| materia |
26/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de pintura das lombadas de nosso Município. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. Antônio Guimarães na comunidade de Barra Grande. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento na estrada rural da Comunidade de Ipiranga, no trecho situado nas proximidades da propriedade do Sr. José Hupalo. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – PR e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-02 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diária. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 1.888/2019 que dispõe sobre: "Cria Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Itapejara D'Oeste e dá outras providências". |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a divulgação de campanhas de conscientização e prevenção ao feminicídio e à violência contra a mulher em eventos públicos realizados no Município de Itapejara D’Oeste e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa de sinalização de quebra molas, na comunidade de Lageado Bonito, próximo a propriedade do Sr Itacir Morgerot. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicitação de melhorias na estrutura do Lago Caminho das Pedras. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-26 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diaria. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Moção de Aplauso |
"A ser concedida ao Movimento do Terço dos Homens da Paróquia Senhor Bom Jesus da Redenção de Itapejara D'Oeste - PR, em reconhecimento aos seus 13 anos de fundação e relevantes serviços espirituais e sociais prestados à comunidade." |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-25 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diárias. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-24 |
Portaria de Diárias |
Concessão de Diaria. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
“Concede progressão funcional a servidor do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Reitero o pedido de Revitalização, pintura e instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no perímetro urbano do Município. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma e revitalização completa da quadra de areia situada no Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, a necessidade de intensificar a fiscalização quanto ao fiel cumprimento do disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 1943/2020, que obriga os proprietários de terrenos não ocupados a realizarem a capina e limpeza regular de seus imóveis. |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-18 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diarias |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-18 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diarias |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-18 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diarias |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-18 |
Portaria de Diárias |
Concessão de diarias |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola, rolo e cascalhamento próximo a propriedade do Sr. João Dubena na comunidade do Ipiranga, PR-493 primeiro morador após a ponte do Vitorino. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize através do departamento competente a instalação de um redutor de velocidade ou placa de sinalização (entrada e saída de veículos) na PR -566 próximo a empresa CLIMATUR. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-10 |
Portaria de Diárias |
Concessão de Diárias. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
Nomeação Procuradora e Procuradora Adjunta da Mulher no Exerício de 2026. |
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| norma |
66/2026 |
2026-03-04 |
Decreto |
“DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, FISCAL DE CONTRATOS, GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Ingás, no bairro bem-viver. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executiva para realizar o concerto do asfalto nas ruas Gralha Azul e Orlando Ecker, no loteamento Dariva. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço cascalhamento na Linha Palmeirinha, próximo à empresa S. Lazzareti Comércio Alimentício. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Alcide Bortolosi, próximo à propriedade do Sr. Antônio Tabolka, no loteamento sol nascente. |
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| norma |
65/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
“Fixa e atualiza os valores das diárias constantes no anexo I da Lei Municipal n.º 2.064/2022, conforme artigo terceiro, caput, da Lei”. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos técnicos, jurídicos e orçamentários necessários à viabilização da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço suspenso durante o período da pandemia. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Estrada que liga comunidades de Serra Preta e Santo Agostinho, próximo a propriedade da Sra. Renata Signor. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a revitalização da sinalização horizontal e vertical de todas as lombadas (redutores de velocidade) do município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a substituição das placas de sinalização e identificação de ruas no Bairro Fênix. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executiva para realizar Recuperação asfáltica em caráter de urgência na Avenida Manoel Ribas, esquina com a Rua Albino Franciosi (próximo à rotatória da Agritap, nas duas vias). |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de estrada rural com serviço de patrola e rolo compactador. Local: Comunidade de Ipiranga, trecho próximo à propriedade do Sr. Vilson Lanhi. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Rua Orlando Santos, próximo ao Cemitério Municipal. |
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| sessao |
2 |
2026-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita-se à Administração que realize o conserto do asfalto (tapa buraco) na Rua Salgado Filho, em frente à Metalúrgica do João, próximo à CRESOL. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Mateus Scheitt. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móvel ao Poder Executivo Municipal”. |
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