sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença — cf. art. 30, inciso | c/c art. 127, 8 6º, do Regimento Interno.
Angelo Dalserite |
Cristiane Batistus DB
Ednardo Silvestre Balbinotti EEE
João Carlos Venturin
José Valdir dos San
Jovenil Rodrigues de Godo)
| Karla Mayara Gubert K Nou mm
Marcus mg E e z ; |
|Vilucir Lanhi
iAngelo Dalsente
Cristiane Batistus
[Ednardo Silvestre Balbinotti
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Jovenil Rodrigues de Godo
Karla Mayara Gubert
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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 25/08/2025 - 18:15 
Mesa Diretora: Presidente: Fragata / PODE ; Vice-Presidente: Karla / PL ; Primeiro￾Secretário: João Venturin / PSD ; Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus
/ PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ;
Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Recebida - OFFI Nº 072/2025 - Oficio - Interessado: Presidente -
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 32 de 2025.; 2)
Enviada - OGM Nº 015/2025 - Ofício Gabinete Mineiro - Interessado: PMPR e PCPR -
Assunto: Solicitação de apoio diante de onda de assaltos em Itapejara D’Oeste; 3)
Recebida - OFFI Nº 071/2025 - Oficio - Interessado: Presidente - Assunto: solicitação do
uso das dependências da Câmara Municipal.; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 29ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (28ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de
Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores. Leitura de
Oficios: Foram lidos os Ofícios Recebidos n° 71 e 72 de 2025 e o Ofício n° 15 de 2025 do
Gabinete do Vereador Mineiro. Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as
Indicações n° 102 e 103 de 2025, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 30 de
2025 e a Moção de Aplauso n° 09 de 2025. Inscrição Tribuna: Não houve. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 102 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a realização de processo seletivo para atender a demanda de alunos que
necessitam cumprir o estágio obrigatório de níveis superior e técnico. Autor: Karla,
Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 103
de 2025, Indicação ao Poder Executivo Municipal para a realização de serviços com
patrola e rolo na estrada da pedreira, na Comunidade de Palmeirinha, próximo à antiga
ponte. Autor: Fragata, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2025, INSTITUI O
SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE,
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECENDO DIRETRIZES
PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025, “A ser concedida às empresas de Itapejara
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/08/2025
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 26/08/2025
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D'Oeste que exercem suas atividades com maestria e longevidade, há mais de 30 anos.”
Autor: Fragata, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla
/ PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karla / PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 30ª (trigésima) Sessão Ordinária, que acontecerá na
próxima segunda-feira, dia 01/09/2025 às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Valdir dos Santos /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
Karla Mayara Gubert
/ PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Carlos Venturin / PSD
____________________
Segundo￾Secretário: Vilucir
Lanhi / PT 
26/08/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 18:00
Encerramento: 25/08/2025 - 
Correspondências
(Recebida) OFFI Nº 072/2025 - Oficio
Data: 21/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n° 32
de 2025. 
(Enviada) OGM Nº 015/2025 - Ofício Gabinete Mineiro
Data: 21/08/2025 - Interessado: PMPR e PCPR
Assunto: Solicitação de apoio diante de onda de assaltos em Itapejara
D’Oeste 
(Recebida) OFFI Nº 071/2025 - Oficio
Data: 19/08/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: solicitação do uso das dependências da Câmara Municipal. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Karla 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a realização de processo seletivo para
atender a demanda de alunos que
necessitam cumprir o estágio
obrigatório de níveis superior e
técnico. 
Não informada
2 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata 
Indicação ao Poder Executivo
Municipal para a realização de
serviços com patrola e rolo na estrada
da pedreira, na Comunidade de
Palmeirinha, próximo à antiga ponte. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL
DO ESPORTE E LAZER NO
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE,
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER,
ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA
A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata 
“A ser concedida às empresas de
Itapejara D'Oeste que exercem suas
atividades com maestria e
longevidade, há mais de 30 anos.” 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/08/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/08/2025
Avenida Manoel Ribas, 630 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3505-4564 https://
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