norma nº 4578/2018

PREFEITURA DE
IRATI Gabinete
PUBLICADO LEI Nº 4578
EE Súmula: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação dos
Edição !O
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Data 2.6 lol J8
senhores Pedro Choma Neto e outros, uma Bandeira do Brasil
para a Praça” Edgard Andrade Gomes. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná,
APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado por esta Lei,
a receber em doação uma Bandeira do Brasil dos senhores Pedrb Choma Neto, Alcides
Lupepsa, Enezito Ruppel, Jaime Zarpellon, Jerson C. Rebesco, José S. da Silveira, Luis
Duilio Fillus, Omar Gonçalves Heraki e Sergio Edgard Fenianos Gomes.
Parágrafo Único - A Bandeira do Brasil, a que e reporta o caput
deste artigo, a ser hasteada no mastro à frente da Praça “EDGARD ANDRADE GOMES",
é confeccionada em tecido nylon paraquedas, bordada, dupla face, medindo 33,58 m? (4,
75 m. X 7,07m.), com ilhoses em latão para hasteamento em mastro e cantos reforçados.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 24 de
outubro de 2018.
Rua Coronel! Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-000 - Telefone (42) 3132-6100/3132-6112