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norma nº 4343/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4343 / 2017
Date 2017-07-19
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.355.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
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& PREFEITURA
E
IRATI
Gabinete
| PUBLICADO LEI Nº 4343
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Edição 976
crédito adicional suplementar na importância de até R$
, 4
Página 1 2.355.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e cinco
neta 2d 93120 mil reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná,
APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
orçamento municipal um crédito adicional suplementar,
discriminadas, no valor de até R$ 2.355.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e
nas dotações abaixo
cinco mil reais):
Suplementação
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.10.301.1001.2.081.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .
FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO
ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
315 3.3.90.14.00.00 303 DIÁRIAS - PESSOALCIVIL 10.000,00
316 3.3.90.30.00.00 303 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
318 3.3.90.39.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
08.001.10.301.1001.2.143. ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
332 3.3.90.30.00.00 303 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
333 3.3.90.30.00.00 495 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
337 3.3.90.36.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
338 3.3.90.36.00.00 495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00
339 3.3.90.39.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 990.000,00
340 3.3.90.39.00.00 495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
08.001.10.301.1001.2.168. ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
380 3.3.90.30.00.00 495 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
08.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN SAUDE/DEPTO ENFERM E ASSIST FARMACÊUTICA
08.003.10.301.1001.2.268 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
406 3.3.90.30.00.00 303 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
08.004.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN SAUDE/DEPTO EDUC E VIGILANCIA EM SAÚDE
08.004.10.304.1001.2.240. AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
434 3.3.90.36.00.00 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
Total Suplementação:.. 2.355.000,00
AR amam nm AirAn AAA tri-t-m—
TAMY AMAS SARA IDANT AREA
PREFEITURA
IRATI Gabinete
Art. 2º - Os recursos indicados para cobertura do crédito
autorizado conforme disposto no artigo anterior, serão resultantes do excesso de
arrecadação, na respectiva fonte de recurso, no valor de até R$ 1.445.000,00 (um
milhão, quatrocentos e quarenta e cinco reais), e o montante de até R$ 860.000,00
(oitocentos e sessenta mil reais), serão resultantes da anulação parcial das
dotações orçamentárias, nas respectivas fontes de recursos, conforme discriminação
abaixo:
Redução
08.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO
08.001.10.301.1001.2.929. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO — UPA
394 3.3.90.34.00.00 495 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 810.000,00
08.004.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN SAUDE/DEPTO EDUC E VIGILANCIA EM SAÚDE
08.004.10.304.1001.2.240 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
437 3.3.90.39.00.00 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Total REdUÇÃO:.....ceecrsse erros erereerersseerenssrercacasatesapaer ata tenaas cart asereanss ma ertaserrensn et an tosa rnnaas ntentasaat emas arenas sata raracamamasanents 860.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, 19 de julho
Jorge Devia pol Pinto
Prefeito Municipal
de 2017.
Drums Parma TEDAMA Armas AS IDAT DO OAFAN AAA Talntmem LAN) DONT DANA IDONT INEO

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