norma nº 5124/2024

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
PROCURADORIA
LEI Nº 5.124
LEI Nº 5.124
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de
Irati ao Senhor Deonisio Mazur.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU
e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município
de Irati ao Senhor Deonisio Mazur, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade iratiense.
Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Legislativo Municipal em data a ser convocada por seu Presidente.
Parágrafo Único - A entrega do título será realizada até 120 (cento e
vinte) dias após a sanção da presente Lei, observado o disposto na
Resolução nº 002/2019.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 16 de Maio
de 2024.
JORGE DAVID DERBLI PINTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carla Queiroz
Código Identificador:2C107AED
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 16/05/2024. Edição 3024
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17/05/2024, 15:51 Prefeitura Municipal de Irati
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