| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4200 / 2016 |
| Date | 2016-10-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIALISTA TENDA UMBANDA MÃE OXUM E PAI OGUM”. |
| native_id | 3857 |
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PREFEITURA DE É IRATI Gabinete PUBLICADO ! Cone Edição 910 Página 13 Data Aylio idos LEI Nº 4200 Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de lrati-PR a Associação Assistencialista Tenda de Umbanda Mãe Oxum e Pai Ogum. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no Município de Irati a Associação Assistencialista Tenda de Umbanda Mãe Oxum e Pai Ogum, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.341.786/0001-52. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPÁL DOIS DE ABRIL, em 11 de outubro de 2016. / 19 Odilon Rogério Burgath / Prefeito| Municipal / / / Peres Pine al Panfito Prameco PA MNA PRO ASP RA ma CEASA rats o eniaça aeaa