| norma |
48/2025 |
2025-11-18 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de reparação de buracos (tapa-buraco) na pavimentação asfáltica que dá acesso à Comunidade de Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-11-13 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-11-13 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-11-13 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo próximo à propriedade do Sr. Celso Sangali, lingando até a Comunidade de Rio Gavião. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n° 1175/2010, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itapejara D'Oeste - CMDI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida à Comunidade Religiosa Marista, que, ao longo de 58 anos de presença em nosso município, contribuiu decisivamente para a formação humana, espiritual e educacional de inúmeras gerações.” |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2025 |
2025-11-07 |
Decreto |
“Efetuar a baixa da carga patrimonial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2025 |
2025-11-05 |
Decreto |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada que dá acesso à Comunidade de Rio Gavião, próximo à saída para a PR-493 e à propriedade do Sr. Estefano Kovalek. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada que dá acesso à Comunidade de Rio Gavião, próximo à Comunidade de Alto Paraíso e à propriedade do Sr. José Hupalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza a desafetação e a alienação, mediante doação, ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de 02 a 03 cargas de cascalho para nivelamento e melhoria das condições da estrada próxima ao cemitério da Comunidade de Lajeado Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-10-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicita melhorias na estrada rural da comunidade do Lageado Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida aos atletas e professores da equipe de Futebol Sub-14 da Escola ECM Isidoro Dumont, Campeã Estadual dos Jogos Escolares do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a redação do Art. 49 da Lei 1205/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Ratifica a 3ª alteração contratual do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – De Segurança Alimentar, Atenção A Sanidade Agropecuária E Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-10-21 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que estude e viabilize a instalação de placas de identificação em todas as comunidades rurais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicação para o Poder Executivo, que através do departamento competente, realize o conserto e a recuperação da boca de lobo na esquina das Ruas Nereu Ramos e José Anchieta, próximo à APMI, no Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Atualiza a data base para o reajuste de vencimentos de todos os Servidores Públicos, ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrola e rolo na estrada rural com acesso pela PR-493 (próximo à ponte do Rio Vitorino), até a propriedade do Sr. Antônio Irschlinger. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2025 |
2025-10-15 |
Decreto |
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Aplauso |
“A ser concedida aos atletas e ao professor da equipe de Itapejara D'Oeste, campeã estadual do Bom de Bola Master +50.” |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Rua Értile Antoninho Guzzo, em frente à Estação de Tratamento de Água (ETA) da Sanepar. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize, através do Departamento de Assistência Social, a habilitação do Município junto à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), conforme a Resolução nº 146/2025, para a doação de veículo destinado ao Organismo de Políticas para Mulheres (OPM). |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, que através do departamento competente, estude e execute a retirada de tubos de concreto localizados na Rua Fernando Ferrari, próximo à saída para a PR-566. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas/lombada na Rua Értile Antoninho Guzzo, na subida/descida do Esporte Clube Itapejara. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço com rolo compactador no calçamento próximo à propriedade do Sr. Rodrigo Wautinski, na Comunidade de Salto Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento e serviço de rolo na estrada que liga a Comunidade de Salto Grande à Comunidade de Serra Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal serviço para desobstruir o bueiro próximo à propriedade do Sr. Lúcio Macarini, na Comunidade de Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-10-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do repasse do valor total atual depositado, o qual é depositado mensalmente pela SANEPAR, no quantum de 2%, a ser utilizado no Meio Ambiente. Solicita-se, também, que nos seja informado qual o valor médio dos repasses mensais. Requer-se sejam enviados impressos os comprovantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que oriente e execute a poda de galhos e a limpeza do mato nas laterais da Rua Tapajós, Bairro Guarani, visando a segurança e a visibilidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – PR e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela inciativa privada em espaços públicos do município.” |
1 |
extracted
|