materia nº 3/2023

MUNICÍPIO DE
> 4) ITAPEJARA
D'OESTE
GESTÃO 2021/2024
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
DATA: 02.02.2023
SÚMULA: Receber doação de imóvel, assumir
obrigações e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste,
Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Município de Itapejara
D'Oeste, Estado do Paraná, representado pelo Senhor Vilmar Schmoller Prefeito
Municipal, a receber em doação a área de terra contendo 3.389, 14m? (três mil,
trezentos e oitenta e nove metros e quatorze centímetros quadrados), que constitui
parte do Imóvel Urbano: Lote nº 03 da Quadra 07, Matrícula sob nº 10.541 da
Gleba 54 F.B, situado na Comunidade de Barra Grande, Município de Itapejara
D'Oeste, Pr, registrada no 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de
Pato Branco, de propriedade da MITRA DIOCESANA DE PALMAS, entidade
religiosa, portadora do CNPJ nº 75.661.264/0001-95, conforme matrícula,
memoriais descritivos e mapas em anexo.
Art. 2º - A presente doação tem por finalidade
disponibilizar a área doada ao Município para que seja usada exclusivamente para
atividades voltadas à cultura, ao lazer e à convivência comunitária, mediante
políticas públicas levadas adiante pelo Município.
Art. 3º - O doador (MITRA) poderá usar
livremente a área, especialmente a praça e o acesso à Igreja e ao pavilhão,
promovendo também eventos de seu interesse.
$ 1º) O não cumprimento do estabelecido nesta
Lei por parte do Município, especialmente o desvio de finalidade, implicará na
devolução do imóvel ao doador (cláusula de reversão), sem qualquer direito a
indenizações, independentemente de qualquer notificação quer seja judicial ou
extrajudicial.
8 2º) Não será admitida a construção de casas,
instalação de estabelecimento comercial ou industrial ou similares que possa
alterar a finalidade a que foi destinado o objeto por meio de sua doação.
8 3º) As despesas decorrentes da transferência
do imóvel, objeto desta Lei, serão suportadas pela Administração Municipal.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara
D'Oeste, 02 (dois) dias do mês de fevereiro de, 028.
Prefeito Municipal.
(5) Av. Manoel Ribas, 620 “3 (46) 3526-8300
Itapejara D'Oeste - Paraná G E :
85580-000 (o admlitapejaradoeste.pr.gov.br
CNPJ: 76.995.430/0001-52
MITRA DIOCESANA DE PALMAS
Rua Bispo D. Carlos, n. 819, Sala 01 - Centro
Caixa Postal 50 - CEP 85.555-000 - Palmas — Paraná
Fone: (46) 3263-1134
E-mail: economatopalmas(O gmail.com
CNPJ 75.661.264/0001-95
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
Timo Sr. Vilmar Schmoller - Prefeito Municipal
Ref: Resposta ao ofício 250/2022 - Imóvel da Comunidade Barra Grande - 1 tapejara d'Oeste
MITRA DIOCEANA DE PALMAS, Organização Religiosa, de caráter
beneficente e assistencial sem fins lucrativos, inscrita no CNP] sob o n.
75.661.264/0001-95, através de seu procurador Pe. SÉRGIO ALGERI FILHO, portador
do CPF n. 004.974.299-00, vem através desse retornar a solicitação do ofício n. 250/2022
do Município de Itapejara d'Oeste /PR, no qual intenciona a possibilidade de doação ao
Município de parte da área localizada em frente a Capela da Comunidade de Barra
Grande para implantação de um espaço de lazer e convivência comunitária. O Conselho
Econômico da Diocese reunido aos 25 de novembro deliberou o quanto segue:
Considerando o abaixo assinado promovido pela Comunidade de Barra Grande
enviado ao Município solicitando um espaço de convivência comunitária;
Considerando o estudo de viabilidade local e que a Mitra Diocesana dispõe de
espaço que corresponde ao solicitado;
Considerando o propósito e a finalidade o qual oportunizará benefícios à
comunidade local,
A Mitra Diocesana de Palmas manifesta interesse favorável à doação ao
Município de parte de imóvel registrado na matrícula sob n. 10.541, com área total de
7.340,95m2, devidamente registrado no 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis de
Pato Branco/PR. Deste modo, solicitamos que se apresente os estudos e projetos
referentes ao propósito, que os encaminhamentos sejam revestidos das formalidades
legais e que no ato de doação /recepção e em seu registro conste cláusula de
reversibilidade em caso de não cumprimento ou desvirtuamento do objeto.
No aguardo de vossa manifestação para os necessários encaminhamentos, com
votos de estima e consideração,
Atenciosamente,
Palmas/PR, 02 de dezembro de 2022.
SERGIO Assinado de forma
digital R
ALGERI ALE o Se GIO
FILHO:004974 FILHO:00497429900
Dados: 2022.12.02
29900 15:06:11 0300!
MITRA DIOCESANA DE PALMAS
Pe. Sergio Algeri Filho
Outorgado Procurador
FICHA
Ra ra REGISTRO GERAL | E o1
CNPJ 78278728/0001-77
COMARCA DE PATO BRANCO - PR.
pa N.
RUBRICA ——,
Titular: Generozo Ribeiro de Oliveira
21 de setembro de 2007.
IMOVEL URBANO; “Lote nº 03 da quadra 7, Povoado Barra Grande, da Colônia Missões, resulta da
subdivisão do Lote nº 55 da Gleba 54 F.B,, situado no município de Itapejara D'Oeste, nesta Comarca,
com a área de 7.340,95m? (SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA METROS E NOVENTA E CINCO
CENTIMENTROS QUADRADOS). Sem Benfeitorias, Dentro dos seguintes limites e confrontações:
NORTE: por linha seca, confronta-se com a Rua 31 de Março, medindo 98,50 metros; LESTE: por linha
seca, confronta-se com o lote nº 02 e 01, ambos da mesma quadra medindo - 82,00 metros; SUL:
Confronta-se com a Av. Francisco Salvi, medindo 83,10 metros; OESTE: Por linha seca, confronta-se com
o lote nº 1, da Quadra nº 10, medindo 73,50 metros.
PROPRIETÁRIOS: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA — INCRA —
GRUPO EXECUTIVO PARA AS TERRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ - GETSOP. Prot. 40783.
R. 1 — 10.541 -21.09.2007 - Por Titulo Definitivo nº 183, expedido em Curitiba — Pr, em 10.03.1972,
devidamente assinado pelo Ten Cel Luiz Barbosa Wolf e Cap Acácio Pereira — Secretário Geral, Aparício
de F. Saldanha — Presidente do INCRA, O Grupo Executivo para as Terras do Sudosste do Paraná
(GETSOP), Órgão Misto União Federal — Estado do Paraná, criado pelo Decreto Federal número 51.431,
de 19 de março de 1962, alterado pelo Decreto número 51.514 de 25 de junho de 1962, nos termos do
item VI do acordo firnado em 22 de junho de 1962, publicado no diário Oficial da união número 119, de 26
de junho de 1962. Transfere o imóvel da presente pelo valor de Cr$ 44,04 (quarenta & quatro cruzeiros &
quatro centavos), valor quitado em 04.02.72, para MITRA DIOCESANA DE PALMAS, entidade religiosa,
CNPJ nº 75.661.264/0001-95. Ref. Mat. 10541, acima. Protocolo 40783. Frotocolo 40783, Dou fé.
1260VRC. R$ 13530, fogo.
Nes 2 :
SEGUE NO VERSO
5NVINDLVIA
Gnoatto
MEMORIAL DESCRITIVO
Propriedade: Parte Lote Nº 03 da Quadra Nº 07
Imóvel: Povoado Barra Grande — Colônia Missões
Cidade: Itapejara D' Oeste - PR
Área Total: 3.389,14m?
Resulta da subdivisão do lote nº 03 da quadra nº07
NORTE: Por linha seca, medindo 83,10m, com azimute 70º42"54” confronta-se com a
Avenida Francisco Salvi.
LESTE Por linha seca, medindo 37,13m, com azimute 142º12" 19”, confronta-se com lote
nº01 da quadra 10.
SUL: Por linha seca, medindo 90,59m, com azimute 240º13'27”, confronta-se com o lote
nº03 da mesma quadra.
OESTE: Por linhas secas, medindo 42,55m, com azimute 334º32"33” confronta-se com
o lote nº02 e 01 da mesma quadra.
Dois Vizinhos, 7 de dezembro de 2022.
Mateus Augusto Gnoatto
CREA/PR:162347/D
Engenheiro Agrônomo
LOTE 02 E 01
QUADRA 07
PARTE DO LOTE 03
QUADRA 07
ÁREA:3.389,14m?
QUADRA 07
ÁREA:3.951,81m?
LOTE 01
QUADRA 10
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:
MR À gundo |
MATEUS AUGI O GNOATTO
CREA-PR:162347/D
Eng. Agrônomo
MUNICÍPIO:
ITAPEJARA D' OESTE
LOTE QUADRA:
PARTE DO LOTE 03 07
ÁREA:
3.389,14m?
IMÓVEL:
POVOADO BARRA GRANDE - COLÔNIA MISSÕES
ESCALA:
1:750
P DESENHO:
DATA:
07/12/2022
Gnoatto
FOPOGRAFIA
Gnoatto
MEMORIAL DESCRITIVO
Propriedade: Lote Nº 03 da Quadra Nº 07
Imóvel: Povoado Barra Grande — Colônia Missões
Cidade: Itapejara D” Oeste - PR
Área Total: 3.951,81m”
NORTE: Por linha seca, medindo 90,59m, com azimute 66º13'27” confronta-se com
Parte do Lote nº03 da mesma quadra.
LESTE Por linha seca, 36,37m, com azimute 142º12” 19”, confronta-se com lote nº01 da
quadra 10.
SUL: Por linha seca, medindo 98,50m, com azimute 244º19"48”, confronta-se a Rua 31
de Março.
OESTE: Por linhas secas, medindo 39,45m, com azimute 334º32"33” confronta-se com
o lote nº02 e 01 da mesma quadra.
Dois Vizinhos, 7 de dezembro de 2022.
Mateus Augusto Gnoatto
CREA/PR:162347/D
Engenheiro Agrônomo
LOTE 02 E 01
QUADRA 07
PARTE DO LOTE 03
QUADRA 07
ÁREA:3.389,14m?
LOTE 03
QUADRA 07
ÁREA:3.951,81mº
LOTE 01
QUADRA 10
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:
MATEUS RUabETO o
CREA-PR:162347/D
Eng. Agrônomo
MUNICÍPIO:
ITAPEJARA D' OESTE
LOTE: QUADRA:
o3 [ o7
ÁREA:
3.951,81m?
IMÓVEL:
POVOADO BARRA GRANDE - COLÔNIA MISSÕES
ESCALA:
1:750
DESENHO:
DATA:
07/12/2022
Gnoatto
CPOGRAFIA
Página 1/1
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 C R de A - B R Fi a! DIEESE dh iço
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
1. Responsável Técnico
MATEUS AUGUSTO GNOATTO
Título profissional:
RNP: 1716526094
ENGENHEIRO AGRONOMO
Carteira: PR-162347/D
Empresa Contratada: 3G AGRICULTURA E TECNOLOGIA LTDA Registro/Visto: 75742
2. Dados do Contrato
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
AVENIDA MANOEL RIBAS, 620
CENTRO - ITAPEJARA D OESTE/PR 85580-000
CNPJ: 76.995.430/0001-52
Contrato: (Sem número) Celebrado em: 01/12/2022
Valor: R$ 2.200,00 Tipo de contratante: Pessoa Jurídica (Direito Público) brasileira
3. Dados da Obra/Serviço
BARRA GRANDE, SN
ZONA RURAL - ITAPEJARA D OESTE/PR 85580-000
Data de Início: 01/12/2022 Previsão de término: 01/12/2023
Finalidade: Infra-estrutura
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
4. Atividade Técnica
Coordenadas Geográficas: -25,97377 x -52,918262
CNPJ: 76.995.430/0001-52
Quantidade Unidade
[Execução de serviço técnico, Levantamento, Mensuração] de levantamento topográfico planialtimétrico 7340,95 M2
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART
7. Assinaturas 8. Informações
. - A ART é válida somente quando quitada, conforme informações no
Documento assinado eletronicamente por MATEUS AUGUSTO GNOATTO . rodapé deste formulário ou conferência no site www.crea-pr.org.br.
registro Crea-PR PR-162347/D, na área restrita do profissional com uso de login e - A autenticidade deste documento pode ser verificada no site
senha, na data 07/12/2022 e hora 10h23. www.crea-pr.org.br ou www.confea.org.br
- A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional
e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
As ota err e CREA-PR
o Central de atendimento: 0800 041 0067 es rar cs qd
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE- CNPJ: 76.995.430/0001-52
Valor da ART: R$ 88,78 Registrada em : 07/12/2022 Valor Pago: R$ 88,78 Nosso número: 2410101720226635752
A autenticidade desta ART pode ser verificada em hitps://servicos.crea-pr.org.br/publico/ar:
Impresso em: 08/12/2022 14:15:09
ires [E SREA-PR
Memorando 005/2022 Itapejara D* Oeste, 17 de outubro de 2022.
Ao Senhor
Lucas Biolki
Diretor Depto. Urbanismo
Município de Itapejara Doeste.
Assunto: Área disponível para implantação de uma Praça de recreação e lazer .
Prezado Diretor,
Considerando que a comunidade de Barra Grande, distrito de Itapejara
D'Oeste, Pr, protocolou um baixo assinado com a participação de muitos moradores que resi-
dem nesta comunidade, onde os mesmos solicitam para o Município a viabilidade de implan-
tação de um local para a comunidade se reunir, para conversas, brincadeiras, recreação e la-
zer, e que essa área seja na parte central da comunidade, para facilitar o acesso e a participa-
ção de todos.
Portanto, para podermos analisar e retornar para a comunidade sobre essa pos-
sibilidade, solicito do Departamento Municipal de Urbanismo, que faça uma busca nos imó-
veis do Município, se existe alguma área (patrimônio do Município), na comunidade de Barra
Grande disponível para atender essa comunidade
Sem mais para o momento,
RI,
Prefeito Municipal.
Atenciosamente,
Hapejara DOeste
GruTUAGE A Grast que saz
Memorando Interno 003/2022
Itapejara D'Oeste, 24 de Outubro de 2022.
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Srº Vilmar Schmoller
Assunto: Área disponível para implantação de uma Praça de recreação e lazer.
Em resposta ao Memorando 005/2022
Ao verificar matrículas e identificar terrenos pertencentes ao Município de Itapejara D'Oeste —Pr, localizados na
comunidade de Barra Grande, venho através deste comunicar que não existe na referida comunidade uma área per-
tencente ao município que seja adequada e localizada próximo ao local desejado. Portanto em visita a comunidade
foi identificado um terreno de propriedade particular, próximo a escola municipal Valentim Biazussi uma área
adequada que atende a solicitação, Ao verificar nos mapas do município foi constatado que o referido imóvel per-
tence a diocese de Palmas.
Considerando que trata-se de um imóvel particular esta área que atende o solicitação, orientamos a entrar em con-
tato com o proprietário para tratar de uma possível doação, já gue área é localizada em frente a Igreja e poder ser
utilizada para fazer uma praça.
Diretor
epartamento de urbanismo
CNPI: 76.995.430/0001-53 E-mail: administracaoitapejaraQiolnet.com.br
Av. Manoel Ribas, 620 | (46) 3526-8300 f Itapejara D'Oeste | 85.580-000 | PR
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dá A comunidade de Barra Grande município de Itapejara D'Oeste/PR, vem através desse,
solicitar a viabilidade da prefeitura/município, em fazer um local de encontro social e
familiar dos moradores da comunidade, um espaço de lazer e encontro para conversar e
trocar informações e que as famílias (crianças, jovens, adultos e idosos) se reúnam no
sentido de confraternizar. Solicita-se que seja na parte central da comunidade para que
todos tenham acesso e possam participar. Sendo assim todos nós da comunidade de Barra
Grande, abaixo assinamos esse requerimento:
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A comunidade de Barra Grande município de Itapejara D'Oeste/PR, vem através desse,
solicitar a viabilidade da prefeitura/município, em fazer um local de encontro social e
familiar dos moradores da comunidade, um espaço de lazer e encontro para conversar é
trocar informações e que as famílias (crianças, jovens, adultos e idosos) se reúnam no
sentido de confraternizar. Solicita-se que seja na parte central da comunidade para que
todos tenham acesso e possam participar. Sendo assim todos nós da comunidade de Barra
Grande, abaixo assinamos esse requerimento:
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A comunidade de Barra Grande município de Itapejara D'Oeste/PR, vem através desse,
solicitar a viabilidade da prefeitura/município, em fazer um local de encontro social e
familiar dos moradores da comunidade, um espaço de lazer e encontro para conversar e
trocar informações e que as famílias (crianças, jovens, adultos e idosos) se reúnam no
sentido de confraternizar. Solicita-se que seja na parte central da comunidade para que
todos tenham acesso e possam participar. Sendo assim todos nós da comunidade de Barra
Grande, abaixo assinamos esse requerimento:
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A comunidade de Barra Grande município de Itapejara D'Oeste/PR, vem através desse,
solicitar a viabilidade da prefeitura/município, em fazer um local de encontro social e
familiar dos moradores da comunidade, um espaço de lazer e encontro para conversar e
trocar informações e que as famílias (crianças, jovens, adultos e idosos) se reúnam no
sentido de confraternizar. Solicita-se que seja na parte central da comunidade para que
todos tenham acesso e possam participar. Sendo assim todos nós da comunidade de Barra
Grande, abaixo assinamos esse requerimento:
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