| materia |
44/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza a desafetação e a alienação, mediante doação, ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a ampliação da área de escape/acostamento e/ou a instalação de redutor de velocidade em frente à Estação de Tratamento de Água da Sanepar, na saída para a Comunidade de Santa Bárbara. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Restitui aos doadores, parte de imóvel recebido em doação e da outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Reiteração do pedido para implementação do Projeto de Lei referente à permuta de servidores |
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| sessao |
34 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a redação do inciso 1 do Art. 3º, da Lei Municipal n° 2153/2024, que Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a redação do inciso I do Art. 3°, da Lei Municipal nº 2155/2024, que Institui o Conselho Municipal de Cultura - СMС. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de Barra do Vitorino ao Salto Grande, passando pela propriedade da Sra. Nadir Batistus. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada que liga a Comunidade de Rio Gavião à saída da Comunidade de Alto Paraíso. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na Rua Salgado Filho, nas proximidades da Cresol e da Metalúrgica do João. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na Rua Salgado Filho, na esquina com a Rua Presidente Vargas. |
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| norma |
44/2025 |
2025-09-24 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Urbano do Município para implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e da outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para anexar à área do novo Colégio Municipal Nereu Ramos e da outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Suburbano para melhorar acesso a Rua Segundo Lasta e da outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapejara D'Oeste - PR, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo Municipal a realização da pintura da via na Rua Fernando Ferrari, contemplando faixas de pedestres, estacionamentos prioritários e vagas de estacionamento. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Értile Antoninho Guzzo, nas proximidades da construção da nova escola (antigo DER). |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Denomina nome de Rua no Bairro Bem Viver Município de Itapejara D'Oeste Pr. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de três faixas elevadas, sendo uma na Avenida Manoel Ribas, em frente ao Mercado No Ponto, bem como mais duas nas duas esquinas do cruzamento da Rua Értile Antoninho Guzzo. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para pulverizar as nascentes, tanto da cidade quanto do interior. |
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| sessao |
32 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços com cascalho para nivelamento na entrada da PR-566, localidade de 7 de Setembro, em frente à Granja Franciosi e que dá acesso à propriedade da família Menin e do Sr. Marcelo Soares. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que analise e viabilize mecanismos de prevenção e penalização para o controle de animais soltos em vias públicas, principalmente cães que circulam livremente pela cidade. |
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| norma |
43/2025 |
2025-09-09 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de um ponto de ônibus na Linha Palmeirinha, na entrada da estrada que dá acesso à Linha Muchinski e Linha Deparis. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para instalação de um ponto de ônibus ao final da ponte sobre o Rio Vitorino, na PR-493. |
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| sessao |
31 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-05 |
Emenda Supressiva |
"Suprime-se a menção à Lei n.º 1.406/2013 na Súmula do Projeto de Lei n.º 33/2025, de autoria do Poder Executivo". |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Recomendo ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a fiscalização e penalização de caminhões que utilizam a Avenida Manoel Ribas em desacordo com o trajeto permitido. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de restauração de bueiro próximo à propriedade do Sr. Rudinei Abati, na Linha Ipiranga. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que estude e viabilize o término do calçamento no trecho da comunidade de Barra Grande que liga à Linha Moschen, com aproximadamente 300 metros de extensão. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um quebra-molas/lombada na Rua Ingás, nas proximidades da esquina com a Rua Deladeiros, no Bairro Bem-Viver. |
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| norma |
42/2025 |
2025-09-01 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza a alienação de imóveis do Município de Itapejara D'Oeste/PR e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza a desafetação e a alienação, mediante doação, ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para os períodos de 2026 a 2029. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a nomenclatura de Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as Leis: 1151/2010 de 24.03.2010, 1346/2013 de 01.03.2013, 1406/2013 de 10.09.2013, 2002/2021 de 21.09.2021, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de cascalhamento, patrola e rolo na extensão da Rua Pio XII, próximo à reciclagem do Serginho. |
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| sessao |
29 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-22 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida às empresas de Itapejara D'Oeste que exercem suas atividades com maestria e longevidade, há mais de 30 anos.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso Gratuito de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para a realização de serviços com patrola e rolo na estrada da pedreira, na Comunidade de Palmeirinha, próximo à antiga ponte. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de processo seletivo para atender a demanda de alunos que necessitam cumprir o estágio obrigatório de níveis superior e técnico. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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