| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1218 / 1994 |
| Date | 1994-04-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. |
| native_id | 2787 |
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Prefeitura Municipal de Irati LEINº 1218 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997, A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU eeu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de Irati, para o período de 1994 a 1997, constituído pelos anexos constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual. Art. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária. Art. 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada em cada exercício. Art. 4º - As despesas de manutenção serão determinadas por ocasião da elaboração do orçamento anual. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE IRATI, em 19 de abril de 1994. em 2/04 206 105/% | Divisão dk Expediente | agia er mepçp ANEXO I , PLANO PLURIANUAL PERIODO 1994 A 1997. PROGRAMAS 01. PROCESSO LEGISLATIVO 01.01. Readequação da Câmara M OBJETIVOS Prefeitura Municipal de Irati Dotar a Câmara Municipal de móveis e equipamentos para melhorar as condições de funcionamento. unicipal 01. PROCESSO LEGISLATIVO 01.02. Aquisição terreno para a Câmara Municipal 01. PROCESSO LEGISLATIVO 01.03. Construção da Câmara Municipal Dotar a Câmara Municipal de terreno para construção da sede própria. Melhoria na condição funcional da Câmara Municipal, principalmente, no que diz respeito as 07. ADMINISTRAÇÃO 07.01. Equipamentos de Informática 08. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 08.01. Amortização e encargos da dívida interna. 14. PRODUÇÃO VEGETAL 14.01. Submaterial de calcário 15. PRODUÇÃO ANIMAL 15.01. Desenvolvimento animal 18. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 18.01. Atividade viveiro de mudas 18. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 18.02. Feira Agrícola 18. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 18.03. Parque de Exposições de Irati 22. TELECOMUNICAÇÕES 22.01. Melhoria sistema de comunicação 22. TELECOMUNICAÇÕES 22.02. Rádio e TV Educativa condições de funcionamento. Dotar a municipalidade de subterminal de calcário para baratear os custos Modernizar os equipamentos de informática para melhorar o controle interno. a) Pagamento de precatórios judiciais conforme dispõe o art. 100 da Constituição Federal e art.33 das disposições constitucionais transitórias. b) Amortizações financeiras diversas. Adquirir animais de raça pura para desenvolver grama de melhoramento genético. Construção e instalação de viveiro de mudas para dotar a municipalidade de recursos para promover o reflorestamento com mudas selecionadas. Dotar a municipalidade de feira agrícola para incentivar a agricultura e servir à população produtos e serviços de qualidade. Construção de Parque de Exposições de Irati para promover exposições à população. Dotar as localidades do interior do Município com Postos Telefônicos visando agilizar os contatos com a sede e outras localidades. Modernizar e ampliar o sistema de retransmissão de sinais de TV e rádio. 30. DEFESA CONTRA SINISTROS 30.01. Transferências aa FUNREBOM Dotar o Município de recursos reequipamento do Corpo de Bombeiros. visando e 42. ENSINO FUNDAMENTAL 42.01. Expansão da rede física de ensino. 46. EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 46.01, Parque recreativos e desportivos. 48. CULTURA 48.01, Museu Municipal 48. CULTURA 48.02. Ampliação do acervo bibliotecário 48. CULTURA 48.03. Concha Acústica 48. CULTURA 48.04. Biblioteca Pública Municipal 49. EDUCAÇÃO ESPECIAL 49.01, Construção e reparos de prédios 51. ENERGIA ELETRICA 51.01. Extensão de rede de ener; ia elétrica Ampliação do número de vagas a serem ofertadas a população em idade escolar. Dotar a municipalidade de áreas especificas para lazer e desenvolvimento esportivo. Manutenção dos museus, visando maior comodidade à população. Dotar a municipalidade de acervo histórico sobre a sua imagem. Dotar o Município de livros para incrementar a pesquisa educacional. Dotar o Município de concha acústica para o lazer da população. Construção em local próprio de uma Biblioteca Dotar as residências localizadas nos bairros com energia elétrica. Prefeitura Municipal de Irati 57. HABITAÇÃO o Construção de conjuntos habitacionais visando 57.01. Execução Projeto PROMORAR/MUTIRÃO | diminuir o déficit habitacional. Dotar o Município de usina de compostagem de lixo. 60.01. Usina de compostagem de lixo 60. SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA Construção de aterro controlado de lixo garantindo a 60.02. Aterro Controlado de Lixo não contaminação do meio ambiente e a higiene da população. 60. SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA Melhorar as condições dos cemitérios para melhor 60.03.Cemitérios atendimento à população. 60.04. Extensão da rede de iluminação pública bairros e dos distritos. 60.05. Praças, parques e paisagismo passa tempo. 62. INDUSTRIA Incentivar a instalação de indústrias no Município, 62.01. Implantação de Parque Industrial visando o aumento do número de empregos e incrementando a arrecadação de impostos. 62.02. Berçario da Indústria 63. COMERCIO Dotar o Município de um centro de vendas de 63.01, Centro de vendas de produtos de Irati produtos para incentivar o comércio. 75.01. Mini-Postos e Pronto Socorro atendimento da população. 75. SAUDE Incentivar o abate controlado sanitariamente de 75.02. Matadouro Municipal 76. SANEAMENTO Promover o acesso da população ao sistema de 76.01. Sistema de abastecimento de água abastecimento de água tratada. 76. SANEAMENTO Implantação do sistema de águas pluviais no centro da 76.02. Galerias Pluviais cidade e bairros do Município. Dotar a zona rural de módulos sanitários melhorando 76.03. Módulos Sanitários as condições de higiene e saúde. 76. SANEAMENTO Dotar o Município de sistema de esgoto visando a 76.04. Sistema de Esgotos 77. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 77.01. Recuperação da Bacia do Rio das Antas 77. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 77.02. Ações Rec/ Preservação Ambiental melhoria de saúde da população. Recuperar a Bacia do Rio das Antas minimizando os problemas de desmatamento e assoreamento. Recomposição da área de florestas e da proteção de fundo de vale visando a preservação do meio ambiente. 81. ASSISTÊNCIA Aquisição de vaca mecânica para o Município 81.01. Vaca Mecânica visando a alimentação da população carente. 87. TRANSPORTE AEREO Melhoria na condição de pouso do Aeroporto. Ee 88. TRANSPORTE RODOVIÁRIO Revestimento e conservação de estradas, visando 88.01, Obras do plano rodoviário municipal melhores condições de transporte da população. 88. TRANSPORTE RODOVIÁRIO Adquirir equipamentos rodoviários visando o 88.02. Aquisição de equipamentos rodoviários reequipamento do Parque de Máquinas. 91. TRANSPORTE URBANO Melhorar a qualidade de sinalização do Município. 91.02. Sinalização de Vias Urbanas 91. TRANSPORTE URBANO Revestimento e conservação de vias urbanas visando a 91.03. Revestimento primário em ruas. trafegabilidade. Melhorar as condições das vias c logradouros dos 91.04. Pavimentação de vias urbanas bairros mais povoados. 91. TRANSPORTE URBANO Melhorar as condições de acesso nas pontes onde as ANEXO II Prefeitura Municipal de Irati PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 1994 A 1997 DIAGNOSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE A Câmara Municipal dispõe de uma pequena quantidade de móveis de escritório e plenário, portanto, é necessária a aquisição de outros, já que existe projeto de construção de uma nova sede para a Câmara Municipal. Dotar a Câmara Municipal de móveis c máquinas para o melhor desempenho no fluxo de papéis. 1994 01 máquina de escrever 01 máquina de calcular 1995 Aquisição de 2º etapa de equipamentos de informática. 1996 Aquisição de 3º etapa de equipamentos de informática. 1994/1995/1996/1997 Instalar e preparar o fluxo de papéis visando a informatização. 01.02. Aquisição Terreno Câmara Municipal DIAGNOSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA Asituação atual da Câmara Municipal aponta para a necessidade de aquisição de um terreno para a construção de um prédio novo. Aquisição de um terreno para a construção da sede própria da Câmara Municipal. 1994 Aquisição do terreno para a Câmara Municipal. 01.03. Construção da Câmara Municipal DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE A situação atual da Câmara Municipal aponta a necessidade de construção de um prédio novo, já que o atual é no mesmo edifício da Prefeitura, e não dispõe de espaço suficiente para abrigar a Legislativo Municipal. PROGRAMA Construir a sede própria da Câmara Municipal, visando o melhor atendimento a população, vereadores e dar melhores condições para desenvolver os trabalhos internos da Câmara. 1994 Elaboração dos Projetos, Licitações e construção da Câmara Municipal. 1995 Término, acabamento, ajardinamento ) embelezamento da obra e preparação para o perfeito funcionamento. 1996 e 1997 Manutenção do imóvel. 07.01. Equipamentos de Informática DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA A situação existente é precária, pois a Prefeitura dispõe de poucos equipamentos para atender vários setores. Dotar os Departamentos de Equipamentos de Informática para a agilização do atendimento ao público. 1994 Aquisição de equipamentos para setor de Saúde. 1995 Aquisição de equipamentos para setor de Educação 1996 Ampliação de rede interligando os diversos setores do Município. 1997 Desenvolvimento das atividades e de cursos visando aprimorar os serviços. 08.01. Amortização e Encargos da Dívida Interna DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Na atualidade o Município possui parcelamento com o INSS, PRAM, PEDU e FGTS. 14.01. Subterminal de Calcário DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE O Município não dispõe de terminal de calcário. 15.01, Desenvolvimento Animal DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Prefeitura Municipal de Irati PROGRAMA Dar continuidade aos pagamentos das dívidas do Município até o final dos parlamentos nos anos de 1994, 1995, 1996 e 1997. PROGRAMA Dar início à construção de um terminal de calcário localizado no Bairro Lagoa.. 1994 Elaboração de projetos, licitação terreno e início das obras. 1995, 1996 e 1997 Conclusão das obras, aquisição e instalação dos equipamentos. 1996 e 1997 Início e desenvolvimento das atividades de compras, estacarem e distribuição de calcário. . regularização de PROGRAMA Não existe um projeto de incentivo a melhoria do plantel de animais que atende toda a demanda. Adquirir animais de raça pura para desenvolver programa de melhoria das raças. 1994 Aquisição de reprodutores 02 caprinos, 02 bovinos de leite, 05 ovinos e iniciação ao programa de inseminação artificial. 1995, 1996 e 1997 Continuação do programa de melhoramento das raças com aquisição de novos reprodutores e incentivo ao pequeno agricultor. 18.01. Atividade Viveiro de Mudas DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Não existe viveiro de mudas. PROGRAMA Instalação e implantação de viveiro de mudas visando o ajardinamento de praças e de áreas de lazer, bem como, a distribuição de mudas de várias espécies frutíferas e ornamentais. 1994 Início de instalação e aquisição de terreno para a implantação do viveiro e produção de 10.000 mudas. 1995 Produção de 20.000 mudas. 1996 Produção de 25.000 mudas. 1997 Continuação programa e produção de 35.000 mudas. Prefeitura Municipal de Irati 18.02. Feira Agrícola DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA Na atualidade existe em instalação precária de Promover à população feiras agrícolas para melhor madeira , ocupando o passeio de importante rua do | comodidade e serviço de qualidade. centro. 1994 Elaboração de projetos, construção de barracas desmontáveis e implantação de feira itinerante em 02 bairros da cidade. 1995 Ampliação para 04 bairros da cidade. 1996 e 1997 Ampliação para mais 02 bairros da cidade. Epa DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA Na atualidade não existe 1994 Elaboração de projetos. licitações. construção e término do Parque de Exposições de Irati. 1995 Término, acabamento e preparação para o funcionamento e início das atividades. 1996 e 1997 Manutenção do Pro; 22.01. Melhoria Sistema Comunicação DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA Na atualidade existem postos de serviços | Instalação de novos postos de serviços telefônicos, telefônicos em algumas das principais localidades | visando a interligação das localidades do interior do Município. com a sede do Município. 1994, 1995, 1996 e 1997 Instalação de 02 postos de serviços telefônicos por ano. Critérios Escolher as localidades que contêm o maior número de moradores. 22.02. Rádio e TV Educativa DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA Atualmente a municipalidade não dispõe de tal Modernizar e ampliar o sistema de retransmissão de serviço. sinais de TV e rádio. 1994 Instalação de 01 novo canal de Rádio Educativa e manutenção do mesmo. 1995 Instalação de 01 canal de TV Educativa e manutenção do sistema. 1996 e 1997 Manutenção do sistema. PROGRAMA Dar continuidade e aos pagamentos das dívidas do Município até o final dos parcelamentos nos anos de 1994, 1995, 1996 e 1997. 30.01. Transferências do FUNREBOM DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Existe o FUNREBOM totalmente regulamentado. Prefeitura Municipal de Irati 42.01. Expansão da Rede Física de Ensino DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA E precária a situação de escolas no interior do | Construção e reconstrução de escolas no interior e no Município, portanto, é necessário a reimplantação | Município. de certas escolas e a construção de outras para o | 1994 atendimento da demanda de alunos. Reforma das escolas do interior, reconstrução da Escola da Vila São João e construção da Escola do Bairro Stroparo. 1995 Ampliação da Escola Rural Municipal do Itapará. 1996 Início da construção da Escola Rural Municipal do Cerro da Ponte Alta. 1997 Conclusão da Escola Rural Municipal do Cerro da Ponte Alta. 46.01, Parques Recreativos e Desportivos DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Na atualidade é precária a situação de lazer nas praças e logradouros públicos. PROGRAMA Reforma dos Museus no Município de Irati. 1994 Reforma e pintura no Museu Edgard Andrade Gomes 1995 Reforma e pintura no Museu Rural de Riozinho 1996 e 1997 Manutenção dos museus. 48.02. Ampliação do Acervo Bibliotecário DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Atualmente a Biblioteca é dotada de pequeno acervo sendo necessária a ampliação deste. PROGRAMA Dotar a Município de acervo histórico; incrementar a pesquisa educacional; incentivar aos jovens estudantes a participarem de pesquisas. 1994 e 1995 Adquirir novos acervos visando o aumento das oportunidades. 1996 e 1997 Aquisição de livros visando aumentar o acervo. 48.03. Concha Acústica DIAGNÓSTICO SITUA: Na atualidade não existe. ÃO EXISTENTE PROGRAMA Dotar o Município de Concha Acústica para o lazer da população. 1994 Elaboração de projetos, licitação, construção da concha acústica. 1995 Desenvolvimento de atividades e manutenção do imóvel. Prefeitura Municipal de Irati DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA Atualmente a Biblioteca está em condições precárias sendo que é necessária a construção de uma sede própria. 49.01. Construção e Reparos de Prédios DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Dotar a municipalidade de local apropriado para a Biblioteca Pública. 1994 Manutenção da já existente . Iniciar Projeto para a nova construção. 1995 Adquirir terreno para a construção de novas instalações. 1996 e 1997 Construção de um novo prédio. PROGRAMA A situação atual dos prédios aponta para a necessidade de vários reparos. 51.01. Extensão de Rede de Energia Elétrica Na atualidade existem ligações de eletrificação urbana no centro da cidade tornando-se necessária a implantação do sistema nas vilas e bairros da periferia. 57.01, Execução Projeto PROMORAR/MUTIRÃO DIAGNÓSTICO EXECUÇÃO EXISTENTE Na atualidade existem 05 conjuntos habitacionais totalizando 135 unidades, porém, existe um deficit de 500 unidades. Reforma dos prédios públicos. 1994 Troca das telhas do prédio principal e pintura externa. 1995 Reforma do prédio da Secretaria da Educação. 1996 Reforma do prédio da Secretaria de Saúde 1997 Manutenção dos prédios públicos. PROGRAMA Dotar as residências da periferia de energia elétrica. 1994 Ligação de 50 residências de baixa renda na sede do Município. 1995 Ligação de 50 residências na sede e 50 nos distritos 1996 Ligação de 100 residências nos distritos e 50 na sede 1997 Ligação de 100 residências na sede e 50 nos distritos. PROGRAMA Construção de conjuntos habitacionais visando diminuir o deficit habitacional na população de baixa renda. 1994 Término da construção que foram iniciadas em 1993, 18 unidades em Guamirim, 26 unidades em Gonçalves Júnior e 18 unidades em Vila Nova. 1995 Início de construção de 62 unidades e término das 36 unidades de Vila Nova e Guamirim. 1996 Término de construção de 62 unidades iniciadas em 1995 1997 Construção de 100 unidades habitacionais. Na atualidade não existe Na atualidade existe, mas em condições precárias, necessitando de ampliações. 60.03. Cemitérios DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Na atualidade existem 02 cemitérios no Município em condições precárias, necessitando algumas alterações recadastramento e alguns remanejamentos de ossadas. 60.04. Extensão de Rede de Iluminação Pública DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Atualmente existe um sistema de iluminação pública nas principais vias de acesso da sede e dos distritos, há necessidade de expansão para as vias dos bairros e substituição das luminárias de vapor de mercúrio do centro por luminárias de vapor de sódio. 60.05. Praças, Parques e Paisagismo DIAGNOSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Manutenção do sistema. Prefeitura Municipal de Irati Instalação e implantação de Usina para a compostagem de lixo. 1994 Início da instalação e aquisição da Usina de compostagem de lixo. 1995, 1996 e 1997 Manutenção do equipamento. Ampliação e construção de aterro controlado de lixo. 1994 Elaboração dos projetos, licitação, regularização do terreno e início das obras, conclusão das obras. 1995, 1996 e 1997 Início e desenvolvimento das atividades. Manutenção do mesmo. PROGRAMA Melhorar as condições dos cemitérios. 1994 Recadastramento e remanejamento de algumas ossadas. 1995 Reforma nos 02 cemitérios 1996 e 1997 Manutenção dos mesmos. PROGRAMA Dotar de iluminação pública os principais bairros da sede e as ruas dos distritos. 1994 Substituir as luminárias das vias de acesso do centro da cidade por luminárias de vapor de sódio. 1995 Substituir as luminárias dos bairros por vapor de mercúrio. 1996 e 1997 Na atualidade dispomos de várias praças e alguns parques e bosques em péssimo estado de conservação. Há necessidade de construir parques para o lazer da população e para a retenção de águas pluviais através de lagos, além de reequipar os existentes. PROGRAMA Construção de praças, parques e lagos para lazer da população. 1994 Reformas em algumas praças, parques e bosques. (centro) 1995 Construção de parques para o lazer da população. (Bairro São Francisco e Bairro Pedreira) 1996 Construção de lagos e reequiparação dos existentes 1997 Manutenção das praças, parques, bosques e lagos de maneira em geral. 62.01. Implantação Parque Industrial DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Na atualidade existe parque industrial precário e esgotado para que a municipalidade possa incentivar as empresas a instalar-se no Município, é necessário ampliar ou aparelhar outra área industrial. 62.02. Berçário da Indústria DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Não existe instalação que possa ser emprestado por prazo fixado para pequenas iniciativas industriais a título de incentivo. 63.01. Centro de Vendas Produtos Irati DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Na atualidade não existe uma instalação que possa ser emprestada por prazo fixo para pequenas iniciativas comerciais a título de incentivo. Prefeitura Municipal de Irati PROGRAMA Incentivar a todo o tipo de indústrias, visando a expansão do Parque Industrial. 1994 Aquisição de mais terrenos margeando as BRs. 1995, 1996 e 1997 Expansão do Parque Industrial e manuten: Construção de instalações de indústrias. 1994 Elaboração de projetos, licitação e construção de instalações para pequenas indústrias. 1995 Preparação para o funcionamento e empréstimo por prazo fixado. 1996 e 1997 Manutenção do pro, Construção e instalação do centro de vendas para incentivar o comércio no Município. 1994 Elaboração de projetos, licitação, construção do Centro de Vendas de Produtos de Irati. 1995 Início das atividades 1996 e 1997 Manutenção do programa. 75.01. Mini Postos e Pronto Socorro DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA Na atualidade existem apenas mini postos e fazendo-se necessária a construção de novos para o atendimento da população, com aparelhamento mais completo, visando resolver grande parte dos casos já no bairro. DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Na atualidade não existe matadouro municipal fazendo-se necessária a construção para incentivar o abate controlado sanitariamente de animais para o consumo humano. 10 Construção de mini postos para o atendimento médico e odontológico da população. 1994 Aquisição de terreno para a construção de um centro de saúde. Elaboração de projetos, licitação e construção de mini postos. 1995 Término dos mini postos. 1996 e 1997 Manutenção e aquisição de aparelhos. Construção e implantação de matadouro municipal. 1994 e 1995 Início de construção do Matadouro Municipal. 1996 e 1997 Término, acabamento e preparação para o perfeito funcionamento. 76.01. Sistema de Abastecimento de Agua DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Na atualidade a sede do Município e alguns Distritos no interior desfrutam de água tratada sistema SANEPAR. Faz-se necessária a instalação de poços artesianos em diversas localidades do interior que não dispõe do benefício. distribuição e ligações domiciliares em Rio Corrente, Cerro da Ponte Alta, Cerro do Canhadão e Pirapó em de Irati Prefeitura Municipal PROGRAMA Promover à população da cidade e interior o sistema de abastecimento de água tratada. 1994, 1995, 1996 e 1997 Captação, tratamento. adução, reservação, rede de diversas fases. 76.02. Galerias Pluviais DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Na atualidade no centro da cidade há galerias pluviais subdivisão usadas, necessitando da adequação de algumas seções. Faz-se também necessária a implantação do sistema em alguns bairros. 76.04. Sistema de Esgotos DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Atualmente existe sistema de esgoto em alguns locais na sede do Município fazendo-se necessária a implantação em todo o quadro urbano devido a baixa perolação do solo e a intensa ocupação de alguns bairros. 77.01. Recuperação da Bacia do Rio das Antas DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE A Bacia do Rio das Antas tem problemas sérios de desmatamento, lixiviação do solo, assoreamento de córregos e rios resultando em enchentes periódicas. DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Tanto o quadro urbano quanto a zona rural carecem de recomposição da área de florestas e da proteção de fundos de vale. visando a preservação das águas correntes e a melhoria da qualidade de vida da população. PROGRAMA Implantação do sistema de águas pluviais. 1994 Projeto, licitação e execução das obras nos bairros do Município : Rio Bonito, Loteamento Stroparo. 1995 Substituição de galerias pluviais no centro da cidade. 1996 e 1997 Manutenção das alerias pluviais. PROGRAMA Dotar a sede do Município de esgoto sanitário, visando a melhoria nas condições de saúde da população. 1994 Construção de 20 Km de rede de esgoto nas ruas da cidade. 1995 Construção de mais 10 Km de rede na cidade. 1996 Continuação de construção com mais 10 Km na cidade. totalizando 40 Km de esgoto sanitário. 1997 Manutenção da rede. PROGRAMA 1994, 1995, 1996 e 1997 Evitar o desmatamento, a lixiviação do solo. assoreamento de córregos e rios com programas e folhetos explicativos. Dragagem do Rio das Antas e seus afluentes visando minimizar os problemas. PROGRAMA 1994 Aquisição de 20.000 mudas para a recomposição de florestas. 1995 Aquisição de mais 20.000 mudas para a proteção de fundo de vale. 1996 e 1997 Continuação do pro, rama com 40.000 mudas. 81.01. Vaca Mecânica . DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Prefeitura Municipal de Irati PROGRAMA Na atualidade não existe. Instalação e implantação do sistema. 1994 Início da instalação e aquisição da vaca mecânica. 1995, 1996 e 1997 Início das atividades e manutenção do sistema. 87.01. Reforma Aeroporto Irati DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE O campo de pouso municipal encontra-se com uma série de problemas técnicos, o que levam o Ministério da Aeronáutica a interditar o mesmo. 88.01, Obras do Plano Rodoviário Municipal DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Em seus 900 Km2 de extensão o Município de Irati possui estradas em condições precárias de tráfego fazendo-se necessária a conservação e o cascalhamento das mesmas para incentivar a produção agrícola, base da atividade econômica do Município. 88.02. Aquisição de Equipamentos Rodoviário Na zona urbana há necessidade de equipamentos para limpeza de ruas e transporte do lixo urbano. Na zona rural faz-se necessária a aquisição de equipamentos para reabertura e revestimento de estradas, bem como, o transporte de cascalho. 91.02. Sinalização de Vias Urbanas DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Não existe sinalização suficiente nem de qualidade. 12 PROGRAMA 1994 Aquisição de terreno para implantação do novo campo de pouso. 1995, 1996 Início dos serviços de construção e terraplanagem do novo campo de pouso. 1997 Conclusão das obras do campo de pouso. PROGRAMA Revestimento e conservação de estradas municipais visando melhores condições de transporte da população. 1994 Recuperar e revestir com cascalho 25 Km. Pavimentar com pedras irregulares 25 Km. 1995 Recuperar e revestir com cascalho 40 Km. Pavimentar 30 Km com pedras irregulares. 1996 Recuperar e revestir com cascalho 20 Km . Pavimentar 20 Km com pedras irregulares. 1997 Continuação da recuperação com mais totalizando 170 Km de estradas. Io Km, PROGRAMA Adquirir motoniveladoras, caminhões e demais equipamentos visando o reequipamento do Parque de Máquinas. 1994 dquirir 02 caminhões, 01 retroescavadeira e 01 rregadeira. 1995 Adquirir 02 caminhões, 01 veículo utilitário médio e 01 motoniveladora. 1996 Adquirir 01 caminhão, 01 motoniveladora, retroescavadeira e 01 trator de esteira. 1997 Adquirir 02 caminhões, 01 carregadeira e 01 retroescavadeira. 01 trator esteira, 01 1994, 1995, 1996 e 1997 Sinalização semafórica, sinalização vertical. horizontal, sinalização de Irati Prefeitura Municipal 91.03. Revestimento Primário em Ruas DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Muitas ruas encontram-se com nenhuma espécie de revestimento, necessitando, no mínimo, receber revestimento primário em cerca de 50 Km de vias urbanas. PROGRAMA 1994 Revestir 15 Km de rua com revestimento primário. 1995 Revestir 15 Km de rua com revestimento primário. 1996 Revestir 10 Km de rua com revestimento primário. 1997 Revestir 10 Km de rua com revestimento primário; totalizando 50 Km de revestimento primário. 91.04. Pavimentação de Vias Urbanas DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Na atualidade existem ruas pavimentadas em toda a parte central da cidade. Há necessidade de pavimentar as ruas da periferia da cidade em cerca de 20 Km. PROGRAMA Melhorar as condições das vias e logradouros dos bairros mais povoados. 1994 Pavimentação de 5 Km de rua. 1995 Pavimentação de mais 5 Km de rua. 1996 Pavimentação de mais 5 Km de rua. 1997 Pavimentação de mais 5 Km de rua. 91.05. Pontes em Vias Urbanas DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE Há necessidade de construir 15 pontes de concreto em vias urbanas onde não existem as mesmas ou são de madeira. 1994, 1995, 1996 e 1997 Construção de 15 pontes de concreto licitações e projetos. + incluindo