| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1410 / 1996 |
| Date | 1996-12-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CENTRAL DE RIO DA PRATA. |
| native_id | 2712 |
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Prefeitura Municipal de Irati LEI Nº 1410 Súmula : Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CENTRAL DE RIO DA PRATA, A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU eu PREFETTO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no Município de Irati, a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CENTRAL DE RIO DA PRATA, inscrita no GGC/MF sob nº 81.651.648/0001-20. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigc: na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 11 de dezembro de 1996. Ea Prefeito Municipal var ão Dios Ofncial pi