| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4101 / 2016 |
| Date | 2016-03-03 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.233.810,00. |
| native_id | 3756 |
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PREFEITURA IRATI DE Gabinete o PUBLICADO Edição G4O Página 41 Data Suplementação OGb|04 12016 A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei; Art. 1º orçamento municipal um Crédito Adicional oitocentos e dez reais). 1100000000 0000.0.000 11.001.00.000.0000.0 000 1I.001.15.451.1601.1 008 569 4.490 51.00.00 893 4.4,90.51.00.00 TI 00L IS 451. 1601,1.165 870 4.4.90,510000 11.001.15.452.1601.1.105 867 4.4.90.51.00.00 11 001,15.452 1601.1,128 866 4.4.90:51.00.00 00115.452.1601,1,315 864 44 90.51,00.00 001.15,452,1601,1,320 862 4.4.90.51.00.00 001,15.452.1601.1.810 859 4,4,90.51.00.00 001.15. 452.1601.1,812 860 4.4.90.51,00.00 00115,452. 1601.1814 861 44.9051.00.00 LEI Nº 4101 SÚMULA: Adicional Especial e Suplementar na 8.233.810,00 (oito milhões, duzentos e trinta e três mil, e dez reais). - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA / SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS VIAS URBANAS: GARAN TIR ACESSIBILIDADE URBANA 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES 609 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO ARROIO DOS PEREIRAS 2042 OBRAS E INSTALAÇÕES RECAPE ASFÁLTICO RUA ANCIUTTI SOBRINHO CT 1027 610-12 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito importância de até R$ oitocentos Estado do Paraná, APROVOU e eu LDO e no Especial e Suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 8.233.810,00 (oito milhões, duzentos e trinta e três mil, 800,000,00 606.500,00 995.600,00 2039 OBRAS E INSTALAÇÕES 251.850,00 PAVIMENTAÇÃO RUAS AMETISTA E PACÍFICO BORGES CT 1025 830-53 2038 OBRAS E INSTALAÇÕES 501.100,00 RECAPE ALTO DA GLÓRIA CT 1016 375-89/2014 2027 OBRAS E INSTALAÇÕES 555.050,00 PAVIMENTAÇÃO RUA CAMACUAÃ EINTCTG crio 449-13/2013 2028 OBRAS E INSTALAÇÕES 251.500,00 PAVIMENTAÇÃO GETÚL IO VARGAS -CT 1002 987-02 2009 OBRAS E INSTALAÇÕES 271.760,00 PAVIMENTAÇÃO CAMACUÃ - C1 1002.700-32 2011 OBRAS E INST ALAÇÕES RECAPE RUAS 02-CT 1003 250-81 2012 OBRAS E INSTALAÇÕES Rua Coronel Emilio Gomes, 22 -IRATI-PR. BASO0 00 449.450,00 551.000,00 - Telefone (42) 3907-3004/3907-3059 PREFEITURA DE a CU IRATI Gabinete sa. dE Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura dos créditos autorizados conforme disposto no artigo anterior, serão resultantes de Superávit Financeiro do exercício anterior da respectiva fonte de recursos no valor de até R$ 758.600,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), e de até R$ 7.475.210,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e dez reais) provenientes do Excesso de Arrecadação ocasionado na respectiva fonte de recursos. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL 2 DE ABRIL, em 30 de março de 2016. (/ Odilo o rgat Prefeito unicipal | Rua Coronel Emilio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone [42] 3907 3004/5507-3055