| norma |
32/2025 |
2025-06-26 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2025 |
2025-06-26 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicitação aos Departamentos de Obra e Viação e Obras e Meio Ambiente para realização de serviço de retroescavadeira nas margens da estrada que liga as comunidades de Palmeirinha e Porto Velho, nos trechos em frente às propriedades das Sras. Isaura Duarte e Elena Tabolka. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Repúdio |
"A ser concedida em repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que busca suspender leis estaduais de apoio às escolas de educação especial.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida aos alunos do Colégio Estadual Castelo Branco que concluiram o Projeto “Ganhando o Mundo”, Everaldo Kobielski Júnior, Bruno Henrique Vitorassi, João Vitor Lefechak e Ângela Maria Pasko” |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida ao Colégio Estadual Castelo Branco de Itapejara D'Oeste pelo notável incentivo e apoio ao 'Projeto Ganhando o Mundo' e pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapejarense." |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Sugestão ao Poder Executivo para que o próximo projeto de denominação de vias e logradouros inclua o nome do Senhor Gentil Paeze. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Sugestão ao Poder Executivo para que o próximo projeto de denominação de vias e logradouros inclua o nome do Senhor Gentil Paeze. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.° 398/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-06-16 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-06-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
58/2025 |
2025-06-13 |
Decreto |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-06-10 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MASTERS DE ITAPEJARA D`OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-09 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-06 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida à Escola Estadual Cívico-Militar Irmão Isidoro Dumont de Itapejara D'Oeste.” |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo a outorgar a Concessão Onerosa Temporária de Uso de Bem Público - Barracões Industriais e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para providenciar a iluminação da Rua Ema Gnoatto, no Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos, Bairro Menino Deus, próximo à propriedade da Família Biff. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Alterado o Art. 1° da Lei n° 728/2003 de 02.12.2003, que regulamenta no Município de Itapejara D'Oeste a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para que a Rua Hibiscos, no Bairro Bem Viver, em frente ao lago, volte a ser via de mão dupla. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Apoio |
Moção de apoio à mobilização do Deputado Luiz Fernando Guerra contra a ADI 7796, em defesa das escolas de educação especial e do direito de escolha das famílias. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-05-22 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-05-22 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a carga horária do cargo de Engenheiro Civil, no quadro de cargos e provimento efetivo dos servidores do Poder Executivo do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o executivo municipal a denominação de vias e logradouros públicos, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realizar melhorias na estrada da Comunidade de Barra do Vitorino, próximo às propriedades dos Srs. Gilmar Vitorassi e Nelcindo Koakoski, com a substituição do calçamento danificado por asfalto. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para viabilizar a restauração do asfalto e a manutenção do bueiro na estrada que liga a rodovia à Linha Macarini. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei n° 1588/2015, de 24 de Junho de 2015. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço de cascalhamento na estrada de acesso às propriedades dos Srs. Rodrigo, Alessandro e Antônio Silva, na Comunidade de São Roque, Porto Velho. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Repúdio |
Contra o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o aumento do número de Deputados Federais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à organização da 20ª Festa do Leitão Maturado |
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| norma |
23/2025 |
2025-05-12 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-05-12 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
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| norma |
57/2025 |
2025-05-12 |
Decreto |
“Regulamenta a Lei Federal n.º 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste - PR e dá outras providências”. |
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| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para providenciar a instalação de quebramolas/lombada na esquina das ruas Értile Guzzo com Joaquim Francisco da Costa, na subida para o Bairro Fênix. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço de melhoria com cascalho na estrada próxima à propriedade do Sr. Celso Sangalli, na Comunidade do Rio Gavião. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Institui o Programa “Câmara Itinerante” no Município de Itapejara D’ Oeste para promoção de sessões públicas de integração comunitária. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização, assim que possível, de serviço de cascalhamento próximo à propriedade do Sr. Doni Dalacosta, na Comunidade do Ipiranga. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de serviço de melhoria com cascalho na estrada próxima à propriedade do Sr. Celso Sangalli, na Comunidade do Rio Gavião. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realização de manutenção e desobstrução de bueiro próximo à propriedade do Sr. Tiago Abati, na Comunidade de Ipiranga. |
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo para realizar o reparo de bueiro e valeta no calçamento da Comunidade do Gramadinho, próximo à propriedade/aviários do Sr. Evandro Scholz. |
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