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norma nº 1218/1994

Tipo Lei
Número / Ano 1218 / 1994
Date 1994-04-19
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
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Prefeitura Municipal de Irati
LEINº 1218
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O
PERÍODO DE 1994 A 1997,
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do
Paraná, APROVOU eeu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de Irati, para o
período de 1994 a 1997, constituído pelos anexos constantes desta Lei, será executado nos
termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Art. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentária.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir
as metas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada em cada
exercício.
Art. 4º - As despesas de manutenção serão determinadas
por ocasião da elaboração do orçamento anual.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE IRATI, em 19 de abril
de 1994.
em 2/04 206 105/% |
Divisão dk Expediente |
agia er mepçp
ANEXO I ,
PLANO PLURIANUAL PERIODO 1994 A 1997.
PROGRAMAS
01. PROCESSO LEGISLATIVO
01.01. Readequação da Câmara M
OBJETIVOS
Prefeitura Municipal de Irati
Dotar a Câmara Municipal de móveis e equipamentos
para melhorar as condições de funcionamento.
unicipal
01. PROCESSO LEGISLATIVO
01.02. Aquisição terreno para a Câmara Municipal
01. PROCESSO LEGISLATIVO
01.03. Construção da Câmara Municipal
Dotar a Câmara Municipal de terreno para construção
da sede própria.
Melhoria na condição funcional da Câmara
Municipal, principalmente, no que diz respeito as
07. ADMINISTRAÇÃO
07.01. Equipamentos de Informática
08. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
08.01. Amortização e encargos da dívida interna.
14. PRODUÇÃO VEGETAL
14.01. Submaterial de calcário
15. PRODUÇÃO ANIMAL
15.01. Desenvolvimento animal
18. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
18.01. Atividade viveiro de mudas
18. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
18.02. Feira Agrícola
18. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
18.03. Parque de Exposições de Irati
22. TELECOMUNICAÇÕES
22.01. Melhoria sistema de comunicação
22. TELECOMUNICAÇÕES
22.02. Rádio e TV Educativa
condições de funcionamento.
Dotar a municipalidade de subterminal de calcário
para baratear os custos
Modernizar os equipamentos de informática para
melhorar o controle interno.
a) Pagamento de precatórios judiciais conforme dispõe
o art. 100 da Constituição Federal e art.33 das
disposições constitucionais transitórias.
b) Amortizações financeiras diversas.
Adquirir animais de raça pura para desenvolver
grama de melhoramento genético.
Construção e instalação de viveiro de mudas para
dotar a municipalidade de recursos para promover o
reflorestamento com mudas selecionadas.
Dotar a municipalidade de feira agrícola para
incentivar a agricultura e servir à população produtos
e serviços de qualidade.
Construção de Parque de Exposições de Irati para
promover exposições à população.
Dotar as localidades do interior do Município com
Postos Telefônicos visando agilizar os contatos com a
sede e outras localidades.
Modernizar e ampliar o sistema de retransmissão de
sinais de TV e rádio.
30. DEFESA CONTRA SINISTROS
30.01. Transferências aa FUNREBOM
Dotar o Município de recursos
reequipamento do Corpo de Bombeiros.
visando e
42. ENSINO FUNDAMENTAL
42.01. Expansão da rede física de ensino.
46. EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
46.01, Parque recreativos e desportivos.
48. CULTURA
48.01, Museu Municipal
48. CULTURA
48.02. Ampliação do acervo bibliotecário
48. CULTURA
48.03. Concha Acústica
48. CULTURA
48.04. Biblioteca Pública Municipal
49. EDUCAÇÃO ESPECIAL
49.01, Construção e reparos de prédios
51. ENERGIA ELETRICA
51.01. Extensão de rede de ener;
ia elétrica
Ampliação do número de vagas a serem ofertadas a
população em idade escolar.
Dotar a municipalidade de áreas especificas para lazer
e desenvolvimento esportivo.
Manutenção dos museus, visando maior comodidade à
população.
Dotar a municipalidade de acervo histórico sobre a sua
imagem.
Dotar o Município de livros para incrementar a
pesquisa educacional.
Dotar o Município de concha acústica para o lazer da
população.
Construção em local próprio de uma Biblioteca
Dotar as residências localizadas nos bairros com
energia elétrica.
Prefeitura Municipal de Irati
57. HABITAÇÃO o Construção de conjuntos habitacionais visando
57.01. Execução Projeto PROMORAR/MUTIRÃO | diminuir o déficit habitacional.
Dotar o Município de usina de compostagem de lixo.
60.01. Usina de compostagem de lixo
60. SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA Construção de aterro controlado de lixo garantindo a
60.02. Aterro Controlado de Lixo não contaminação do meio ambiente e a higiene da
população.
60. SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA Melhorar as condições dos cemitérios para melhor
60.03.Cemitérios atendimento à população.
60.04. Extensão da rede de iluminação pública bairros e dos distritos.
60.05. Praças, parques e paisagismo passa tempo.
62. INDUSTRIA Incentivar a instalação de indústrias no Município,
62.01. Implantação de Parque Industrial visando o aumento do número de empregos e
incrementando a arrecadação de impostos.
62.02. Berçario da Indústria
63. COMERCIO Dotar o Município de um centro de vendas de
63.01, Centro de vendas de produtos de Irati produtos para incentivar o comércio.
75.01. Mini-Postos e Pronto Socorro atendimento da população.
75. SAUDE Incentivar o abate controlado sanitariamente de
75.02. Matadouro Municipal
76. SANEAMENTO Promover o acesso da população ao sistema de
76.01. Sistema de abastecimento de água abastecimento de água tratada.
76. SANEAMENTO Implantação do sistema de águas pluviais no centro da
76.02. Galerias Pluviais cidade e bairros do Município.
Dotar a zona rural de módulos sanitários melhorando
76.03. Módulos Sanitários as condições de higiene e saúde.
76. SANEAMENTO Dotar o Município de sistema de esgoto visando a
76.04. Sistema de Esgotos
77. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
77.01. Recuperação da Bacia do Rio das Antas
77. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
77.02. Ações Rec/ Preservação Ambiental
melhoria de saúde da população.
Recuperar a Bacia do Rio das Antas minimizando os
problemas de desmatamento e assoreamento.
Recomposição da área de florestas e da proteção de
fundo de vale visando a preservação do meio
ambiente.
81. ASSISTÊNCIA Aquisição de vaca mecânica para o Município
81.01. Vaca Mecânica visando a alimentação da população carente.
87. TRANSPORTE AEREO Melhoria na condição de pouso do Aeroporto.
Ee
88. TRANSPORTE RODOVIÁRIO Revestimento e conservação de estradas, visando
88.01, Obras do plano rodoviário municipal melhores condições de transporte da população.
88. TRANSPORTE RODOVIÁRIO Adquirir equipamentos rodoviários visando o
88.02. Aquisição de equipamentos rodoviários reequipamento do Parque de Máquinas.
91. TRANSPORTE URBANO Melhorar a qualidade de sinalização do Município.
91.02. Sinalização de Vias Urbanas
91. TRANSPORTE URBANO Revestimento e conservação de vias urbanas visando a
91.03. Revestimento primário em ruas. trafegabilidade.
Melhorar as condições das vias c logradouros dos
91.04. Pavimentação de vias urbanas bairros mais povoados.
91. TRANSPORTE URBANO Melhorar as condições de acesso nas pontes onde as
ANEXO II
Prefeitura Municipal de Irati
PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 1994 A 1997
DIAGNOSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
A Câmara Municipal dispõe de uma pequena
quantidade de móveis de escritório e plenário,
portanto, é necessária a aquisição de outros, já que
existe projeto de construção de uma nova sede para
a Câmara Municipal.
Dotar a Câmara Municipal de móveis c máquinas para
o melhor desempenho no fluxo de papéis.
1994
01 máquina de escrever
01 máquina de calcular
1995
Aquisição de 2º etapa de equipamentos de informática.
1996
Aquisição de 3º etapa de equipamentos de informática.
1994/1995/1996/1997
Instalar e preparar o fluxo de papéis visando a
informatização.
01.02. Aquisição Terreno Câmara Municipal
DIAGNOSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
Asituação atual da Câmara Municipal aponta para
a necessidade de aquisição de um terreno para a
construção de um prédio novo.
Aquisição de um terreno para a construção da sede
própria da Câmara Municipal.
1994
Aquisição do terreno para a Câmara Municipal.
01.03. Construção da Câmara Municipal
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
A situação atual da Câmara Municipal aponta a
necessidade de construção de um prédio novo, já
que o atual é no mesmo edifício da Prefeitura, e
não dispõe de espaço suficiente para abrigar a
Legislativo Municipal.
PROGRAMA
Construir a sede própria da Câmara Municipal,
visando o melhor atendimento a população, vereadores
e dar melhores condições para desenvolver os
trabalhos internos da Câmara.
1994
Elaboração dos Projetos, Licitações e construção da
Câmara Municipal.
1995
Término, acabamento,
ajardinamento )
embelezamento da obra e preparação para o perfeito
funcionamento.
1996 e 1997
Manutenção do imóvel.
07.01. Equipamentos de Informática
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
PROGRAMA
A situação existente é precária, pois a Prefeitura
dispõe de poucos equipamentos para atender vários
setores.
Dotar os Departamentos de Equipamentos de
Informática para a agilização do atendimento ao
público.
1994
Aquisição de equipamentos para setor de Saúde.
1995
Aquisição de equipamentos para setor de Educação
1996
Ampliação de rede interligando os diversos setores do
Município.
1997
Desenvolvimento das atividades e de cursos visando
aprimorar os serviços.
08.01. Amortização e Encargos da Dívida Interna
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Na atualidade o Município possui parcelamento
com o INSS, PRAM, PEDU e FGTS.
14.01. Subterminal de Calcário
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
O Município não dispõe de terminal de calcário.
15.01, Desenvolvimento Animal
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Prefeitura Municipal de Irati
PROGRAMA
Dar continuidade aos pagamentos das dívidas do
Município até o final dos parlamentos nos anos de
1994, 1995, 1996 e 1997.
PROGRAMA
Dar início à construção de um terminal de calcário
localizado no Bairro Lagoa..
1994
Elaboração de projetos, licitação
terreno e início das obras.
1995, 1996 e 1997
Conclusão das obras, aquisição e instalação dos
equipamentos.
1996 e 1997
Início e desenvolvimento das atividades de compras,
estacarem e distribuição de calcário.
. regularização de
PROGRAMA
Não existe um projeto de incentivo a melhoria do
plantel de animais que atende toda a demanda.
Adquirir animais de raça pura para desenvolver
programa de melhoria das raças.
1994
Aquisição de reprodutores 02 caprinos, 02 bovinos de
leite, 05 ovinos e iniciação ao programa de
inseminação artificial.
1995, 1996 e 1997
Continuação do programa de melhoramento das raças
com aquisição de novos reprodutores e incentivo ao
pequeno agricultor.
18.01. Atividade Viveiro de Mudas
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Não existe viveiro de mudas.
PROGRAMA
Instalação e implantação de viveiro de mudas visando
o ajardinamento de praças e de áreas de lazer, bem
como, a distribuição de mudas de várias espécies
frutíferas e ornamentais.
1994
Início de instalação e aquisição de terreno para a
implantação do viveiro e produção de 10.000 mudas.
1995
Produção de 20.000 mudas.
1996
Produção de 25.000 mudas.
1997
Continuação programa e produção de 35.000 mudas.
Prefeitura Municipal de Irati
18.02. Feira Agrícola
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
Na atualidade existe em instalação precária de Promover à população feiras agrícolas para melhor
madeira , ocupando o passeio de importante rua do | comodidade e serviço de qualidade.
centro. 1994
Elaboração de projetos, construção de barracas
desmontáveis e implantação de feira itinerante em 02
bairros da cidade.
1995
Ampliação para 04 bairros da cidade.
1996 e 1997
Ampliação para mais 02 bairros da cidade.
Epa
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
Na atualidade não existe 1994
Elaboração de projetos. licitações. construção e
término do Parque de Exposições de Irati.
1995
Término, acabamento e preparação para o
funcionamento e início das atividades.
1996 e 1997
Manutenção do Pro;
22.01. Melhoria Sistema Comunicação
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
Na atualidade existem postos de serviços | Instalação de novos postos de serviços telefônicos,
telefônicos em algumas das principais localidades | visando a interligação das localidades do interior
do Município. com a sede do Município.
1994, 1995, 1996 e 1997
Instalação de 02 postos de serviços telefônicos por
ano.
Critérios
Escolher as localidades que contêm o maior número
de moradores.
22.02. Rádio e TV Educativa
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
Atualmente a municipalidade não dispõe de tal Modernizar e ampliar o sistema de retransmissão de
serviço. sinais de TV e rádio.
1994
Instalação de 01 novo canal de Rádio Educativa e
manutenção do mesmo.
1995
Instalação de 01 canal de TV Educativa e manutenção
do sistema.
1996 e 1997
Manutenção do sistema.
PROGRAMA
Dar continuidade e aos pagamentos das dívidas do
Município até o final dos parcelamentos nos anos de
1994, 1995, 1996 e 1997.
30.01. Transferências do FUNREBOM
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Existe o FUNREBOM totalmente regulamentado.
Prefeitura Municipal de Irati
42.01. Expansão da Rede Física de Ensino
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
E precária a situação de escolas no interior do | Construção e reconstrução de escolas no interior e no
Município, portanto, é necessário a reimplantação | Município.
de certas escolas e a construção de outras para o | 1994
atendimento da demanda de alunos. Reforma das escolas do interior, reconstrução da
Escola da Vila São João e construção da Escola do
Bairro Stroparo.
1995
Ampliação da Escola Rural Municipal do Itapará.
1996
Início da construção da Escola Rural Municipal do
Cerro da Ponte Alta.
1997
Conclusão da Escola Rural Municipal do Cerro da
Ponte Alta.
46.01, Parques Recreativos e Desportivos
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Na atualidade é precária a situação de lazer nas
praças e logradouros públicos.
PROGRAMA
Reforma dos Museus no Município de Irati.
1994
Reforma e pintura no Museu Edgard Andrade Gomes
1995
Reforma e pintura no Museu Rural de Riozinho
1996 e 1997
Manutenção dos museus.
48.02. Ampliação do Acervo Bibliotecário
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Atualmente a Biblioteca é dotada de pequeno
acervo sendo necessária a ampliação deste.
PROGRAMA
Dotar a Município de acervo histórico; incrementar a
pesquisa educacional; incentivar aos jovens estudantes
a participarem de pesquisas.
1994 e 1995
Adquirir novos acervos visando o aumento das
oportunidades.
1996 e 1997
Aquisição de livros visando aumentar o acervo.
48.03. Concha Acústica
DIAGNÓSTICO SITUA:
Na atualidade não existe.
ÃO EXISTENTE PROGRAMA
Dotar o Município de Concha Acústica para o lazer da
população.
1994
Elaboração de projetos, licitação, construção da
concha acústica.
1995
Desenvolvimento de atividades e manutenção do
imóvel.
Prefeitura Municipal de Irati
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
Atualmente a Biblioteca está em condições
precárias sendo que é necessária a construção de
uma sede própria.
49.01. Construção e Reparos de Prédios
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Dotar a municipalidade de local apropriado para a
Biblioteca Pública.
1994
Manutenção da já existente .
Iniciar Projeto para a nova construção.
1995
Adquirir terreno para a construção de novas
instalações.
1996 e 1997
Construção de um novo prédio.
PROGRAMA
A situação atual dos prédios aponta para a
necessidade de vários reparos.
51.01. Extensão de Rede de Energia Elétrica
Na atualidade existem ligações de eletrificação
urbana no centro da cidade tornando-se necessária
a implantação do sistema nas vilas e bairros da
periferia.
57.01, Execução Projeto PROMORAR/MUTIRÃO
DIAGNÓSTICO EXECUÇÃO EXISTENTE
Na atualidade existem 05 conjuntos habitacionais
totalizando 135 unidades, porém, existe um deficit
de 500 unidades.
Reforma dos prédios públicos.
1994
Troca das telhas do prédio principal e pintura externa.
1995
Reforma do prédio da Secretaria da Educação.
1996
Reforma do prédio da Secretaria de Saúde
1997
Manutenção dos prédios públicos.
PROGRAMA
Dotar as residências da periferia de energia elétrica.
1994
Ligação de 50 residências de baixa renda na sede do
Município.
1995
Ligação de 50 residências na sede e 50 nos distritos
1996
Ligação de 100 residências nos distritos e 50 na sede
1997
Ligação de 100 residências na sede e 50 nos distritos.
PROGRAMA
Construção de conjuntos habitacionais visando
diminuir o deficit habitacional na população de baixa
renda.
1994
Término da construção que foram iniciadas em 1993,
18 unidades em Guamirim, 26 unidades em Gonçalves
Júnior e 18 unidades em Vila Nova.
1995
Início de construção de 62 unidades e término das 36
unidades de Vila Nova e Guamirim.
1996
Término de construção de 62 unidades iniciadas em
1995
1997
Construção de 100 unidades habitacionais.
Na atualidade não existe
Na atualidade existe, mas em condições precárias,
necessitando de ampliações.
60.03. Cemitérios
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Na atualidade existem 02 cemitérios no Município
em condições precárias, necessitando algumas
alterações recadastramento e alguns
remanejamentos de ossadas.
60.04. Extensão de Rede de Iluminação Pública
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Atualmente existe um sistema de iluminação
pública nas principais vias de acesso da sede e dos
distritos, há necessidade de expansão para as vias
dos bairros e substituição das luminárias de vapor
de mercúrio do centro por luminárias de vapor de
sódio.
60.05. Praças, Parques e Paisagismo
DIAGNOSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Manutenção do sistema.
Prefeitura Municipal de Irati
Instalação e implantação de Usina para a
compostagem de lixo.
1994
Início da instalação e aquisição da Usina de
compostagem de lixo.
1995, 1996 e 1997
Manutenção do equipamento.
Ampliação e construção de aterro controlado de lixo.
1994
Elaboração dos projetos, licitação, regularização do
terreno e início das obras, conclusão das obras.
1995, 1996 e 1997
Início e desenvolvimento das atividades.
Manutenção do mesmo.
PROGRAMA
Melhorar as condições dos cemitérios.
1994
Recadastramento e remanejamento de algumas
ossadas.
1995
Reforma nos 02 cemitérios
1996 e 1997
Manutenção dos mesmos.
PROGRAMA
Dotar de iluminação pública os principais bairros da
sede e as ruas dos distritos.
1994
Substituir as luminárias das vias de acesso do centro
da cidade por luminárias de vapor de sódio.
1995
Substituir as luminárias dos bairros por vapor de
mercúrio.
1996 e 1997
Na atualidade dispomos de várias praças e alguns
parques e bosques em péssimo estado de
conservação. Há necessidade de construir parques
para o lazer da população e para a retenção de
águas pluviais através de lagos, além de reequipar
os existentes.
PROGRAMA
Construção de praças, parques e lagos para lazer da
população.
1994
Reformas em algumas praças, parques e bosques.
(centro)
1995
Construção de parques para o lazer da população.
(Bairro São Francisco e Bairro Pedreira)
1996
Construção de lagos e reequiparação dos existentes
1997
Manutenção das praças, parques, bosques e lagos de
maneira em geral.
62.01. Implantação Parque Industrial
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Na atualidade existe parque industrial precário e
esgotado para que a municipalidade possa
incentivar as empresas a instalar-se no Município,
é necessário ampliar ou aparelhar outra área
industrial.
62.02. Berçário da Indústria
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Não existe instalação que possa ser emprestado por
prazo fixado para pequenas iniciativas industriais a
título de incentivo.
63.01. Centro de Vendas Produtos Irati
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Na atualidade não existe uma instalação que possa
ser emprestada por prazo fixo para pequenas
iniciativas comerciais a título de incentivo.
Prefeitura Municipal de Irati
PROGRAMA
Incentivar a todo o tipo de indústrias, visando a
expansão do Parque Industrial.
1994
Aquisição de mais terrenos margeando as BRs.
1995, 1996 e 1997
Expansão do Parque Industrial e manuten:
Construção de instalações de indústrias.
1994
Elaboração de projetos, licitação e construção de
instalações para pequenas indústrias.
1995
Preparação para o funcionamento e empréstimo por
prazo fixado.
1996 e 1997
Manutenção do pro,
Construção e instalação do centro de vendas para
incentivar o comércio no Município.
1994
Elaboração de projetos, licitação, construção do Centro
de Vendas de Produtos de Irati.
1995
Início das atividades
1996 e 1997
Manutenção do programa.
75.01. Mini Postos e Pronto Socorro
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE PROGRAMA
Na atualidade existem apenas mini postos e
fazendo-se necessária a construção de novos para o
atendimento da população, com aparelhamento
mais completo, visando resolver grande parte dos
casos já no bairro.
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Na atualidade não existe matadouro municipal
fazendo-se necessária a construção para incentivar
o abate controlado sanitariamente de animais para
o consumo humano.
10
Construção de mini postos para o atendimento médico
e odontológico da população.
1994
Aquisição de terreno para a construção de um centro
de saúde. Elaboração de projetos, licitação e
construção de mini postos.
1995
Término dos mini postos.
1996 e 1997
Manutenção e aquisição de aparelhos.
Construção e implantação de matadouro municipal.
1994 e 1995
Início de construção do Matadouro Municipal.
1996 e 1997
Término, acabamento e preparação para o perfeito
funcionamento.
76.01. Sistema de Abastecimento de Agua
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Na atualidade a sede do Município e alguns
Distritos no interior desfrutam de água tratada
sistema SANEPAR. Faz-se necessária a instalação
de poços artesianos em diversas localidades do
interior que não dispõe do benefício.
distribuição e ligações domiciliares em Rio Corrente,
Cerro da Ponte Alta, Cerro do Canhadão e Pirapó em
de Irati
Prefeitura Municipal
PROGRAMA
Promover à população da cidade e interior o sistema
de abastecimento de água tratada.
1994, 1995, 1996 e 1997
Captação, tratamento. adução, reservação, rede de
diversas fases.
76.02. Galerias Pluviais
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Na atualidade no centro da cidade há galerias
pluviais subdivisão usadas, necessitando da
adequação de algumas seções. Faz-se também
necessária a implantação do sistema em alguns
bairros.
76.04. Sistema de Esgotos
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Atualmente existe sistema de esgoto em alguns
locais na sede do Município fazendo-se necessária
a implantação em todo o quadro urbano devido a
baixa perolação do solo e a intensa ocupação de
alguns bairros.
77.01. Recuperação da Bacia do Rio das Antas
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
A Bacia do Rio das Antas tem problemas sérios de
desmatamento, lixiviação do solo, assoreamento de
córregos e rios resultando em enchentes periódicas.
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Tanto o quadro urbano quanto a zona rural
carecem de recomposição da área de florestas e da
proteção de fundos de vale. visando a preservação
das águas correntes e a melhoria da qualidade de
vida da população.
PROGRAMA
Implantação do sistema de águas pluviais.
1994
Projeto, licitação e execução das obras nos bairros do
Município : Rio Bonito, Loteamento Stroparo.
1995
Substituição de galerias pluviais no centro da cidade.
1996 e 1997
Manutenção das
alerias pluviais.
PROGRAMA
Dotar a sede do Município de esgoto sanitário, visando
a melhoria nas condições de saúde da população.
1994
Construção de 20 Km de rede de esgoto nas ruas da
cidade.
1995
Construção de mais 10 Km de rede na cidade.
1996
Continuação de construção com mais 10 Km na
cidade. totalizando 40 Km de esgoto sanitário.
1997
Manutenção da rede.
PROGRAMA
1994, 1995, 1996 e 1997
Evitar o desmatamento, a lixiviação do solo.
assoreamento de córregos e rios com programas e
folhetos explicativos.
Dragagem do Rio das Antas e seus afluentes visando
minimizar os problemas.
PROGRAMA
1994
Aquisição de 20.000 mudas para a recomposição de
florestas.
1995
Aquisição de mais 20.000 mudas para a proteção de
fundo de vale.
1996 e 1997
Continuação do pro,
rama com 40.000 mudas.
81.01. Vaca Mecânica .
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Prefeitura Municipal de Irati
PROGRAMA
Na atualidade não existe.
Instalação e implantação do sistema.
1994
Início da instalação e aquisição da vaca mecânica.
1995, 1996 e 1997
Início das atividades e manutenção do sistema.
87.01. Reforma Aeroporto Irati
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
O campo de pouso municipal encontra-se com uma
série de problemas técnicos, o que levam o
Ministério da Aeronáutica a interditar o mesmo.
88.01, Obras do Plano Rodoviário Municipal
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Em seus 900 Km2 de extensão o Município de Irati
possui estradas em condições precárias de tráfego
fazendo-se necessária a conservação e o
cascalhamento das mesmas para incentivar a
produção agrícola, base da atividade econômica do
Município.
88.02. Aquisição de Equipamentos Rodoviário
Na zona urbana há necessidade de equipamentos
para limpeza de ruas e transporte do lixo urbano.
Na zona rural faz-se necessária a aquisição de
equipamentos para reabertura e revestimento de
estradas, bem como, o transporte de cascalho.
91.02. Sinalização de Vias Urbanas
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Não existe sinalização suficiente nem de qualidade.
12
PROGRAMA
1994
Aquisição de terreno para implantação do novo campo
de pouso.
1995, 1996
Início dos serviços de construção e terraplanagem do
novo campo de pouso.
1997
Conclusão das obras do campo de pouso.
PROGRAMA
Revestimento e conservação de estradas municipais
visando melhores condições de transporte da
população.
1994
Recuperar e revestir com cascalho 25 Km.
Pavimentar com pedras irregulares 25 Km.
1995
Recuperar e revestir com cascalho 40 Km.
Pavimentar 30 Km com pedras irregulares.
1996
Recuperar e revestir com cascalho 20 Km .
Pavimentar 20 Km com pedras irregulares.
1997
Continuação da recuperação com mais
totalizando 170 Km de estradas.
Io Km,
PROGRAMA
Adquirir motoniveladoras, caminhões e demais
equipamentos visando o reequipamento do Parque de
Máquinas.
1994
dquirir 02 caminhões, 01 retroescavadeira e 01
rregadeira.
1995
Adquirir 02 caminhões, 01 veículo utilitário médio e
01 motoniveladora.
1996
Adquirir 01 caminhão, 01 motoniveladora,
retroescavadeira e 01 trator de esteira.
1997
Adquirir 02 caminhões, 01
carregadeira e 01 retroescavadeira.
01
trator esteira, 01
1994, 1995, 1996 e 1997
Sinalização semafórica,
sinalização vertical.
horizontal,
sinalização
de Irati
Prefeitura Municipal
91.03. Revestimento Primário em Ruas
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Muitas ruas encontram-se com nenhuma espécie de
revestimento, necessitando, no mínimo, receber
revestimento primário em cerca de 50 Km de vias
urbanas.
PROGRAMA
1994
Revestir 15 Km de rua com revestimento primário.
1995
Revestir 15 Km de rua com revestimento primário.
1996
Revestir 10 Km de rua com revestimento primário.
1997
Revestir 10 Km de rua com revestimento primário;
totalizando 50 Km de revestimento primário.
91.04. Pavimentação de Vias Urbanas
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Na atualidade existem ruas pavimentadas em toda
a parte central da cidade. Há necessidade de
pavimentar as ruas da periferia da cidade em cerca
de 20 Km.
PROGRAMA
Melhorar as condições das vias e logradouros dos
bairros mais povoados.
1994
Pavimentação de 5 Km de rua.
1995
Pavimentação de mais 5 Km de rua.
1996
Pavimentação de mais 5 Km de rua.
1997
Pavimentação de mais 5 Km de rua.
91.05. Pontes em Vias Urbanas
DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO EXISTENTE
Há necessidade de construir 15 pontes de concreto
em vias urbanas onde não existem as mesmas ou
são de madeira.
1994, 1995, 1996 e 1997
Construção de 15 pontes de concreto
licitações e projetos.
+ incluindo

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