| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1068 / 1991 |
| Date | 1991-06-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. |
| native_id | 2951 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
t Prefeitura Municipal de Irati LEI Nº 1068 Súmula : Declara de Utilidade Pública diversas associações de mora dores. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a se- guinte Lei Art. 1º - Ficam declaradas de Utilida- de Pública no município as seguintes associações a) - Associação de Moradores do Parque Residencial Nascimen to dos Santos Pepe. b) - Associação Comunitária Vila São João. c) - Associação de Moradores Unidos do Alto (Bairro Lagoa). d) - Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Luiz Fernando F. Gomes. e) - Associação de Agricultores São Sebastião e São Francis co de Rio do Couro e Faxinal dos Mellos. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá- Tão GABINETE DO PREFEITO DE IRATI, em 17 de junho de 1991. ALFR R NEUT Prefei TEU Divisão à Expediente