR-364, 5 E, rumo a
Matheus do Sul por 74,708m com azimute de 183.36' até o ponto
dai por 14,892m com azimute de 1726.0580" até o marco “M4”, cravado na
margem da referida estrada, controntando com âmadeu Ferreira; dal se
gue-se, por cerca, com as seguintes distâncias & Rana ums 64B, LRP,
es . ERC EI; 12,070m, B4. 21 29; EM, 369m, dE SOc; é, BA,
P)DESCRICAD:O referi
318 io 118,890m, J41.B1 44"; 2B,6B6m, EU As NE jd &iL,Béóm,
BB4.35'54º, até o marco “MSE", cravado na margem di ta do arroio de
i confrontando com Rigoleto Dartico (sucessor de João Morris) e
ântunes (sucessor de Ludovico Carachinski); dal segue-se, pelo
referido arroio, no ntido descendente, com as SRGUALAE
azimutes: 2,3%4m, pe “+ BO, Bsim, 9.00'411"; 13,280m,
18,607m, 49.40'03"; : 239.40'44"; 7,743, U32.56 BA";
1; 14,894m, 33.46 07"; 18,756m, 19.83 08" ?
4407"; 198,048m, 56.41 07"; E4, Bim,
e"; 13,649m, 554.51 97"; P;200MN, 66,36 49";
distán
,0Bm, A. Ei
i7.ag nar j, 64Em, 12.937 09"; 413,08B8m, ES “a
ió, &YUm, 1. 3936"; 8,579m, 348.40 Dar; E 73.
Bá 0 Sa”, 1Ã,090m, 04.384, 29,03Bm,
30; 10,860m, ih ui 41,470m, 33
ee,
E
303.45
FA6 OU AL; Bi, 999m, 4 BE Bo” 17 ,688m, 3
ie Ao ga 20,7 66m, . 58" 40"; 78,038m, 3
7. 46'29"; Va, Bom, er.0R SO"; Bs giêm, B70.0 ;
agr ASOs 17,467m, SEA, 5308"; 14, S8m, 72.01 098"; 18,294m,
i?,630m, E4.04'30"; 10,256m, 19.54/30"; 21,318m, 398.43 09"; Li, ElOm,
B46.D2 48º; 30,389m, 3.47'30"; 12,835m, 20.44 244 973,369m, 4.06 46"
aW, QUém, Bo. SE SON; 64, 08BM, 56,95 39º K 18.486
Só, 4G7m, S4z, £e” . AB, USAM, 45.340"; 16,69%, E
iid. 1a” iêr; 7, OLem, E, dm 470 Sil,
K É E: 12:390m, B47 GQ" LO; 20, 09P3m,
0, 49Bm, J36.10"4B"; 419,849m, UIP.
EP FSP,
13,6B3m,
marco
tia da folha 01/00
início da folha 82/48
“Magos,
Ehaasiio
—
Em
a
G
«<
=
õ
E var
:, por linha a, por 108,924m
a “MROPC, cravado na margem de uma
com Miguel Sobutka; das
por 48,63 ma dmut e
AZ?" até o ponto “E
: com mute de “ga. 16"
de 216.48'30" e por 95,642m, com ep
strada ça
À Piá estrada ca
por WÍi,693m com azimute
Bt, eo linha i
EM, 66UM com a
“
cdmut a
EXP.AP 53, confrontando nm Augusto Golinski, até q duas, es F
cravado na margem da E ; dai segue-se, pela referida Cada, com
es distâncias e azimut
-Réém, 196.411",
até o ponto “A; daí ue-se, por linha
tâncias e azimut : B0,717m, 120.40'19";
17% E dá Finalmente, 283,077m, ES
; de posse, até o ponto " 1º, ponto de partidala
talizando esta descrição 3.470, Giim.
às seguint
496,47 40,
: Co 18 am"
io com fmadeu
as seguint
O.4B ger; 189,07
frontando com uma
crição. To
Bs
sta q
tia da folha 02/00
Engenheiro Agrônomo FiáviaA hugdstus Burbulhan
Erea:PE.196-0/8P cpf:A
“MIGUEL SOBUTKA
FOLHA A4 — 297x21
e E 9
a E P/ BR-153 A 7/5 Km
nl |
el
am,
e RELATORIO DOS PONTOS
Dl ALINHAMENTO DISTANCA(m) AZIMUTE ALINHAMENTO DISTANCI(m) AZINUTE
” Edi e mm Sion os vous
— d 120-S1 22.246 7.1
o AUGUSTO GOLINSKI MA-C76, 642.129 121.2207 S122-S123 54.292 22.0230"
C78-C77 12,070 EIRTRCA S123-S124 8212 270.05/39º
077-C78 20,369 323.120 S124-8195 31.600 SS ONEI!
o PEDRO ANCIUTTI 078-679 36,840 318,55:297 5125-5128 17787 I2AS$O3!
C79-MBD 118.890 32148 8126-5127 16.355 72,008"
mo MBO-C81 28.686 285.20'15º S127-S128 15.291 55533
C81-MB2 61,866 284.35'54º S128-S129 19.833 2404307
MB2-SB5 7.394 23,15'36" 5129-5130 10.256 19.54'30º
am SB3-S84 20.881 9001" 5130-5131 21.318 3384303
Sg4-ses, 13.280 30.198 S131-S132 11.210 3465247
- SE5-sã6 18,607 494003 S132-5135 30.389 3473
S86-S87 5.055 339. 10141º S133-5134 12835 DOMA!24r
= S87-S88 7,743 352,56:2ۼ S134-S135 93,369 406167
S85-s89 8.149 44 Bag" 5135-5135 40.058 2893536"
SB9-Sg0 14,294 334607 5138-5137 84.025 358. 35/30"
- 252€ S90-S9t 18758 104308! 3137-8138 38.882 S15.16/45º
59 -S92 7.949 445527 5138-5189 36,457 EMA A
- Ss loss Go SRS 25 ERRA
& ; 5190-5191 16.695 402"
AMADEU FERREIRA 595-596 24081 404006 S191-5192 8542 11510128
- S96-S97 18,840 Be4757 S192-5193 27.012 273817
597-598 13849 3545137 Sig3-5194 21.228 337.26'507
" S98-Sgg 9.200 Sa 3erjgr S194-5195 29.339 329.35'31
S99-S100 9.405 182111 S195-S196 12.398 27 500º
S100-S101 13,427 17.407 8198-8197 20.093 35059"
nei S1D1-S102 15.642 123709 S197-S198 13.683 35,45"15"
S102-S103 15028 29520936" S198-S199 50.493 3368.1038!
" S103-S104 14,298 24815 5199-4200 19,849 339.2607
S104-S105 10.890 353938" M200-N209 100.324 243,06'58º
S105-S106 8.579 3424024" M209-E210 42.836 1722748
a) S108-5107 11.899 7359317 ED10-E211 51.693 1764757
a S107-S108 26.483 81.5034€ E2tt-M212 13.285 194.1605º
" S108-s109 11.898 513891 M212-M251 24,665 218,48130º
S109-S110 24,545 20.01'27º M251-257E 95.842 209. 4953
Sno-snt 7.789 31803457 252E-E25p 114542 200.18'38"
k sn1-5112 13.356 SOS 15597 E252-E253 73429 198.171
S1i2-s113 10.880 31239047 E253-A 220.266 19841277
“ SuI-sI14 11.470 35574 À =B 20,717 120.4079º
Sm4-stis 34934 3460541" B O 319,000 48
S115-S116, 21,999 271,55:207 co 189.075 18197
S 8116-5117 17.888 353.26:27º E264-FS 283077 2321527
S1n7-S118 27417 101337
? Sne-srig 20,766 25847
:
E1
3
E
-
> M
|
3 |
À
" SAO MATHEUS DO SUL
LUDOVICO CARACHINSKI (SUCESSOR DE OVIDIO ANTUNES)
asma,
RIGOLETO DARTICO (SUCESSOR DE JOAO MORRIS)
€77
FOLHA
APOIO AGROPECUARIO S/C LTDA |?” Unica
RUA GETULIO VARGAS, 99 GUARAPUAVA/PR CAIXA POSTAL 870 CEP-85.100-970 FAX/FONE(042)723-6922
TITULO DA OBRA N
CROQUI DA AREA DE VILA RURAL
MENTO: |
MATRICULAS 463 e 3.596 DO SEGUNDO ÚFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE IRATI
RIETARIO
AMADEU FERREIRA =
ESSADO
COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA ||
L
; UF.
RIOSINHO | PARANA
RESPOSAVEL TECNICO 7
27/07/96 36,917 Ha
- Ee
A ARQUIVO
1:6.666

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