| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 901 / 1989 |
| Date | 1989-11-30 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE R$ 2.401.000,00. |
| native_id | 3153 |
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qu LEI NUMERO 901 SUMULA: AUTORIZA à ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE NCZ$ 2.401.000:00 à Camara Municipal de IRÁTI aprovoueeus Prefeito Municipal: sanciono a seguinte LE: ártigo |. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orcamento de 178%. um credito adicional SUPLEMENTAR. conforma se especifica a seguir: na importancia de NCzé Ea 404000400 meme í SOIS MILHÕES QUATROCENTOS UM MIL CRUZADOS NOVOS), UNIDADE ÚRCAMENTARIA : 01.01 CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICACÃO FUNCIONAL: 01010012,01 RANUT ATIU CAMARA MUNICIPAL NATUREZA DA DESPESA : 3111.01 VULTOS E VANTAGENS FIXAS VAÁLOROSNCZS 40.000,00 UNIDADE ORCAMENTARIA * OLa0d CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 01010012,01 MANUT ATIV CAMARA MUNICIPÁL NATUREZA DA DESPESA e 120.00 MATERIAL DE CONSUMO VALORONCZS 10.000:00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 01.01 CAMARA MUNICIPAL & CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: OlOlLOOIVL.OI RANUT ATIV CAMARA MUNICIPAL NATUREZA DA DESFESA * 332.060 OUTROS SERVICOS E ENCARGOS VALOR :NCZS 30.000:00 UNIDADE ORCAMENTARIA * 03.01 GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONáL: 03070202,04 ATIV GABINETE DO PREFEITO NATUREZA DA DESPESA : 3411.0614 VULTOS E VANTAGENS FIXAS VALORO:NCZs 30.000.00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 03.01 GABINETE DO PREFEITO [sm ça Di PUBLICADO 2! 0) dd UNIDADE ORCAMENTARIA : 05.01 JUNTA DE SERVICO MILITAR CLASSIFICACÃO FUNCIONAL: 03070212.11 ATIV JUNTA DE SERV MILITAR NATUREZA DA DESPESA + F111.01 VLTOS E VANTAGENS FIXAS VALOROEnNCZs 5.000:00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 06.01 DEPTO DE CONTROLE INTERNO CLASSIFICACAO FUNCIONAL: 03080322.12 ATIV DEPTO DE CONTROLE INTERNO NATUREZA DA DESPESA : 3111.01 VETOS E VANTAGENS FIXAS VALOR: NCZ$ 32.000,00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 06.01 DEPTO DE CONTROLE INTERNO CLASSIFICACAD FUNCIONAL: 03080332.14 AMORT E ENCARGOS DIV INTERNA NATUREZA DA DESPESA : 3261.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA VALOROENCZs 10.000:00 UNIDADE ORCAMENTARIA * 06,01 DEPTO DE CONTROLE INTERNO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 03080332.14 AMDRT ENCARGOS DIVIDA INTERNA NATUREZA DÁ DESPESA : 4351.00 AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA VALOGRkENCZs 8.000.00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 06.02 DEPTO DE TRIBUTAÇÃO CLASSIFICACAO FUNCIONAL: 03080302.16 ATIV DEPARTAMENTO TRIBUTACAÚ NATUREZA DA DESPESA : 3111,01 VLTOS E VANTAGENS FIXAS VALOR: NCZ$s 7.000,00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 072.01 SECRETÁRIA DE EDUCACAO CLASSIFICACAO FUNCIONAL: 0842188217 ATIV SECRETÁRIA DE EDUCACAO NATUREZA DA DESPESA :* 3111,01 VETOS E VANTAGENS FIXAS VALOR :NZs 300.000,00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 07.01 SECRETARIA DE EDUCACAO CLASSIFICACAD FUNCIONAL: 08421882,17 ATIU SECRETARIA DE EDUCACAO NATUREZA DA DESPESA :* 3113.00 UBRIGAÁCDES PATRONAIS VALORo:NCZs 18,000.00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 072.01 SECRETÁRIA DE EDUCACAO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 09421882.17 ATIY SECRETÁRIA DE EDUCALÃO NATUREZA DA DESPESA : 3132.00 OUTROS SERV E ENCARGOS VALOR: NCZs 20.000-00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 07.01 SECRETARIA DE EDUCACAO CLASSIFICACAO FUNCIONAL: OS442052,19 ATIV à CARGO FFECLI NATUREZA DA DESPESA . del1s00 TRANSFERENCIAS OPERACIONAIS VALORkKNCZs 3.000-00 UNIDADE DRCAMENTARIA : 08.01 SECRETÁRIA DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08482472,20 ATIV SECRETÁRIA DE CULTURA NATUREZA DA DESPESA : 3111,01 VULTOS E VANTAGENS FIXáS VALOR: NCZS 17.000,00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 08,01 SECRETÁRIA DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 0S482472,20 ATIV SECRETARIA DE CULTURA NATUREZA DA DESPESA : 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO VALOROS NCZ& 30.000-00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 08,01 SECRETARIA DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08482472,20 ATIV SECRETARIA DE CULTURA NATUREZA DA DESPESA 2 3132.00 OUTROS SERV E ENCARGOS VALOR: NCZ$S 30.000,00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 09.01 SECRETARIA DE ESPORTES CLASSIFICACAO FUNCIONAL: 08440212.21 ATIU SECRETARIA DE ESPORTES NATUREZA DA DESPESA * 4111,.01 VCTOS E VANTAGENS FIXAS VALOR: NCZS 24.000:00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 10,01 SECRETARIA DE PROMOCAO HUMANA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 13754282,22 ATIV SECRET FROMOCAU HUMANA NATUREZA DA DESPESA E -3111,01 VLTOS E VANTAGENS FIXAS VALOR: NCZs 218,000.00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 10,01 SECRET DE FROMOCAO HUMANA CLASSIFICACAO FUNCIONAL: l3/54282,.22 ATIV SEL DE PROMOCAO HUMANA NATUREZA Dá DESPESA “ 5113.00 OBRIGACUES PATRONAIS VALORES NEZS 6.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 16885342, 26 ATIV DEPTO RODOV MUNICIPAL NATUREZA Dã DESPESA * 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: Ns 130.000-00 UNIDADE ORCAMENTARIA . 11.01 DEPTO RODOVIARIO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 16885342.,26 ATIY DEPTO RODOV MUNICIPAL NATUREZA DA DESPESA * 3132.00 UUTROS SERV E ENCARGOS VALOROSNCZs 100,000.00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 11,02 DEPTO DE DERAS E URBANISMO CLASSIFICAÇÃO FUNCIUNÁL: 03070212.27 ATIY DEPTO DBRAS E URBANISMO NATUREZA DA DESPESA SEG] VETOS E VANTAGENS FIXAS VALOROENCZE E?0,.000.00 UNIDADE ORCAMENTARIA + 11,02 DEPTO DE DERÁS E URBANISMO CLASSIFICACAO FUNCIONAL: 03070212.27 ATIU DEPTO OBRAS E URBÁNISMO NATUREZA DA DESPESA : 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO VAÁLORO:NCZ& 100,000,00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 11.02 DEPTO DE OBRAS E URBANISMO CLASSIFICACAO FUNCIONAL: 03070212.27 ATIV DEPTO OBRAS E URBÂNISNO NATUREZA DA DESPESA * 3132.00 OUTROS SERV E ENCARGOS VALORG:NeZs 100.000:00 UNIDADE ORCAMENTARIA : dL.08 DEPTO DE DERAS E URBANISMO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 109157251.19 PAVIMENTACÃO DE VIAS URBANAS NATUREZA Dá DESPESA : 4110.10 PAVIMENTACAO DE VIAS VALORa NCZS 100.000:00 UNIDADE ORCAMENTARIA a 13.01 SEU DE À CULTURA CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: O4181112.30 ATIV DA RET AGRICULTURA NATUREZA DA DESPESA - 311i.01 VETOS E VANTAGENS FIXAS VALORkENeZs 8.000,00 UNIDADE ORCAMENTARIA : 13.01 SEL DE AGRICULTURA CLASSIFICACAO FUNCIONAL: O4iB11iZ,30 ATIV Dá SECRET AGRICULTURA NATUREZA Dá DESPESA : 3120.00 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: NEZS 3.000,00 UNIDADE ORCAMENTARIA * 13.01 SECRETARIA DA AGRICULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 04181112.30 ATIVY DA SECRET AGRICULTURA NATUREZA DÁ DESFESA : 3132,00 OUTROS SERV E ENCARGOS VALOR ans 3.000,00 Êrtigo 2. Os recursos indicados para a cobertur: dos creditos autorizados no artigo anterior sao os resultantes do excesso de arrecadacao verificada no exercicio. Artigo 3. Os Creditos autorizados na presente Lei apenas poderao ser abertos se houver saldos de tendencia de excesso de arreca- acao ou efetivo excesso de arrecadacao ainda nao utilizado . nos limites des- ses recursos. Ártigo 4. Esta Lei vigora a partir de sua publicaci «revogando-se as disposicoes em contrario. Gabinete da Prefeitura Municipal de Irati novenbro de 1789. em 30 de