sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença — cf. art. 30, inciso | cic art. 127, 8 6º, do Regimento Interno. E
Angelo Dalsente UM. ae
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Karla Mayara Gubert
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Vilucir Lanhi
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 14/04/2025 - 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Fragata / PODE ; Vice-Presidente: Karla / PL ; Primeiro￾Secretário: João Venturin / PSD ; Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus
/ PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ;
Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Enviada - OGVB Nº 002/2025 - Ofício Gabinete Vereador
Balbinotti - Interessado: Presidente - Assunto: Solicitação de Estudo para Atualização do
Adicional de Frequência (Lei Municipal nº 1083/2009); 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 10ᵃ Sessão Ordinária do 1º Período
Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão
anterior (9ª Sessão Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a presença de todos os
Vereadores. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício enviado n° 02 de 2025, de autoria do
Gabinete do Vereador Balbinotti. Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as
Indicações n° 58, 59, 60 e 61 de 2025. Inscrição Tribuna: O Cilcista Itapejarense
Matheus Eduardo Franciscon usou do espaço para agradecer a Moção de Aplauso
recebida pela Câmara Municipal e pelo apoio que recebe do Município. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 58 de 2025, Solicitação ao Poder Executivo
para realizar o conserto do asfalto na Rua Bandeirante, esquina com a Avenida Manoel
Ribas. Autor: Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 59 de 2025, Solicitação ao Poder Executivo para
realização de serviço de rolo e patrola na estrada da Comunidade de Serra Preta que liga
à Comunidade de Santo Agustinho, passando pela propriedade da Sra. Renata Signor.
Autor: Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 60 de 2025, Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço
de rolo e patrola na estrada da Comunidade do Ipiranga, passando pelas propriedades dos
Srs. Amauri Dalacosta, Davi Martiniclen e Celso Sangali, ligando ao asfalto da Sede
Gavião. Autor: Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 61 de 2025, Solicitação ao Poder Executivo para
instalação de redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Presidente Kennedy,
próximo à Rua/Travessa Mathilda Haupt, que dá acesso ao Loteamento Haupt. Autor:
Jovenil Rodrigues, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fragata / PODE ; 2 - Karla / PL ; 3 - João Venturin / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla
/ PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025, “A ser concedida ao
Ciclista Itapejarense, Matheus Eduardo Franciscon, Campeão Brasileiro de Pista e
Multimedalhista”. - Obs.: Votação Única. Autores: Karla, Cristiane Batistus, Fragata,
Número de Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em Turno Único. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2025
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Batistus - Sim ; Fragata - Não Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla -
Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a
Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal através do Ministério da
Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Segundo Turno. Encaminhado ao
Executivo. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Não
Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir
Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Karla / PL
; 4 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Karla / PL
; 4 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária, que acontecerá dia 17/04/2025, quinta-feira, às
18h. A referida Sessão será adiantada por conta dos feriados da sexta-feira Santa, e
Tiradentes. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: José
Valdir dos Santos /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
Karla Mayara Gubert
/ PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Carlos Venturin / PSD
____________________
Segundo￾Secretário: Vilucir
Lanhi / PT 
15/04/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 18:00
Encerramento: 14/04/2025 - 
Correspondências
(Enviada) OGVB Nº 002/2025 - Ofício Gabinete Vereador Balbinotti
Data: 10/04/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitação de Estudo para Atualização do Adicional de
Frequência (Lei Municipal nº 1083/2009) 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Solicitação ao Poder Executivo para
realizar o conserto do asfalto na Rua
Bandeirante, esquina com a Avenida
Manoel Ribas. 
Não informada
2 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Solicitação ao Poder Executivo para
realização de serviço de rolo e patrola
na estrada da Comunidade de Serra
Preta que liga à Comunidade de Santo
Agustinho, passando pela propriedade
da Sra. Renata Signor. 
Não informada
3 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Solicitação ao Poder Executivo para
realização de serviço de rolo e patrola
na estrada da Comunidade do
Ipiranga, passando pelas propriedades
dos Srs. Amauri Dalacosta, Davi
Martiniclen e Celso Sangali, ligando
ao asfalto da Sede Gavião. 
Não informada
4 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues 
Solicitação ao Poder Executivo para
instalação de redutor de velocidade
(quebra-molas/lombada) na Rua
Presidente Kennedy, próximo à Rua/
Travessa Mathilda Haupt, que dá
acesso ao Loteamento Haupt. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Karla, Cristiane Batistus,
Fragata 
“A ser concedida ao Ciclista
Itapejarense, Matheus Eduardo
Franciscon, Campeão Brasileiro de
Pista e Multimedalhista”. 
Obs.: Votação Única. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
Celebrar Acordo de Cooperação
Técnica com a União Federal através
do Ministério da Agricultura e
Pecuária, e dá outras providências. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/04/2025
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