| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
“Concede revisão de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D`Oeste, Estado do Paraná”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo a instalação de uma placa de sinalização vertical de advertência "Rua Sem Saída" na intersecção da Rua Duque de Caxias com a Rua Josafat Kmita, próximo à garagem da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-06 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2026 |
2026-02-06 |
Decreto |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público (Veículo automotor) e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto e a limpeza do mato no prolongamento da Rua Marcelino Cha no trecho que dá acesso à comunidade de 13 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita-se à Administração que realize a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
“Nomeia servidor público comissionado junto ao quadro único de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Itapejara D´Oeste e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
requerer o regime de URGÊNCIA SIMPLES para a tramitação e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel abaixo especificado e dá outras providências: |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
“Exonera Servidor e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Concede reajuste de vencimentos para os servidores, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da municipalidade do Município de Itapejara D'Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magistério Público Municipal de Itapejara D'Oeste, Pr. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial, Altera LDO, PPA - 2026 a 2029 e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-12 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2025 |
2025-12-18 |
Decreto |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-12-15 |
Eleição da Mesa Diretora |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre a aquisição de imóveis mediante oferta de créditos em precatórios, regula a celebração de acordos diretos e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Receber doação de Imóvel Urbano Lote nº 03 da Quadra nº 36 de propriedade do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – PR e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2025 |
2025-12-08 |
Decreto |
“Estabelece Recesso na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a adesão do Município ao Programa Bons Olhos, iniciativa do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (SEDEF). |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a limpeza, notificação e/ou adoção de medidas coercitivas para a manutenção do lote de propriedade da empresa Oi S.A., localizado na Rua Fernando Ferrari, próximo ao Mercado do Produtor Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de reparação de buraco (tapa-buraco) na esquina da Rua Josafat Kmita com a Rua Zumira Bacin, no Bairro Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na Linha Dums, Comunidade do Ipiranga, próximo à propriedade da Sra. Alice Dums. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Comunidade de Barra Grande, próximo à propriedade do Sr. Narcizo Chiapetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie a criação e divulgação de um Calendário Oficial Anual do Município, englobando feriados, pontos facultativos e eventos oficiais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVО MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
146/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita-se à Administração que estude e viabilize a implementação de medidas de regulamentação para promover a rotatividade do estacionamento na Avenida Manoel Ribas, na área central. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na comunidade de Luiz Costa, próximo à propriedade do Sr. Aldoir Gubert. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Comunidade de Lajeado Bonito, próximo à propriedade do Sr. Cristiano Antônio Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o Anexo “A" da Lei Municipal nº 2025/2021, que dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Orientador Social e Veterinário, que fazem parte da estrutura de Cargos Públicos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – PR e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-11-24 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento e aplicação de cascalho nas laterais da pavimentação asfáltica da Comunidade de Luiz Costa, próximo à propriedade do Sr. Élio Gnoatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a melhoria da sinalização de trânsito e o aumento do número de vagas de estacionamento para embarque e desembarque em frente e nas proximidades da Escola Junice Forner, no Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Comunidade de Boa Esperança, próximo à propriedade do Sr. Adenilson Biazus. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de cascalhamento próximo à propriedade do Sr. Maicon Damasceno, na Comunidade de Rio Gavião. |
1 |
extracted
|