| sessao |
17 |
2026-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo para a viabilização de calçamento na comunidade do Ipiranga, trecho próximo a propriedade do Sr Pedro Kubiak, que se estende até o ligamento com a PR 493. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Narciso Rossa localizado na comunidade Santa Bárbara. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2026 |
2026-05-20 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
0 |
no document
|
| norma |
20/2026 |
2026-05-20 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2026 |
2026-05-20 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2026 |
2026-05-20 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2026 |
2026-05-20 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Autoriza o Exmo. Sr. Prefeito a ausentar-se do Município para viagem ao exterior”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Reitera o pedido solicitado na indicação nº 17 de 2026 que dispõe sobre: “Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. João Dubena na comunidade do Ipiranga, PR-493 primeiro morador após a ponte do Vitorino”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Andre Avila na comunidade do Porto Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o estudo para a viabilização de calçamento na comunidade do Porto Velho, próximo a propriedade do Sr. Olinto Da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Estudo de viabilidade e execução de pavimentação (calçamento) em trecho da Rua Sergio Falkembach. Local: Anexo da Rua Sergio Falkembach, Bairro Fênix (conforme registros fotográficos). Destinatário: Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo estudo de viabilidade para descentralização e expansão do serviço de gari (varrição e limpeza pública) para todos os bairros do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"Altera a Lei 2.226/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.213/2025, adequando a estrutura administrativa e as nomenclaturas institucionais à Lei Municipal nº 2.214/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-05-12 |
Resolução |
“Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
17/2026 |
2026-05-06 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2026 |
2026-05-06 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-05-04 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2026 |
2026-05-04 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
68/2026 |
2026-04-29 |
Decreto |
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D'Oeste/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2026 |
2026-04-29 |
Decreto |
Institui mecanismos de avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo a Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Fioravante Carnieletto, Bairro Fênix, próximo a Mercearia do Valões. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicitação de regulamentação do art. 45 da Lei Municipal nº 2.156/2024 – afastamento para qualificação profissional (stricto sensu) |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Reitero a solicitação apresentada por meio da Indicação nº 08/2026, para que seja providenciado o restabelecimento do pagamento das vantagens por tempo de serviço devidas aos servidores públicos municipais, em razão do descongelamento promovido pela Lei Complementar nº 226/2026, com a maior brevidade possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugere estudo de viabilidade e execução de melhorias na infraestrutura (patrolamento, compactação, pavimentação poliédrica ou asfáltica) da Rua Antonio Carlotto, Bairro Menino Deus (proximidades do parquinho do bairro). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-04-23 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.º 404/2025 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Resolução |
“Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Cumprimento da Lei Municipal nº 2.149/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha informativa, via rádio e outros canais de comunicação, sobre o cronograma de coleta de resíduos nas comunidades rurais, com destaque para o calendário e os pontos de recebimento destinados à logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas (embalagens tóxicas), em conformidade com as normas ambientais vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Rafael Dalacosta na comunidade da Serra Preta. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-04-15 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2026 |
2026-04-15 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2026 |
2026-04-15 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2026 |
2026-04-14 |
Decreto |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.º 404/2025-S1C das contas Poder Executivo de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AASSOCIAÇÃO MULTIESPORTIVA DE ITAPEJARA - AMIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de troca das placas de sinalização de nomes das ruas no Bairro Bem-Viver. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Requer-se o estudo de viabilidade que o prolongamento da Rua Presidente Vargas, de aproximados 130 metros, seja declarado área urbana para possibilitar o asfalto deste trecho. |
1 |
extracted
|