| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5134 / 2024 |
| Date | 2024-06-20 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa. |
| native_id | 4882 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI PROCURADORIA LEI Nº 5.134 LEI Nº 5.134 Súmula: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade iratiense. Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser convocada por seu Presidente. Parágrafo Único - A entrega do título será realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei, observado o disposto na Resolução nº 002/2019. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 20 de junho de 2024. JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito Municipal Publicado por: Carla Queiroz Código Identificador:E2EE255E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/06/2024. Edição 3049 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 26/06/2024, 14:03 Prefeitura Municipal de Irati https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/E2EE255E/03AFcWeA4e3aLjkaEFD8WtXyq7WSd0damhvhnCW5fyBmJ4snvJx9JRRvKS4UQ91… 1/1