| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1309 / 1995 |
| Date | 1995-09-27 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GONÇALVES JÚNIOR. |
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artrose meo mm + é * PUBLICADO ' ma SOOS E | Divisão de | itxpediente , “ mi ve LEI Nº 1309 Súmula : Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Gonçalves Júnior. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei : Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Gonçalves Júnior. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE IRATI, em 27 de setembro de 1995. Preféito Municipal