| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3301 / 2011 |
| Date | 2011-07-13 |
| Ementa | INSTITUI A ''SEMANA DA MÚSICA DE IRATI'', A SER COMEMORADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL O DIA 22 DE NOVEMBRO. |
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Prefeitura Municipal de Irati Es ICADO Departamento de Documentação PUBLIC, Rua Coronel Emílio Gomes, 22 - CEP 84500-000 - Irati - P Fones (42) 3907 3000 - 3907 3066 - Fax (42) 3907 3062 www.irati.pr.gov.br - janeteOirati.pr.gov.br EM 15/03141 LEINº 3301 Súmula: Institui a “Semana da Música de Irati”, a ser comemorada anualmente, tendo como data referencial o dia 22 de Novembro. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a “Semana da Música de Irati”, no âmbito do município de Irati, Paraná. Art. 2º - A “Semana da Música de Irati” será comemorada anualmente, tendo como data referencial o dia 22 de Novembro, que é o Dia Nacional do Músico e da música. Art. 3º - A “Semana da Música de Irati” tem como missão a valorização e o reconhecimento da produção musical local, em todos os seus segmentos, respeitando a diversidade cultural e artística. Art. 4º - A “Semana da Música de Irati”, tem como o objetivo promover o desenvolvimento da cadeia produtiva da música no município, estimulando concursos, eventos musicais, prêmios, bolsas de formação para a criação e educação musical e intercâmbios com outros municípios. Art. 5º - A “Semana da Música de Irati” passa a fazer parte do Calendário Oficial da Prefeitura Municipal de Irati. Art. 6º - Esta lei entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 13 de julho de 2011. refeito Municipal Ketha dedroda DIVISÃO DE EXPEDIENTE | l | | 1]