sessao nº 26

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Angelo Dalsente
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 18:50 
Mesa Diretora: Presidente: Fragata / PODE ; Vice-Presidente: Karla / PL ; Primeiro￾Secretário: João Venturin / PSD ; Segundo-Secretário: Vilucir Lanhi / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane Batistus
/ PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla / PL ;
Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Correspondências: 1) Enviada - OGK Nº 010/2025 - Ofício Gabinete Karla -
Interessado: DER Pato Branco - Assunto: Instalação de placa de identificação em quebra￾mola na PR-566, Comunidade de Barra Grande.; 2) Recebida - OFFI Nº 065/2025 -
Oficio - Interessado: Vereadores - Assunto: Convite – Encontro da UVEPAR em Pérola do
Oeste – Projeto de Interiorização; 
Expedientes: Abertura: Sob a Benção e Proteção Divina e com um discurso em
homenagem a todo o Departamento de Saúde Municipal, o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, declarou aberta a 26ᵃ Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo de 2025 e da 15ª Legislatura. Na sequência o Presidente convidou o
Excelentíssimo Vice-Prefeito, Sr. Márcio Eliel dos Santos e o Ilustríssimo Diretor do
Departamento de Saúde de Itapejara D' Oeste, Sr. Aran Klein Fernandes para compor a
mesa de honra. Após o Presidente colocou a Ata da Sessão anterior (25ª Sessão
Ordinária) em votação. A Ata foi aprovada por unanimidade. Lista de Presença do
Expediente: Foi constatada a presença de todos os Vereadores. Leitura de Oficios: Foi
lido o Ofício Enviado n° 10 de 2025 de autoria do Gabinete da Vereadora Karla e o Ofício
Recebido n° 65 de 2025. Leitura de Matérias Legislativas: Foram lidas as Indicações n°
98 e 99 de 2025. Inscrição Tribuna: Márcio Eliel dos Santos - Vice-Prefeito de Itapejara
D' Oeste: Usou do espaço para agradecer a iniciatica do Poder Legislativo pela Moção de
Aplauso n° 07 de 2025 para homenagear o Departamento Municipal de saúde e
principalmente a toda a equipe dedicada que faz o setor ser reconhecido pela excelência
no atendimento e resolução de problemas. Aran Klein Fernandes - Diretor do
Departamento Municipal de Saúde de Itapejara D' Oeste: Na mesma linha, usou do espaço
para agradecer cada membro de sua equipe, sem distinções de cargos e funções,
reconhecendo o valioso trabalho de cada um no sistema de saúde municipal, explanou
sobre o árduo processo que ele e toda a equipe passam no dia-a-dia e colocou-se à
disposição para as futuras demandas que possam surgir. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 98 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a pintura do quebra-molas e a instalação de placa de sinalização na
Comunidade de Lajeado Bonito, próximo à propriedade do Sr. Itacir Morgerot. Autor:
Ângelo Dalsente, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2
- Indicação nº 99 de 2025, Indicação para que o Poder Executivo Municipal priorize a
destinação de recursos para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido de
aproximadamente 1 km que liga as comunidades de Palmeirinha e Porto Velho, até a
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empresa Solo Forte. Autor: Jovenil Rodrigues, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ângelo Dalsente / PL ; Balbinotti / PSD ; Cristiane
Batistus / PODE ; Fragata / PODE ; João Venturin / PSD ; Jovenil Rodrigues / UNIÃO ; Karla
/ PL ; Mineiro / UNIÃO ; Vilucir Lanhi / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025, “A ser concedida ao
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Aran Klein Fernandes, e a todos os representantes,
profissionais e instituições da rede de saúde de Itapejara D'Oeste.” - Obs.: Votação Única.
Autor: Fragata, Número de Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em Turno Único. Votos Nominais : Balbinotti - Sim
; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Não Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin -
Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025, Dá publicidade aos termos da
Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o
procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de
Itapejara D'Oeste/PR nos termos do "Programa Moradia Legal". - Obs.: Segunda Votação.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 263, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Segundo-Turno. Encaminhado ao
Executivo. Votos Nominais : Balbinotti - Sim ; Cristiane Batistus - Sim ; Fragata - Não
Votou ; Jovenil Rodrigues - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Vilucir
Lanhi - Sim ; Ângelo Dalsente - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Balbinotti
/ PSD ; 4 - Cristiane Batistus / PODE ; 5 - Mineiro / UNIÃO ; 6 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO
; 7 - Karla / PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fragata / PODE ; 2 - João Venturin / PSD ; 3 - Balbinotti
/ PSD ; 4 - Cristiane Batistus / PODE ; 5 - Mineiro / UNIÃO ; 6 - Jovenil Rodrigues / UNIÃO
; 7 - Karla / PL 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente do Poder
Legislativo, José Valdir dos Santos, agradeceu a presença de todos e e convocou os
Vereadores para comparecerem na 27ª (vigésima-sétima) Sessão Ordinária, que
acontecerá na próxima segunda-feira, dia 11/08/2025 às 18h. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: José
Valdir dos Santos /
PODE 
____________________
Vice-Presidente: 
Karla Mayara Gubert
/ PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Carlos Venturin / PSD
____________________
Segundo￾Secretário: Vilucir
Lanhi / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 18:00
Encerramento: 04/08/2025 - 
Correspondências
(Enviada) OGK Nº 010/2025 - Ofício Gabinete Karla
Data: 31/07/2025 - Interessado: DER Pato Branco
Assunto: Instalação de placa de identificação em quebra-mola na PR-566,
Comunidade de Barra Grande. 
(Recebida) OFFI Nº 065/2025 - Oficio
Data: 01/08/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite – Encontro da UVEPAR em Pérola do Oeste – Projeto de
Interiorização 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ângelo Dalsente 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a pintura do quebra-molas e a
instalação de placa de sinalização na
Comunidade de Lajeado Bonito,
próximo à propriedade do Sr. Itacir
Morgerot. 
Não informada
2 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Jovenil Rodrigues 
Indicação para que o Poder Executivo
Municipal priorize a destinação de
recursos para a pavimentação
asfáltica do trecho compreendido de
aproximadamente 1 km que liga as
comunidades de Palmeirinha e Porto
Velho, até a empresa Solo Forte. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fragata 
“A ser concedida ao Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Aran Klein
Fernandes, e a todos os
representantes, profissionais e
instituições da rede de saúde de
Itapejara D'Oeste.” 
Obs.: Votação Única. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
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Pauta da 26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Dá publicidade aos termos da
Regularização Fundiária que com base
no Provimento Conjunto n. 02/2020-
GP/CGJ do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, legitima,
instrumentaliza e autoriza o
procedimento de titulação dos lotes
inseridos em áreas irregulares do
município de Itapejara D'Oeste/PR nos
termos do "Programa Moradia Legal". 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
04/08/2025
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