| materia |
65/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço de rolo e patrola na estrada rural que passa próximo à propriedade do Sr. Celso Pizoni, na Comunidade de Santo Agostinho. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para que, através do departamento competente, realize campanha de conscientização junto aos comerciantes da Avenida Manoel Ribas sobre a importância da rotatividade de vagas de estacionamento em frente aos seus estabelecimentos. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
“Concede progressão funcional à servidora do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
“Concede progressão funcional a servidor do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de melhorias nas calçadas da Rua Nereu Ramos, no Bairro Menino Deus. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-23 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-04-22 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-04-22 |
Decreto |
Altera o Cronograma Financeiro para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para providenciar, quando possível, a recuperação do asfalto na Rua Presidente Kennedy, próximo ao antigo campinho da Anhambi. |
1 |
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| norma |
55/2025 |
2025-04-15 |
Decreto |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização do alargamento da estrada rural na Comunidade de Serra Preta, entre a Fazenda Zandoná e a propriedade do Sr. Rafael Dalacosta. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Presidente Kennedy, próximo à Rua/Travessa Mathilda Haupt, que dá acesso ao Loteamento Haupt. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realizar o conserto do asfalto na Rua Bandeirante, esquina com a Avenida Manoel Ribas. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço de rolo e patrola na estrada da Comunidade de Serra Preta que liga à Comunidade de Santo Agustinho, passando pela propriedade da Sra. Renata Signor. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço de rolo e patrola na estrada da Comunidade do Ipiranga, passando pelas propriedades dos Srs. Amauri Dalacosta, Davi Martiniclen e Celso Sangali, ligando ao asfalto da Sede Gavião. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-04-09 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-04-08 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-04-08 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-04-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-04 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida ao Ciclista Itapejarense, Matheus Eduardo Franciscon, Campeão Brasileiro de Pista e Multimedalhista”. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Concede reposição inflacionária de vencimentos para os Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realizar serviços de maquinário de patrola e rolo na Linha São Pedro, na estrada rural de acesso à Família Mozer. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para estudo da possibilidade de revisão dos valores das diárias dos servidores do Poder Executivo, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1911/2020. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-04 |
Portaria |
“Concede afastamento das atividades laborativas à Servidora Pública e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas/lombada na estrada rural na Comunidade de Palmeirinha, sentido Porto Velho, mais precisamente em frente à propriedade do Sr. Sérgio Souza, popular “biscoito”. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para que providencie um quebra-molas/lombada em frente ao pesque-e-pague do Boiada. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo realize serviço de rolo e patrola próximo às propriedades dos Srs. Thomas Gonçalves da Rosa e Jair Pastro, sentido antiga balsa. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo realize serviço de rolo e patrola na Linha Dums, Comunidade do Ipiranga. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Veículo Caminhão Chassi, por empréstimo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
“Concede estabilidade à Servidora do Poder Legislativo Municipal”. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas/lombada na estrada rural sentido Comunidade de Santa Bárbara, em frente à Sanepar. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
“Regulamenta Lei Municipal nº 2.109/2023 e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-01 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Itapejara D´Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo, por meio do Departamento Competente, para que seja implantando um quebra-molas, lombada ou redutor de velocidade na Rua Pedro Veiga, no bairro Amoreira. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para finalização do calçamento na Comunidade de Palmeirinha, no trecho que liga a empresa Solo Forte ao calçamento do Porto Velho, passando pelas propriedades dos Srs. Ataide Rodrigues e Marcio Tabolka. |
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| norma |
16/2025 |
2025-03-28 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-03-28 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realizar melhorias na estrada rural do Rio Gavião, próximo ao Alto Paraíso e à propriedade do Sr. Valdir Kredes. |
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| norma |
12/2025 |
2025-03-25 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-03-25 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-03-25 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-03-25 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para providenciar a instalação de dois quebra-molas/lombadas na Rua Presidente Kennedy, Loteamento Gnoatto, próximo à pracinha da localidade. |
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