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norma nº 1309/1995

Tipo Lei
Número / Ano 1309 / 1995
Date 1995-09-27
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GONÇALVES JÚNIOR.
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Originating matéria

matéria 9 →

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LEI Nº 1309
Súmula : Declara de Utilidade Pública a Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de
Gonçalves Júnior.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do
Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei :
Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública a
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Gonçalves Júnior.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE IRATI, em 27 de
setembro de 1995.
Preféito Municipal

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