| materia |
15/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicitação à Administração Municipal para que, quando possível, complete com cascalho a saída do bairro Bem-Viver, sentido PR-493, de modo a nivelar o calçamento, a PR e a calçada. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicitação para desobstrução do bueiro localizado entre as propriedades dos Srs. Dirceu Klima e Lucio Macarini, na comunidade do Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Para que seja providenciado 2 (duas) cargas de cascalho na estrada que liga o asfalto à propriedade do Sr. Fernando Macarini, na comunidade do Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
“Revoga, altera e cria dispositivos na Lei Municipal n° 2.109/2023, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o executivo municipal a anexar áreas de terras rurais ao perímetro urbando da sede do Município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação para que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que "Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental". |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Que seja realizada, assim que possível, a pintura em uma lombada na Rua Josafat Kmita, próximo ao Cemitério Municipal e Subestação da Copel. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Para que a Administração, quando possível, viabilize calçamento/asfalto na continuação da Rua Presidente Vargas, sentido ao antigo DER. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Que seja alterada a declaração de comparecimento no hospital, nos postos de emergência e UBSs, incluindo o horário de chegada dos pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Realizar Serviço de patrola e rolo na comunidade do Ipiranga, próximo as propriedades do Sr. Rosalino Ariatti, Chácara de Bortoli e na Linha Dums. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui a Taxa de Abate para aves no território do Município de Itapejara D' Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Para que a Administração, quando possível, realize o escoamento de água no calçamento recentemente feito na comunidade de Salto Grande, próximo a propriedade do Sr. Rodrigo Waltinski. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o Art. 82 da Lei n° 467/1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapejara D' Oeste, Pr, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Que o Departamento de Urbanismo ou autoridade competente realize a revitalização da ciclovia entre o perímetro urbano do Município à comunidade de Palmeirinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-12 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-02-12 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-02-12 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-10 |
Portaria de Diárias |
Concessão de Diária. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-10 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que a Administração Pública estude e providencie asfalto para todas as agroindústrias da zona rural do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que seja encaminhado Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no afã de modificar a Lei Municipal Vigente n° 2.145/2023, especialmente quanto à exclusão do parágrafo único do artigo 1°. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Que seja feita roçada na beira das rodovias e asfaltos, especialmente no interior. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Que seja feita a correção do bônus do funcionalismo público, o qual está defasado por muitos anos sem correção. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o disposto no Artigo 211 e parágrafos da Lei n° 467/93 de 21.01.93 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Bem Público "Veículo" e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Acrescenta atribuições dos cargos efetivo no quadro pessoal da administração pública municipal, anexo a Lei Municipal n°1.638/2016 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerção - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Itapejara D'Oeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o Anexo II da Lei Municipal N° 2156/2024, ampliando as vagas para cargo efetivo de Professor no quadro de pessoal da administração pública municipal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSAL - ITAP FUTSAL e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magistério Público Municipal de Itapejara D' Oeste, Pr. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
se digne registrar a ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D´OESTE- PR, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, conforme Registro no Livro de Atas nº 13/2024 na folha 42, desta Câmara Municipal, conforme documentação em anexo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
52/2025 |
2025-01-15 |
Decreto |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
“Nomeia servidor público junto ao quadro único de pessoal, sob Regime Estatutário, da Câmara Municipal de Vereadores de Itapejara D´Oeste e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão de Instalação |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2024-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-18 |
Requerimento |
Mudança de Local da Sessão de Instalação/Posse da Nova Gestão e Convocação de Sessão Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Exonera Servidor e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Exonera Servidor e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-12-10 |
Regimento Interno |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO DE PROJETO EM REGIME EXTRAORDINÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MASTERS DE ITAPEJARA D`OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-12-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|