norma nº 4890/2021

PREFEITURA
“IRATI Gabinete
LEI Nº 4890/2021
PUBLIC SADO
te Ga Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder
Edição 3343 premiação ao Concurso Fotográfico “lrati em
| . Imagens — VIll Concurso Fotográfico Pe. Tadeu
! Página 6 Dziedzic” e “VI| Concurso de Vídeo João
Wasilewski”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná,
APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar o
Concurso “lrati em Imagens - Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e Concurso
de Vídeo João Wasilewski”, dando como incentivo premiações em moeda corrente para
os melhores colocados.
Art. 2º - Os pagamentos das premiações serão efetuados pelo
Município em moeda corrente, com os respectivos descontos de Imposto de Renda
conforme legislação Federal existente. Serão premiados:
VÍDEOS
1º lugar - R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)
2º lugar - R$ 800,00 (oitocentos reais)
3º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais)
FOTOS
Categoria Fotografias Atuais
1º lugar - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) + Troféu
2º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais) + Troféu
3º lugar - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) + Troféu
Categoria Fotografias Históricas — Antes de 1980
1º lugar - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) + Troféu
2º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais) + Troféu
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-054 - Telefone (42) 3132 6100
j E Ê PREFEITURA
IRATI Gabinete
ugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) + Troféu
3º
Categoria Fotografias Especiais
1º lugar - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) + Troféu
2º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais) + Troféu
3º lugar - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) + Troféu
Categoria Fotografias Temáticas:
1º lugar - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) + Troféu
2º lugar - R$ 500,00 (quinhentos reais) + Troféu
3º lugar - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) + Troféu
Art. 3º - As despesas relativas aos pagamentos das premiações do
referido concurso, correrão por conta de dotação orçamentária, já apropriada no
orçamento municipal 2021, conforme especificação abaixo:
Suplementação
18.000.00.000.0000.0.000 SEC DA CULTURA, PATRIMÔNIO HIST E LEGADO ÉTNICO
18.001.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE CULTURA E LEGADO ETNICO
18.001.13.392.1301.2.132 ATIVIDADES DO DPTO DE CULTURA E LEGADO ÉTNICO
705 3.3.90.31.00.00 1000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E O 8.500,00
Total Suplementação:s.s;»scscessisssesasussacseiisanio cod esenaremsacarancetasosmrosvodvocontnsan esreaetensss sap asevomacnsomponpsonseneermsenesmssmesepsosavasomaisena secs enesvecano 500,00
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 27
Jorge David Derbli Fito
Prefeito Municipal
de maio de 2021.
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - IRATI -PR - 84500-054 - Telefone (42) 3132 6100