| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4178 / 2016 |
| Date | 2016-09-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “COMUNIDADE BETHÂNIA”. |
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(IRATI Gabinete LEI Nº 4178 PUBLICADO Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Edição 902 Página AU Data AyloSi Irati-PR a “Comunidade Bethânia”. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no Município de Irati a Comunidade Bethânia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.816.354/0013-42. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 4.148. PAÇO MUNICIPAL DOIS DE/ABRIL, em 06 de setembro de 2016. Odilon Rogério Burgatl refeito Municipal