| materia |
101/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie iluminação na pista de caminhada do Centro de Eventos Victor Piazza/CTG/Largo da Paz. |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-08-14 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na entrada da Linha Baroni, em frente à propriedade do Sr. Miguel Muchinski. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
26 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura do quebra-molas e a instalação de placa de sinalização na Comunidade de Lajeado Bonito, próximo à propriedade do Sr. Itacir Morgerot. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo Municipal priorize a destinação de recursos para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido de aproximadamente 1 km que liga as comunidades de Palmeirinha e Porto Velho, até a empresa Solo Forte. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
25 |
2025-07-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-25 |
Portaria |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Urbanismo, a disponibilização de uma ou mais lixeiras na pracinha do Loteamento Gnoatto. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Urbanismo, a disponibilização de uma ou mais lixeiras na pracinha do Loteamento Gnoatto. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza da ciclovia no trecho compreendido entre o portal de saída para o município de Verê e a Comunidade de Palmeirinha. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza das valetas/sarjetas na estrada que desce para a Metalúrgica Klein. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a providência de calçamento ou asfalto no trecho da estrada rural que passa pela Sanepar, próximo à propriedade do Sr. Maurílio Hoffmann, até a encruzilhada que liga as Comunidades de 7 de Setembro e Santa Bárbara. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de cascalhamento no acesso à propriedade do Sr. Chico Dums, Linha Ipiranga. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a providência de iluminação em poste localizado no Bairro Guarani, subindo na rua frente ao CRAS, próximo ao Bar do Neri. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a viabilização e instalação de uma placa na fachada da Feira dos Produtores do Município ("Feirinha"). |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-07-23 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-07-23 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-22 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida aos atletas e à Escola Furacão Itapejara D'Oeste, Campeã da Copa Furacão Nacional – Categoria Sub-11.” |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-07-21 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-07-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Itapejara D'Oeste ao Senhor Luiz Fernando Guerro Pagnussat e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Sugestão ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de conserto da valeta e dos buracos no asfalto na entrada das Comunidades de Luiz Costa e Gramadinho, próximo à empresa Vidal Revestimentos. |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de valeta na estrada de cascalho da Comunidade de Santo Agostinho, próximo à propriedade do Sr. Neoci Franciscon. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-16 |
Emenda Modificativa |
“Altere-se a Súmula do Projeto de Lei nº 24 de 2025 de autoria do Poder Executivo.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-14 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aran Klein Fernandes, e a todos os representantes, profissionais e instituições da rede de saúde de Itapejara D'Oeste.” |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas ou lombada na Rua Pedro Vega, Bairro Almoreira. |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para a realização de serviços de conserto e recuperação do asfalto na baixada da Comunidade do Ipiranga, no sentido à Comunidade de Serra Preta. |
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| sessao |
23 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenção firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-09 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida ao 3º Sgt. QM PM Douglas Fernandes da Cruz e a toda a equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar de Itapejara D'Oeste - PR.” |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Itapejara D'Oeste/PR nos termos do "Programa Moradia Legal". |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para a viabilização de calçamento em trecho da Linha Ipiranga, próximo às propriedades dos Srs. Valdir Ariatti e Marcio Ariatti. |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Sugestão ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de nivelamento entre a estrada e a calçada na Avenida Manoel Ribas, próximo ao portal de saída para Verê e à propriedade do Sr. Valmir Girioli. |
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| norma |
34/2025 |
2025-07-03 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-07-03 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-07-03 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-07-03 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo, consistente no prédio da antiga Rodoviária Municipal, e autoriza sua alienação. |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.° 398/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação e melhoria na pavimentação da Rua Fernando Ferrari, no trecho compreendido entre a baixada e o acesso à PR-566, em frente à Piscicultura Água Verde, utilizando resíduo de asfalto/pedra brita. |
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| sessao |
21 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Define critérios, mediante Avaliação de Mérito е Desempenho, para indicação de Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Itapejara D'Oeste. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de cascalhamento e melhorias na estrada da Comunidade de Serra Preta, próximo à propriedade do Sr. Isaías Lepchak. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de cascalhamento e melhorias na estrada da Comunidade do Gramadinho, próximo à propriedade do Sr. Luis Carlos Dubena. |
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| norma |
30/2025 |
2025-06-26 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
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| norma |
31/2025 |
2025-06-26 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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