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norma nº 4091/2016

Tipo Lei
Número / Ano 4091 / 2016
Date 2016-03-03
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.766.150,00.
native_id3746

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matéria 668 →

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PREFEITURA. DE
IRATI Gabinete
| |
Health cult LEINº 4091
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tem 30 [03/9044 pg i
! f ; Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
VÍVICAO DE BAPEDIENTE Í e ' ; nã p
. EM : Adicional Especial e Suplementar na importância de até R$
3.766.150,00 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil,
cento e cinquenta reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA / LDO e no
orçamento municipal um Crédito Adicional Especial e Suplementar, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até R$ 3.766.150,00 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil,
cento e cinquenta reais).
Suplementação
07,000.00,000,0000,0,000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07 001.00 000.0000.0.000 DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07,001.12,361.1201,1,039 CONSTRUÇÃO ESCOLA VILA NOVA
877 4.49051,00.00 2605 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.037 000.00
07.001.12.361.1201.1.078 REFORMA. AMPLIAÇÃO, CONSTRUCAO E MANUT DE ESCOLAS
890 44.90.5100.00 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
[56 4490510000 104 0BRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
070012 36 LAOL SS CONSTR QUADRA ESCOLA DE NILAPINDAZAI
889 4 490,51,0000 26030BRAS E INSTALAÇÕES LES 500 00
07,001 12. 36 1201.1281 QUAD ESPORT ESCOLA FRANCISCO STROPARO
856 4.4.90,51,00.00 [87 OBRAS E INSTALAÇÕES LES 650,00
07,002.00,000,0000,0.000 DEPTO DE EDUCACAO INFANTII
0700212365 1201.1038 CONSTR CRECHES PROINF VILA SÃO JOÃO. RIO BONITO E DALEGRA VI
876 4.4.90,51,00,00 [88 OBRAS E INSTALAÇÕES 692 000.00
07/002,/12,365.1201,1.139 REFORMA, AMPL, CONSTR E MANUT CENTROS DE EDUC INEA
201 4490.51.00.00 [03 OBRAS E INSTALAÇÕES 300 000.00
202 4.4.90,51,00,00 [04 OBRAS E INSTALAÇÕES 300 000.00
Total Suplementação: 3.766.150,00
Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura dos créditos autorizados
conforme disposto no artigo anterior, serão resultantes de Superávit Financeiro do exercício
anterior da respectiva fonte de recursos no valor de até R$ 837.000,00 (oitocentos e trinta e
sete mil reais), e de até R$ 2.929.150,00 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, cento e
cinquenta reais) provenientes do Excesso de Arrecadação ocasionado na respectiva fonte de
recursos.
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 -IRATI -PR - 84500-000 - Telefone [42] 3907-3004/3907-3059
PREFEITURA DE
IRAT Gabinete
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL, em 23 de março de 2016.
l
dilon Rogério Burgath
Prefeito Municipal
” Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3907 3004/3907.3059——

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