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norma nº 3301/2011

Tipo Lei
Número / Ano 3301 / 2011
Date 2011-07-13
EmentaINSTITUI A ''SEMANA DA MÚSICA DE IRATI'', A SER COMEMORADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL O DIA 22 DE NOVEMBRO.
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Prefeitura Municipal de Irati
Es ICADO
Departamento de Documentação PUBLIC,
Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - P
Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062
www.irati.pr.gov.br - janeteOirati.pr.gov.br
EM 15/03141
LEINº 3301
Súmula: Institui a “Semana da Música de Irati”, a ser
comemorada anualmente, tendo como data
referencial o dia 22 de Novembro.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU
e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a “Semana da Música de Irati”, no âmbito
do município de Irati, Paraná.
Art. 2º - A “Semana da Música de Irati” será comemorada
anualmente, tendo como data referencial o dia 22 de Novembro, que é o Dia Nacional do
Músico e da música.
Art. 3º - A “Semana da Música de Irati” tem como missão a
valorização e o reconhecimento da produção musical local, em todos os seus segmentos,
respeitando a diversidade cultural e artística.
Art. 4º - A “Semana da Música de Irati”, tem como o objetivo
promover o desenvolvimento da cadeia produtiva da música no município, estimulando
concursos, eventos musicais, prêmios, bolsas de formação para a criação e educação
musical e intercâmbios com outros municípios.
Art. 5º - A “Semana da Música de Irati” passa a fazer parte do
Calendário Oficial da Prefeitura Municipal de Irati.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 13 de julho
de 2011.
refeito Municipal
Ketha dedroda
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
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