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norma nº 4089/2016

Tipo Lei
Número / Ano 4089 / 2016
Date 2016-03-03
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATE R$ 15.000,00.
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EM 30 [03 /d0M pass LEI Nº 4089
à DIVISÃO DE EXPEDIENTE | Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
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aumentar subvenção social e a abrir crédito adicional
suplementar à ASI — Associação Santos Inocentes —
Cidade da Criança, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze
mil reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e
eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar
subvenção social à ASI — Associação Santos Inocentes — Cidade da Criança, no
valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Art. 2º - Fica autorizado no orçamento municipal a abrir crédito
adicional suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
10.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.003.00.000.0000.0.000 FMDÇA — DEPTO DE POLÍTICA PARA A JUVENTUDE
10.003.08.243.0801.6.030 PROG E AÇÕES DE ASSIST A CRIANÇA E ADOLESCENTE
547 3350.43.00 880 SUBVENÇÕES SOCIAIS... R$ 15.000,00
Total Suplementação R$ 15.000,00
Art. 3º - Os recursos indicados para cobertura do crédito autorizado
conforme disposto no artigo anteior, serão os resultantes de Superávit Financeiro do
exercicio anterior da respectiva Fonte de Recurso.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL, em 23 de março de 2016.
Odilon Ro; imp a rgath
Prefeitô Municipal
“Rua Coronel Emilio Gqmes, 22 - IRATI Es 84500-000 - Telefone [42) 3907-3004/3907-3059

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