norma nº 0/1976

D) - Nº LE] 444 DE |5 DE DEZEMBRO - CóDIco Trisutário MUNICIPAL4
A
PUBLICADO EM 3| DE DEZEMBRO DE 1976:
|- No art. 1B, LEIA-SE!
aa «a COBRANÇA DO TRIBUTO nanca!!
||- No ARTa 35, ENTRE O ÍTEM 5O E 52, LEIA-SE!
“ 5j- CÓPIA DE DOCUMENTOS E GUTROS PA
PÉIS, PLANTAS E DESENHOS, POR QUALQUER PROCESSO NAO IN-
CLUÍDO NO ÍTEM ANTERIORE!!
Jll= No ART. 115, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, LEIA-SE:
H 2 acMULTA PREVISTA NO 9 2º DO ARTIGO
LL] DESTE Códico.
IV= No ART. 118, ONDE SE LÊ: 0,15% De PTM, LEIA-SE:
"ossVALOR DE 0,15 DO PlM anca!
2) - No anexo |] DA LEI 444, DE |5 DE DEZEMBRO DE 1975:
|- No [TEM 3 -ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS; DE CRÉDITO, FINAN
CIAMENTO E INVESTIMENTO- LEIA-SES
CGATEGORIAS
A B G
0,9 0,8 0,7 DO PTM AD ANO
4 = [mg
|l- No ITEM 5-PROFISSIONAIS LIBERAIS S/RELAÇAO DE EMPREGO;
LEJA-SEL
GATEGORIKAS
A B G
0,04 0,03 0,02 De PTM Ao ANO
tm
a
[RS]
”
As Ed s c = - é 1
lil- No ITEM |9 -DIVERSOES PUBLICASG
e
19.4] - oNDE SE LÊ. O3, LEIA-SE:
PREFEITO MUNICIPAL
a
CORSRIGENDA
NA LEI 444 DE |5 DE DEZEMBRO DE 1975, PUBLICADA
em 31 DE DEZEMBRO DE 19751
l. ENTRE O ARTe 9] E 92, LEIA-SE?
"Seção 11I- DA TAXA DE [LUM INAÇÃO PÚBLICA;
2. No ART. 49, LEIA-SES
ce. VALOR DE 053 DO PTM, AS INVÉS DE 0,3%sensao!!
3. NO ART. 50, LEIA-SE:
«VALOR DE 0,15 DO PTM, AO INVÉS DE Os |Shesnana!
/
IRATA, 26 D ai DE 19764
A . 7] Gu
DR. LOURIVAL LUIZ) FORNAZARI
PREFEITO MUNICIPAL